{"id":417,"date":"2024-07-11T20:26:00","date_gmt":"2024-07-11T20:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/11\/camara-aprova-fundo-de-investimento-e-facilita-recursos-para-ferrovia-transnordestina\/"},"modified":"2024-07-11T20:26:00","modified_gmt":"2024-07-11T20:26:00","slug":"camara-aprova-fundo-de-investimento-e-facilita-recursos-para-ferrovia-transnordestina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/11\/camara-aprova-fundo-de-investimento-e-facilita-recursos-para-ferrovia-transnordestina\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova fundo de investimento e facilita recursos para ferrovia Transnordestina"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que permite ao governo criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que ter\u00e1 como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/a><\/strong>. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ap\u00f3s um acordo entre os partidos no plen\u00e1rio, com orienta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria somente do Novo e do PSOL.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

O texto vai agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, com autoria do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) e relatoria do l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m inclui uma autoriza\u00e7\u00e3o para que o Banco do Nordeste (BNB), principal agente financeiro que opera o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), renegocie termos, prazos e demais condi\u00e7\u00f5es financeiras de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito cujos riscos s\u00e3o suportados pela Uni\u00e3o. O objetivo \u00e9 viabilizar investimentos para a conclus\u00e3o das obras da ferrovia Transnordestina.<\/p>\n

Essas renegocia\u00e7\u00f5es, de acordo com o relat\u00f3rio aprovado, n\u00e3o poder\u00e3o resultar em aumento de risco para o agente operador al\u00e9m do j\u00e1 existente em decorr\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contratada at\u00e9 3 de abril de 2012 para as obras da ferrovia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante dizer que essa Transnordestina, essa obra, tanto j\u00e1 foi financiada com recursos do FNDE, quanto com recursos privados e agora um novo empr\u00e9stimo que poder\u00e1 ser feito se mudarmos as regras que alteram a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FNDE\u201d, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), que relatou o projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos fazendo nenhuma incurs\u00e3o naquilo que possa alterar a quest\u00e3o fiscal, o arcabou\u00e7o fiscal. Muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 utilizar um recurso que j\u00e1 na sua cria\u00e7\u00e3o diz que poder\u00e1 ser utilizado para o financiamento de obras de infraestrutura\u201d, emendou.<\/p>\n

O objetivo do FIIS, que ser\u00e1 um fundo financeiro cont\u00e1bil, \u00e9 garantir recursos para financiar investimentos em equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos ligados \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. Parlamentares de esquerda criticaram a possibilidade de o fundo impulsionar projetos da iniciativa privada.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da proposta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, os deputados aprovaram um requerimento de urg\u00eancia que retirou a necessidade de o texto passar antes por comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n

O fundo ser\u00e1 composto por recursos apontados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e em eventuais cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento; verbas decorrentes de acordos, ajustes, contratos e conv\u00eanios celebrados com \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual, distrital ou municipal; empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais; revers\u00e3o de saldos anuais n\u00e3o aplicados; e recursos de \u201coutras fontes\u201d<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o do FIIS ser\u00e1 feita por um Comit\u00ea Gestor coordenado pela Casa Civil. Esse comit\u00ea definir\u00e1 anualmente a propor\u00e7\u00e3o de recursos que ser\u00e3o aplicados em cada \u00e1rea.<\/p>\n

As verbas poder\u00e3o ser direcionadas diretamente pelos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica ou transferidos mediante conv\u00eanios, termos de parceria, acordos, ajustes ou outros instrumentos previstos em lei.<\/p>\n

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A C\u00e2mara aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que permite ao governo criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), que ter\u00e1 como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ap\u00f3s um acordo entre os partidos no plen\u00e1rio, com orienta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria somente do Novo e do PSOL. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! O texto vai agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, com autoria do senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) e relatoria do l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A proposta tamb\u00e9m inclui uma autoriza\u00e7\u00e3o para que o Banco do Nordeste (BNB), principal agente financeiro que opera o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), renegocie termos, prazos e demais condi\u00e7\u00f5es financeiras de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito cujos riscos s\u00e3o suportados pela Uni\u00e3o. O objetivo \u00e9 viabilizar investimentos para a conclus\u00e3o das obras da ferrovia Transnordestina. Essas renegocia\u00e7\u00f5es, de acordo com o relat\u00f3rio aprovado, n\u00e3o poder\u00e3o resultar em aumento de risco para o agente operador al\u00e9m do j\u00e1 existente em decorr\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contratada at\u00e9 3 de abril de 2012 para as obras da ferrovia. \u201c\u00c9 importante dizer que essa Transnordestina, essa obra, tanto j\u00e1 foi financiada com recursos do FNDE, quanto com recursos privados e agora um novo empr\u00e9stimo que poder\u00e1 ser feito se mudarmos as regras que alteram a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FNDE\u201d, disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), que relatou o projeto na C\u00e2mara. \u201cN\u00e3o estamos fazendo nenhuma incurs\u00e3o naquilo que possa alterar a quest\u00e3o fiscal, o arcabou\u00e7o fiscal. Muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 utilizar um recurso que j\u00e1 na sua cria\u00e7\u00e3o diz que poder\u00e1 ser utilizado para o financiamento de obras de infraestrutura\u201d, emendou. O objetivo do FIIS, que ser\u00e1 um fundo financeiro cont\u00e1bil, \u00e9 garantir recursos para financiar investimentos em equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos ligados \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. Parlamentares de esquerda criticaram a possibilidade de o fundo impulsionar projetos da iniciativa privada. Antes da vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito da proposta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, os deputados aprovaram um requerimento de urg\u00eancia que retirou a necessidade de o texto passar antes por comiss\u00f5es da Casa. O fundo ser\u00e1 composto por recursos apontados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e em eventuais cr\u00e9ditos adicionais ao Or\u00e7amento; verbas decorrentes de acordos, ajustes, contratos e conv\u00eanios celebrados com \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual, distrital ou municipal; empr\u00e9stimos de institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e internacionais; revers\u00e3o de saldos anuais n\u00e3o aplicados; e recursos de \u201coutras fontes\u201d A administra\u00e7\u00e3o do FIIS ser\u00e1 feita por um Comit\u00ea Gestor coordenado pela Casa Civil. Esse comit\u00ea definir\u00e1 anualmente a propor\u00e7\u00e3o de recursos que ser\u00e3o aplicados em cada \u00e1rea. 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