{"id":4166,"date":"2024-11-15T12:54:31","date_gmt":"2024-11-15T12:54:31","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/11\/15\/reforma-tributaria-o-que-o-agro-espera-da-votacao-no-senado\/"},"modified":"2024-11-15T12:54:31","modified_gmt":"2024-11-15T12:54:31","slug":"reforma-tributaria-o-que-o-agro-espera-da-votacao-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/11\/15\/reforma-tributaria-o-que-o-agro-espera-da-votacao-no-senado\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: o que o agro espera da vota\u00e7\u00e3o no Senado?"},"content":{"rendered":"
\n
\"Economia,
Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A reforma tribut\u00e1ria entra em uma fase decisiva e deve ser votada em dezembro pelo Senado. Mas muitos dispositivos ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o. Para isso, o Minist\u00e9rio da Fazenda chegou a estabelecer um grupo de trabalho para detalhar as regras tribut\u00e1rias nos pr\u00f3ximos 60 dias.<\/p>\n

Em resumo, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 68 de 2024<\/a> traz propostas para simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro com a cria\u00e7\u00e3o de novos tributos: o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).<\/p>\n

Confira na palma da <\/em>m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em> <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n

Enquanto a reforma prev\u00ea benef\u00edcios significativos, como a redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota para alimentos destinados ao consumo humano e insumos agr\u00edcolas, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o total para produtores com faturamento anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es, o setor observa com cautela o fim de algumas isen\u00e7\u00f5es atualmente vigentes e a introdu\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo.<\/p>\n

O economista Carlos Dias, presidente do Instituto Democracia e Liberdade (IDL), analisa os principais pontos da reforma e os desafios esperados para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na economia<\/h2>\n

Questionado sobre as expectativas para a economia com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos novos tributos, o especialista pontua que a cria\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS visa reduzir a complexidade tribut\u00e1ria e fomentar um ambiente de neg\u00f3cios mais din\u00e2mico.\u00a0<\/p>\n

\u201cA simplifica\u00e7\u00e3o pode reduzir custos administrativos para as empresas, aumentando a competitividade do setor produtivo brasileiro\u201d, explica Dias. No entanto, ele ressalta que o impacto completo depender\u00e1 de uma transi\u00e7\u00e3o bem estruturada, que minimize os efeitos sobre o mercado interno e externo.<\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a segunda fase da reforma prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor para o IBS, com participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, que poder\u00e1 influenciar significativamente a distribui\u00e7\u00e3o de receitas entre as regi\u00f5es. Na avalia\u00e7\u00e3o de Dias, a gest\u00e3o compartilhada \u00e9 positiva, mas tamb\u00e9m desafiadora.<\/p>\n

\u201cA gest\u00e3o compartilhada entre os entes federativos \u00e9 positiva para uniformizar a aplica\u00e7\u00e3o do tributo em n\u00edvel nacional, mas \u00e9 um desafio que exigir\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o eficaz para que estados e munic\u00edpios mantenham sua autonomia\u201d.<\/p>\n

Desafios para o agro<\/h2>\n

Entre os maiores desafios para o agroneg\u00f3cio est\u00e1 garantir uma transi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o comprometa a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, especialmente em regi\u00f5es menos industrializadas e mais dependentes da produ\u00e7\u00e3o rural. \u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma mudan\u00e7a estrutural profunda, e a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema exige um planejamento que proteja os cofres p\u00fablicos locais\u201d, afirma Dias.\u00a0<\/p>\n

Segundo ele, o processo precisa ser gradual, com ajustes que evitem a perda de receitas em estados e munic\u00edpios fortemente dependentes do agroneg\u00f3cio<\/a>.<\/p>\n

Pontos em debate e demandas do setor<\/h2>\n

Para o setor agropecu\u00e1rio, algumas demandas espec\u00edficas dever\u00e3o ser discutidas antes da vota\u00e7\u00e3o no Congresso. Entre elas, est\u00e3o a revis\u00e3o do conceito de produto in natura, a inclus\u00e3o de itens como sucos e \u00f3leos vegetais na cesta b\u00e1sica, a concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido de CBS na compra de produ\u00e7\u00e3o rural e a isen\u00e7\u00e3o do imposto seletivo sobre aeronaves de pulveriza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cEssas demandas refletem as necessidades de competitividade do agroneg\u00f3cio no Brasil. A expectativa \u00e9 que esses pontos sejam amplamente debatidos no Congresso para evitar uma sobrecarga tribut\u00e1ria que inviabilize as opera\u00e7\u00f5es rurais,\u201d conclui Dias.<\/p>\n

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Foto: Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil A reforma tribut\u00e1ria entra em uma fase decisiva e deve ser votada em dezembro pelo Senado. Mas muitos dispositivos ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o. Para isso, o Minist\u00e9rio da Fazenda chegou a estabelecer um grupo de trabalho para detalhar as regras tribut\u00e1rias nos pr\u00f3ximos 60 dias. Em resumo, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 68 de 2024 traz propostas para simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro com a cria\u00e7\u00e3o de novos tributos: o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Enquanto a reforma prev\u00ea benef\u00edcios significativos, como a redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota para alimentos destinados ao consumo humano e insumos agr\u00edcolas, al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o total para produtores com faturamento anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es, o setor observa com cautela o fim de algumas isen\u00e7\u00f5es atualmente vigentes e a introdu\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo. O economista Carlos Dias, presidente do Instituto Democracia e Liberdade (IDL), analisa os principais pontos da reforma e os desafios esperados para sua implementa\u00e7\u00e3o. Mudan\u00e7as na economia Questionado sobre as expectativas para a economia com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos novos tributos, o especialista pontua que a cria\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS visa reduzir a complexidade tribut\u00e1ria e fomentar um ambiente de neg\u00f3cios mais din\u00e2mico.\u00a0 \u201cA simplifica\u00e7\u00e3o pode reduzir custos administrativos para as empresas, aumentando a competitividade do setor produtivo brasileiro\u201d, explica Dias. No entanto, ele ressalta que o impacto completo depender\u00e1 de uma transi\u00e7\u00e3o bem estruturada, que minimize os efeitos sobre o mercado interno e externo. Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a segunda fase da reforma prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Gestor para o IBS, com participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, que poder\u00e1 influenciar significativamente a distribui\u00e7\u00e3o de receitas entre as regi\u00f5es. Na avalia\u00e7\u00e3o de Dias, a gest\u00e3o compartilhada \u00e9 positiva, mas tamb\u00e9m desafiadora. \u201cA gest\u00e3o compartilhada entre os entes federativos \u00e9 positiva para uniformizar a aplica\u00e7\u00e3o do tributo em n\u00edvel nacional, mas \u00e9 um desafio que exigir\u00e1 coordena\u00e7\u00e3o eficaz para que estados e munic\u00edpios mantenham sua autonomia\u201d. Desafios para o agro Entre os maiores desafios para o agroneg\u00f3cio est\u00e1 garantir uma transi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o comprometa a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, especialmente em regi\u00f5es menos industrializadas e mais dependentes da produ\u00e7\u00e3o rural. \u201cA reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma mudan\u00e7a estrutural profunda, e a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema exige um planejamento que proteja os cofres p\u00fablicos locais\u201d, afirma Dias.\u00a0 Segundo ele, o processo precisa ser gradual, com ajustes que evitem a perda de receitas em estados e munic\u00edpios fortemente dependentes do agroneg\u00f3cio. Pontos em debate e demandas do setor Para o setor agropecu\u00e1rio, algumas demandas espec\u00edficas dever\u00e3o ser discutidas antes da vota\u00e7\u00e3o no Congresso. Entre elas, est\u00e3o a revis\u00e3o do conceito de produto in natura, a inclus\u00e3o de itens como sucos e \u00f3leos vegetais na cesta b\u00e1sica, a concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido de CBS na compra de produ\u00e7\u00e3o rural e a isen\u00e7\u00e3o do imposto seletivo sobre aeronaves de pulveriza\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201cEssas demandas refletem as necessidades de competitividade do agroneg\u00f3cio no Brasil. A expectativa \u00e9 que esses pontos sejam amplamente debatidos no Congresso para evitar uma sobrecarga tribut\u00e1ria que inviabilize as opera\u00e7\u00f5es rurais,\u201d conclui Dias. O post Reforma tribut\u00e1ria: o que o agro espera da vota\u00e7\u00e3o no Senado? apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}