{"id":387,"date":"2024-07-11T18:30:31","date_gmt":"2024-07-11T18:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/11\/ato-cooperativo-regulamentacao-da-tributaria-deve-garantir-futuro-do-setor-diz-especialista\/"},"modified":"2024-07-11T18:30:31","modified_gmt":"2024-07-11T18:30:31","slug":"ato-cooperativo-regulamentacao-da-tributaria-deve-garantir-futuro-do-setor-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/07\/11\/ato-cooperativo-regulamentacao-da-tributaria-deve-garantir-futuro-do-setor-diz-especialista\/","title":{"rendered":"Ato cooperativo: regulamenta\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria deve garantir futuro do setor, diz especialista"},"content":{"rendered":"
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A recente Emenda Constitucional n\u00ba 132 trouxe avan\u00e7os para o setor agropecu\u00e1rio ao garantir a cria\u00e7\u00e3o de um regime espec\u00edfico para as cooperativas. Esta emenda assegurou a n\u00e3o incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) sobre o ato cooperativo e permitiu o aproveitamento dos cr\u00e9ditos pagos nas etapas anteriores. No entanto, essas garantias estavam amea\u00e7adas durante as primeiras discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n

Amanda Oliveira, advogada tributarista da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB), explicou a import\u00e2ncia do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68\/2022 para consolidar essas premissas. A PLP 68 foi essencial para assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica e a sustenta\u00e7\u00e3o do modelo cooperativo, que promove inclus\u00e3o produtiva, financeira e desenvolvimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds.<\/p>\n

Avan\u00e7os e desafios na regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Segundo Oliveira, houve um grande avan\u00e7o no PLP 68, com o grupo de trabalho reconhecendo a import\u00e2ncia do modelo de neg\u00f3cio cooperativo. Pontos cruciais como a n\u00e3o incid\u00eancia sobre os fundos de reserva e sobras das cooperativas, a defini\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de ato cooperativo com al\u00edquota zero e a preserva\u00e7\u00e3o da n\u00e3o cumulatividade dos cr\u00e9ditos nas cooperativas foram fundamentais para garantir a continuidade e o crescimento do setor.<\/p>\n

Impactos da reforma tribut\u00e1ria<\/h3>\n

A retirada do ato cooperativo da regulamenta\u00e7\u00e3o teria consequ\u00eancias graves para o setor, como a bitributa\u00e7\u00e3o e um tratamento tribut\u00e1rio mais oneroso, inviabilizando o modelo cooperativo. Atualmente, o setor \u00e9 respons\u00e1vel por empregar mais de 500 mil pessoas e conta com mais de um milh\u00e3o de cooperados, que dependem dessas cooperativas para obter melhores condi\u00e7\u00f5es de mercado, assist\u00eancia t\u00e9cnica e desenvolvimento regional.<\/p>\n

O futuro das cooperativas<\/h3>\n

A OCB continuar\u00e1 trabalhando para garantir que o modelo cooperativo permane\u00e7a forte e sustent\u00e1vel, beneficiando tanto os produtores rurais quanto as comunidades em que est\u00e3o inseridos. A advogada destacou a import\u00e2ncia das cooperativas em proporcionar ganhos de escala, eliminar intermedi\u00e1rios e oferecer suporte t\u00e9cnico, financeiro e social aos seus associados.<\/p>\n

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A recente Emenda Constitucional n\u00ba 132 trouxe avan\u00e7os para o setor agropecu\u00e1rio ao garantir a cria\u00e7\u00e3o de um regime espec\u00edfico para as cooperativas. Esta emenda assegurou a n\u00e3o incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) sobre o ato cooperativo e permitiu o aproveitamento dos cr\u00e9ditos pagos nas etapas anteriores. No entanto, essas garantias estavam amea\u00e7adas durante as primeiras discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Amanda Oliveira, advogada tributarista da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB), explicou a import\u00e2ncia do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68\/2022 para consolidar essas premissas. A PLP 68 foi essencial para assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica e a sustenta\u00e7\u00e3o do modelo cooperativo, que promove inclus\u00e3o produtiva, financeira e desenvolvimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds. Avan\u00e7os e desafios na regulamenta\u00e7\u00e3o Segundo Oliveira, houve um grande avan\u00e7o no PLP 68, com o grupo de trabalho reconhecendo a import\u00e2ncia do modelo de neg\u00f3cio cooperativo. Pontos cruciais como a n\u00e3o incid\u00eancia sobre os fundos de reserva e sobras das cooperativas, a defini\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de ato cooperativo com al\u00edquota zero e a preserva\u00e7\u00e3o da n\u00e3o cumulatividade dos cr\u00e9ditos nas cooperativas foram fundamentais para garantir a continuidade e o crescimento do setor. Impactos da reforma tribut\u00e1ria A retirada do ato cooperativo da regulamenta\u00e7\u00e3o teria consequ\u00eancias graves para o setor, como a bitributa\u00e7\u00e3o e um tratamento tribut\u00e1rio mais oneroso, inviabilizando o modelo cooperativo. Atualmente, o setor \u00e9 respons\u00e1vel por empregar mais de 500 mil pessoas e conta com mais de um milh\u00e3o de cooperados, que dependem dessas cooperativas para obter melhores condi\u00e7\u00f5es de mercado, assist\u00eancia t\u00e9cnica e desenvolvimento regional. O futuro das cooperativas A OCB continuar\u00e1 trabalhando para garantir que o modelo cooperativo permane\u00e7a forte e sustent\u00e1vel, beneficiando tanto os produtores rurais quanto as comunidades em que est\u00e3o inseridos. A advogada destacou a import\u00e2ncia das cooperativas em proporcionar ganhos de escala, eliminar intermedi\u00e1rios e oferecer suporte t\u00e9cnico, financeiro e social aos seus associados. O post Ato cooperativo: regulamenta\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria deve garantir futuro do setor, diz especialista apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":388,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/387\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}