{"id":3843,"date":"2024-11-05T23:00:37","date_gmt":"2024-11-05T23:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/11\/05\/isencao-de-tributos-para-defensivos-agricolas-e-discutida-no-stf\/"},"modified":"2024-11-05T23:00:37","modified_gmt":"2024-11-05T23:00:37","slug":"isencao-de-tributos-para-defensivos-agricolas-e-discutida-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/11\/05\/isencao-de-tributos-para-defensivos-agricolas-e-discutida-no-stf\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o de tributos para defensivos agr\u00edcolas \u00e9 discutida no STF"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA)<\/a><\/strong> discutiu nesta ter\u00e7a-feira (5) a isen\u00e7\u00e3o de tributos para defensivos agr\u00edcolas em audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A Suprema Corte ouviu diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para obter informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, de relatoria do ministro Edson Fachin, que trata do assunto.<\/p>\n

Confira na palma da\u00a0<\/em>m\u00e3o\u00a0informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em>\u00a0<\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n

O diretor t\u00e9cnico da CNA, Bruno Lucchi, falou da import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica ao produtor rural para uso dos produtos e de se levar em considera\u00e7\u00e3o os avan\u00e7os realizados pelo Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n

Segundo ele, foram mais de 25 audi\u00eancias p\u00fablicas, debates e estudos apresentados para que o agroneg\u00f3cio brasileiro tivesse al\u00edquota diferenciada, de 60%<\/strong>, assim como seus insumos.<\/p>\n

Preju\u00edzo aos produtores<\/h2>\n

Lucchi destacou que o produtor rural \u00e9 usu\u00e1rio dos agroqu\u00edmicos e \u201cn\u00e3o teria problema em substituir essa tecnologia, caso a pesquisa avance\u201d. <\/p>\n

Por\u00e9m, conforme o diretor, qualquer medida que vise a retirada dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios desses defensivos impactaria no aumento de pre\u00e7o do alimento ao consumidor, \u201cporque vai aumentar o custo de produ\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o do uso, principalmente, por parte dos pequenos produtores, causando preju\u00edzos para eles.\u201d<\/p>\n

O representante da CNA citou, inclusive, o trabalho do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es e Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Gerencial para produtores rurais de todo o pa\u00eds, a\u00e7\u00f5es que contribuem para um uso mais eficiente dos agroqu\u00edmicos.<\/p>\n

\u201cCapacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica s\u00e3o nossos principais pilares para trabalhar como pol\u00edtica p\u00fablica e corrigir todos os poss\u00edveis problemas que n\u00f3s temos na utiliza\u00e7\u00e3o desses produtos.\u201d<\/p>\n

De acordo com ele, a reforma tribut\u00e1ria foi aprovada no ano passado, inserindo na Constitui\u00e7\u00e3o uma al\u00edquota diferenciada para o agro, com desconto de 60%.<\/p>\n\n

O post Isen\u00e7\u00e3o de tributos para defensivos agr\u00edcolas \u00e9 discutida no STF<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) discutiu nesta ter\u00e7a-feira (5) a isen\u00e7\u00e3o de tributos para defensivos agr\u00edcolas em audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte ouviu diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para obter informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, de relatoria do ministro Edson Fachin, que trata do assunto. Confira na palma da\u00a0m\u00e3o\u00a0informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! O diretor t\u00e9cnico da CNA, Bruno Lucchi, falou da import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica ao produtor rural para uso dos produtos e de se levar em considera\u00e7\u00e3o os avan\u00e7os realizados pelo Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Segundo ele, foram mais de 25 audi\u00eancias p\u00fablicas, debates e estudos apresentados para que o agroneg\u00f3cio brasileiro tivesse al\u00edquota diferenciada, de 60%, assim como seus insumos. Preju\u00edzo aos produtores Lucchi destacou que o produtor rural \u00e9 usu\u00e1rio dos agroqu\u00edmicos e \u201cn\u00e3o teria problema em substituir essa tecnologia, caso a pesquisa avance\u201d. Por\u00e9m, conforme o diretor, qualquer medida que vise a retirada dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios desses defensivos impactaria no aumento de pre\u00e7o do alimento ao consumidor, \u201cporque vai aumentar o custo de produ\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o do uso, principalmente, por parte dos pequenos produtores, causando preju\u00edzos para eles.\u201d O representante da CNA citou, inclusive, o trabalho do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es e Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Gerencial para produtores rurais de todo o pa\u00eds, a\u00e7\u00f5es que contribuem para um uso mais eficiente dos agroqu\u00edmicos. \u201cCapacita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica s\u00e3o nossos principais pilares para trabalhar como pol\u00edtica p\u00fablica e corrigir todos os poss\u00edveis problemas que n\u00f3s temos na utiliza\u00e7\u00e3o desses produtos.\u201d De acordo com ele, a reforma tribut\u00e1ria foi aprovada no ano passado, inserindo na Constitui\u00e7\u00e3o uma al\u00edquota diferenciada para o agro, com desconto de 60%. O post Isen\u00e7\u00e3o de tributos para defensivos agr\u00edcolas \u00e9 discutida no STF apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3843"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3843\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}