{"id":3785,"date":"2024-11-03T20:05:00","date_gmt":"2024-11-03T20:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/11\/03\/comissao-aprova-inclusao-de-pescadores-artesanais-em-programa-de-apoio-financeiro\/"},"modified":"2024-11-03T20:05:00","modified_gmt":"2024-11-03T20:05:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-de-pescadores-artesanais-em-programa-de-apoio-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/11\/03\/comissao-aprova-inclusao-de-pescadores-artesanais-em-programa-de-apoio-financeiro\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro"},"content":{"rendered":"
Manaus – O pescador Jean Carlos Thiago fala sobre a seca em Manaus, a maior em 121 anos – Foto: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2232\/24, que inclui os pescadores artesanais de baixa renda entre os benefici\u00e1rios do Programa de Fomento \u00e0s Atividades Produtivas Rurais.<\/p>\n

Para o relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), \u201ca proposta representa o reconhecimento do papel fundamental exercido pelos pescadores artesanais na seguran\u00e7a alimentar das comunidades\u201d.<\/p>\n

Confira na palma da <\/em>m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em> <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n

Criado pela lei 12.512\/11, esse programa consiste na transfer\u00eancia de recursos financeiros n\u00e3o reembols\u00e1veis para aplica\u00e7\u00e3o em projeto de estrutura\u00e7\u00e3o da unidade produtiva familiar, elaborado em conjunto com a fam\u00edlia benefici\u00e1ria.<\/p>\n

O programa inclui a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para o acompanhamento social e produtivo dessas fam\u00edlias e, no caso de atividades produtivas realizadas coletivamente, poder\u00e1 contemplar mais de uma fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 melhorar a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos pescadores artesanais e assegurar que esse grupo continue a contribuir para a economia<\/a><\/strong> das localidades em que atuam\u201d, disse o autor da proposta, deputado Henderson Pinto (MDB-PA).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

O post Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Manaus – O pescador Jean Carlos Thiago fala sobre a seca em Manaus, a maior em 121 anos – Foto: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2232\/24, que inclui os pescadores artesanais de baixa renda entre os benefici\u00e1rios do Programa de Fomento \u00e0s Atividades Produtivas Rurais. Para o relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), \u201ca proposta representa o reconhecimento do papel fundamental exercido pelos pescadores artesanais na seguran\u00e7a alimentar das comunidades\u201d. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Criado pela lei 12.512\/11, esse programa consiste na transfer\u00eancia de recursos financeiros n\u00e3o reembols\u00e1veis para aplica\u00e7\u00e3o em projeto de estrutura\u00e7\u00e3o da unidade produtiva familiar, elaborado em conjunto com a fam\u00edlia benefici\u00e1ria. O programa inclui a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para o acompanhamento social e produtivo dessas fam\u00edlias e, no caso de atividades produtivas realizadas coletivamente, poder\u00e1 contemplar mais de uma fam\u00edlia. \u201cA ideia \u00e9 melhorar a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos pescadores artesanais e assegurar que esse grupo continue a contribuir para a economia das localidades em que atuam\u201d, disse o autor da proposta, deputado Henderson Pinto (MDB-PA). Pr\u00f3ximos passos O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado. O post Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3786,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3785\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}