{"id":3699,"date":"2024-10-31T20:23:45","date_gmt":"2024-10-31T20:23:45","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/31\/projeto-de-lei-propoe-fim-de-financiamento-publico-a-atividades-que-geram-desmatamento\/"},"modified":"2024-10-31T20:23:45","modified_gmt":"2024-10-31T20:23:45","slug":"projeto-de-lei-propoe-fim-de-financiamento-publico-a-atividades-que-geram-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/31\/projeto-de-lei-propoe-fim-de-financiamento-publico-a-atividades-que-geram-desmatamento\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e fim de financiamento p\u00fablico a atividades que geram desmatamento"},"content":{"rendered":"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Sema-MT<\/div>\n

Apresentado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) nesta quinta-feira (31), o projeto de lei complementar PLP 176\/2024 prop\u00f5e que, at\u00e9 2045, 100% dos recursos das carteiras de financiamento dos bancos p\u00fablicos, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/a><\/strong>, sejam destinados a atividades sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Confira na palma da\u00a0<\/em>m\u00e3o\u00a0informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em>\u00a0<\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea uma revis\u00e3o nos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), administrados pelo Banco da Amaz\u00f4nia (Basa), Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil. <\/p>\n

O texto do parlamentar, elaborado com apoio do Instituto Escolhas, prioriza o investimento em atividades e cadeias produtivas sustent\u00e1veis, restringindo o financiamento para setores que promovem desmatamento ou uso intensivo de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

Cr\u00e9dito com an\u00e1lise socioambiental<\/h2>\n

O projeto tamb\u00e9m condiciona a concess\u00e3o de cr\u00e9dito com recursos dos Fundos Constitucionais \u00e0 an\u00e1lise pr\u00e9via do perfil socioambiental do solicitante, gerenciado em um banco de dados do Banco Central, proibindo financiamentos para perfis de m\u00e9dio ou alto risco. <\/p>\n

De acordo com o deputado, o PLP prop\u00f5e, ainda, uma conex\u00e3o entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e institui\u00e7\u00f5es financeiras, que passariam a receber relat\u00f3rios de desmatamento para avaliar financiamentos em \u00e1reas cr\u00edticas. <\/p>\n

Segundo Tatto, nos munic\u00edpios com maior \u00edndice de desmatamento, a concess\u00e3o de cr\u00e9dito depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o expressa do presidente do banco.<\/p>\n

\u201cEsse projeto de lei complementar \u00e9 um passo essencial para redirecionar recursos e gerenciar riscos socioambientais e clim\u00e1ticos, proporcionando ao Brasil uma economia de baixo carbono. Para isso, precisamos de uma mudan\u00e7a ousada nas pol\u00edticas de financiamento. Queremos debater com o parlamento e a sociedade a constru\u00e7\u00e3o de um marco legal nesse sentido\u201d, afirma o parlamentar.<\/p>\n

Lei quer incluir trabalhadores rurais no BNDES<\/h2>\n

Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Em 2024, o or\u00e7amento dos Fundos Constitucionais de Financiamento atingiu R$ 60 bilh\u00f5es, de acordo com o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leit\u00e3o. <\/p>\n

\u201cEsse montante deve ser canalizado para as prioridades socioambientais urgentes, apoiando o desenvolvimento de uma economia baseada na restaura\u00e7\u00e3o da natureza, com gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, argumenta.<\/p>\n

Segundo ele, outro aspecto relevante do projeto \u00e9 a inclus\u00e3o de ind\u00edgenas, quilombolas e trabalhadores rurais no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do BNDES, bem como nos conselhos deliberativos da Sudam, Sudene e Sudeco. Assim, espera-se ampliar a representatividade dessas comunidades na tomada de decis\u00f5es sobre o destino dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cEsse projeto visa interromper o financiamento ao desmatamento e \u00e0s atividades que impulsionam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m de dar voz aos setores mais vulner\u00e1veis da sociedade na defini\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos\u201d, diz Leit\u00e3o.<\/p>\n

O post Projeto de lei prop\u00f5e fim de financiamento p\u00fablico a atividades que geram desmatamento<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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O texto do parlamentar, elaborado com apoio do Instituto Escolhas, prioriza o investimento em atividades e cadeias produtivas sustent\u00e1veis, restringindo o financiamento para setores que promovem desmatamento ou uso intensivo de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Cr\u00e9dito com an\u00e1lise socioambiental O projeto tamb\u00e9m condiciona a concess\u00e3o de cr\u00e9dito com recursos dos Fundos Constitucionais \u00e0 an\u00e1lise pr\u00e9via do perfil socioambiental do solicitante, gerenciado em um banco de dados do Banco Central, proibindo financiamentos para perfis de m\u00e9dio ou alto risco. De acordo com o deputado, o PLP prop\u00f5e, ainda, uma conex\u00e3o entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e institui\u00e7\u00f5es financeiras, que passariam a receber relat\u00f3rios de desmatamento para avaliar financiamentos em \u00e1reas cr\u00edticas. Segundo Tatto, nos munic\u00edpios com maior \u00edndice de desmatamento, a concess\u00e3o de cr\u00e9dito depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o expressa do presidente do banco. \u201cEsse projeto de lei complementar \u00e9 um passo essencial para redirecionar recursos e gerenciar riscos socioambientais e clim\u00e1ticos, proporcionando ao Brasil uma economia de baixo carbono. Para isso, precisamos de uma mudan\u00e7a ousada nas pol\u00edticas de financiamento. Queremos debater com o parlamento e a sociedade a constru\u00e7\u00e3o de um marco legal nesse sentido\u201d, afirma o parlamentar. Lei quer incluir trabalhadores rurais no BNDES Foto: Ag\u00eancia Brasil Em 2024, o or\u00e7amento dos Fundos Constitucionais de Financiamento atingiu R$ 60 bilh\u00f5es, de acordo com o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leit\u00e3o. \u201cEsse montante deve ser canalizado para as prioridades socioambientais urgentes, apoiando o desenvolvimento de uma economia baseada na restaura\u00e7\u00e3o da natureza, com gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, argumenta. Segundo ele, outro aspecto relevante do projeto \u00e9 a inclus\u00e3o de ind\u00edgenas, quilombolas e trabalhadores rurais no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do BNDES, bem como nos conselhos deliberativos da Sudam, Sudene e Sudeco. 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