{"id":3368,"date":"2024-10-21T18:01:50","date_gmt":"2024-10-21T18:01:50","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/21\/projeto-de-lei-busca-proibir-acordos-internacionais-com-clausulas-ambientais-restritivas-ao-brasil\/"},"modified":"2024-10-21T18:01:50","modified_gmt":"2024-10-21T18:01:50","slug":"projeto-de-lei-busca-proibir-acordos-internacionais-com-clausulas-ambientais-restritivas-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/21\/projeto-de-lei-busca-proibir-acordos-internacionais-com-clausulas-ambientais-restritivas-ao-brasil\/","title":{"rendered":"Projeto de lei busca proibir acordos internacionais com cl\u00e1usulas ambientais restritivas ao Brasil"},"content":{"rendered":"<div>Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil.<\/div>\n<p>Um projeto de lei foi apresentado na <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/strong> com o objetivo de impedir o governo brasileiro de firmar acordos bilaterais ou multilaterais que possam penalizar o pa\u00eds com medidas restritivas ao com\u00e9rcio de produtos brasileiros, com base em cl\u00e1usulas ambientais. A proposta, de autoria do deputado <strong>Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR)<\/strong>, visa proteger o agroneg\u00f3cio brasileiro contra barreiras comerciais impostas por blocos internacionais.<\/p>\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<\/div>\n<p>O projeto surgiu em meio \u00e0s crescentes restri\u00e7\u00f5es ambientais impostas por pa\u00edses como os da Uni\u00e3o Europeia, que recentemente propuseram regulamenta\u00e7\u00f5es mais rigorosas para produtos agr\u00edcolas importados. A proposta de Medeiros argumenta que o Brasil j\u00e1 cumpre rigorosas legisla\u00e7\u00f5es ambientais, e que tais exig\u00eancias internacionais t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o comercial, mascaradas por preocupa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n<p><em>Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029Va9VnZxGk1FplZjiW43k\"><em> <\/em><strong>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n<p>\u201cO Brasil n\u00e3o pode ser signat\u00e1rio de compromissos que penalizem nossos exportadores, enquanto outros pa\u00edses n\u00e3o seguem o mesmo rigor ambiental. A reciprocidade ambiental \u00e9 necess\u00e1ria para manter a competitividade do pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional,\u201d declarou o deputado em entrevista.<\/p>\n<p>A proposta agora aguarda tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e, posteriormente, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que a medida seja aprovada antes da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP), em 2025.<\/p>\n<p>Segundo o deputado Ti\u00e3o Medeiros, o Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por menos de 3% das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa, enquanto a Europa e a \u00c1sia s\u00e3o respons\u00e1veis por quase 50% dessas emiss\u00f5es. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que nos imponham restri\u00e7\u00f5es comerciais sob o pretexto ambiental enquanto outros pa\u00edses n\u00e3o fazem sua parte\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/projeto-de-lei-busca-proibir-acordos-internacionais-com-clausulas-ambientais-restritivas-ao-brasil\/\">Projeto de lei busca proibir acordos internacionais com cl\u00e1usulas ambientais restritivas ao Brasil<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/\">Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil. Um projeto de lei foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados com o objetivo de impedir o governo brasileiro de firmar acordos bilaterais ou multilaterais que possam penalizar o pa\u00eds com medidas restritivas ao com\u00e9rcio de produtos brasileiros, com base em cl\u00e1usulas ambientais. A proposta, de autoria do deputado Ti\u00e3o Medeiros (PP-PR), visa proteger o agroneg\u00f3cio brasileiro contra barreiras comerciais impostas por blocos internacionais. O projeto surgiu em meio \u00e0s crescentes restri\u00e7\u00f5es ambientais impostas por pa\u00edses como os da Uni\u00e3o Europeia, que recentemente propuseram regulamenta\u00e7\u00f5es mais rigorosas para produtos agr\u00edcolas importados. A proposta de Medeiros argumenta que o Brasil j\u00e1 cumpre rigorosas legisla\u00e7\u00f5es ambientais, e que tais exig\u00eancias internacionais t\u00eam motiva\u00e7\u00e3o comercial, mascaradas por preocupa\u00e7\u00f5es ambientais. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! \u201cO Brasil n\u00e3o pode ser signat\u00e1rio de compromissos que penalizem nossos exportadores, enquanto outros pa\u00edses n\u00e3o seguem o mesmo rigor ambiental. A reciprocidade ambiental \u00e9 necess\u00e1ria para manter a competitividade do pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional,\u201d declarou o deputado em entrevista. A proposta agora aguarda tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e, posteriormente, ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que a medida seja aprovada antes da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP), em 2025. Segundo o deputado Ti\u00e3o Medeiros, o Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por menos de 3% das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa, enquanto a Europa e a \u00c1sia s\u00e3o respons\u00e1veis por quase 50% dessas emiss\u00f5es. \u201cN\u00e3o podemos aceitar que nos imponham restri\u00e7\u00f5es comerciais sob o pretexto ambiental enquanto outros pa\u00edses n\u00e3o fazem sua parte\u201d, acrescentou. 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