{"id":3205,"date":"2024-10-16T20:41:22","date_gmt":"2024-10-16T20:41:22","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/16\/projeto-que-reduz-imposto-para-mercados-doarem-alimentos-vai-a-camara\/"},"modified":"2024-10-16T20:41:22","modified_gmt":"2024-10-16T20:41:22","slug":"projeto-que-reduz-imposto-para-mercados-doarem-alimentos-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/16\/projeto-que-reduz-imposto-para-mercados-doarem-alimentos-vai-a-camara\/","title":{"rendered":"Projeto que reduz imposto para mercados doarem alimentos vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
Foto: Pixabay<\/div>\n

Foi aprovado nesta quarta-feira (16), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, o projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Perda e ao Desperd\u00edcio de Alimentos. <\/p>\n

O texto prev\u00ea o aumento de 2% para 5%<\/strong> na dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) dos supermercados ou estabelecimentos similares que doarem alimentos, o que precisar\u00e1 ser comprovado.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em>\u00a0<\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n

O texto foi aprovado em segundo turno na CCJ e, caso n\u00e3o haja recurso para levar a vota\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio do Senado, o Projeto de Lei 2.874 de 2019<\/a><\/strong> segue direto para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. A mat\u00e9ria foi aprovada no Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado todo 16 de outubro.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o por pequenos agricultores<\/h2>\n

Al\u00e9m de empresas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, p\u00fablicas ou privadas, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o por pessoa f\u00edsica e por agricultores familiares. <\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC), justificou que a medida busca reduzir o desperd\u00edcio e incentivar a doa\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil.<\/p>\n

\u201cOs estabelecimentos preferiam jogar fora alimentos dentro do prazo de validade. Alimentos em absoluta conformidade com a nutri\u00e7\u00e3o, aptos para o consumo eram jogados fora, porque o incentivo para a doa\u00e7\u00e3o de alimentos e a pr\u00f3pria criminaliza\u00e7\u00e3o do doador impediam ou n\u00e3o incentivavam essa doa\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o parlamentar.<\/p>\n

O relator citou que o Brasil est\u00e1 entre os dez pa\u00edses que mais desperdi\u00e7am alimentos no mundo. \u201cN\u00fameros mostram que mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o em frutas, legumes e verduras v\u00e3o para o lixo anualmente nos supermercados brasileiros\u201d, escreveu o senador Alan Rick em seu parecer.<\/p>\n

Tipos de alimentos <\/h2>\n

O texto substitutivo apresentado pelo relator retirou a obrigatoriedade da doa\u00e7\u00e3o prevista na proposta original. Al\u00e9m disso, ele excluiu a previs\u00e3o de multa nos casos de descarte, sem justo motivo, de alimentos dentro do prazo de validade e pr\u00f3prios para o consumo.<\/p>\n

O projeto estabelece que podem ser doados alimentos in natura<\/em> ou preparados, sejam mercadorias perec\u00edveis ou n\u00e3o perec\u00edveis embaladas e dentro do prazo de validade, \u201cdesde que mantidas as propriedades nutricionais e a seguran\u00e7a para consumo humano, respeitadas as normas sanit\u00e1rias vigentes\u201d.<\/p>\n

Os produtos podem ser oferecidos a institui\u00e7\u00f5es, bancos de alimentos e benefici\u00e1rios finais. Aqueles que realizam doa\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 pessoas f\u00edsicas dever\u00e3o contar com profissional habilitado que ateste a qualidade nutricional e sanit\u00e1ria dos alimentos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que o doador s\u00f3 responde civilmente por danos ocasionados pelos alimentos quando houver dolo, ou seja, somente quando for comprovada a inten\u00e7\u00e3o de provocar dano.<\/p>\n

O post Projeto que reduz imposto para mercados doarem alimentos vai \u00e0 C\u00e2mara<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Pixabay Foi aprovado nesta quarta-feira (16), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, o projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Perda e ao Desperd\u00edcio de Alimentos. O texto prev\u00ea o aumento de 2% para 5% na dedu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) dos supermercados ou estabelecimentos similares que doarem alimentos, o que precisar\u00e1 ser comprovado. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! O texto foi aprovado em segundo turno na CCJ e, caso n\u00e3o haja recurso para levar a vota\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio do Senado, o Projeto de Lei 2.874 de 2019 segue direto para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. A mat\u00e9ria foi aprovada no Dia Mundial da Alimenta\u00e7\u00e3o, celebrado todo 16 de outubro. Doa\u00e7\u00e3o por pequenos agricultores Al\u00e9m de empresas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, p\u00fablicas ou privadas, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o por pessoa f\u00edsica e por agricultores familiares. O relator da mat\u00e9ria, senador Alan Rick (Uni\u00e3o-AC), justificou que a medida busca reduzir o desperd\u00edcio e incentivar a doa\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil. \u201cOs estabelecimentos preferiam jogar fora alimentos dentro do prazo de validade. Alimentos em absoluta conformidade com a nutri\u00e7\u00e3o, aptos para o consumo eram jogados fora, porque o incentivo para a doa\u00e7\u00e3o de alimentos e a pr\u00f3pria criminaliza\u00e7\u00e3o do doador impediam ou n\u00e3o incentivavam essa doa\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o parlamentar. O relator citou que o Brasil est\u00e1 entre os dez pa\u00edses que mais desperdi\u00e7am alimentos no mundo. \u201cN\u00fameros mostram que mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o em frutas, legumes e verduras v\u00e3o para o lixo anualmente nos supermercados brasileiros\u201d, escreveu o senador Alan Rick em seu parecer. Tipos de alimentos O texto substitutivo apresentado pelo relator retirou a obrigatoriedade da doa\u00e7\u00e3o prevista na proposta original. Al\u00e9m disso, ele excluiu a previs\u00e3o de multa nos casos de descarte, sem justo motivo, de alimentos dentro do prazo de validade e pr\u00f3prios para o consumo. O projeto estabelece que podem ser doados alimentos in natura ou preparados, sejam mercadorias perec\u00edveis ou n\u00e3o perec\u00edveis embaladas e dentro do prazo de validade, \u201cdesde que mantidas as propriedades nutricionais e a seguran\u00e7a para consumo humano, respeitadas as normas sanit\u00e1rias vigentes\u201d. Os produtos podem ser oferecidos a institui\u00e7\u00f5es, bancos de alimentos e benefici\u00e1rios finais. Aqueles que realizam doa\u00e7\u00f5es diretas \u00e0 pessoas f\u00edsicas dever\u00e3o contar com profissional habilitado que ateste a qualidade nutricional e sanit\u00e1ria dos alimentos. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea que o doador s\u00f3 responde civilmente por danos ocasionados pelos alimentos quando houver dolo, ou seja, somente quando for comprovada a inten\u00e7\u00e3o de provocar dano. 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