{"id":3181,"date":"2024-10-15T21:22:38","date_gmt":"2024-10-15T21:22:38","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/15\/governo-envia-projeto-que-aumenta-pena-para-crimes-ambientais\/"},"modified":"2024-10-15T21:22:38","modified_gmt":"2024-10-15T21:22:38","slug":"governo-envia-projeto-que-aumenta-pena-para-crimes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/15\/governo-envia-projeto-que-aumenta-pena-para-crimes-ambientais\/","title":{"rendered":"Governo envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais"},"content":{"rendered":"
Foto: Ricardo Stuckert\/PR<\/div>\n

O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crimes ambientais no pa\u00eds. <\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a proposta aumenta de 4 para 6 anos<\/strong> a pena para delitos como o de atear fogo em vegeta\u00e7\u00e3o, e estabelece que o crime seja inicialmente cumprido em regime fechado de pris\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, as penas, que variam de 2 a 3 anos<\/strong>, normalmente n\u00e3o levam \u00e0 pris\u00e3o e ainda propiciam a r\u00e1pida prescri\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/p>\n

\u201cEste pa\u00eds apenas est\u00e1 mostrando que, daqui para frente, a gente n\u00e3o vai brincar com o crime ambiental, as pessoas ter\u00e3o que ser punidas severamente\u201d, afirmou Lula durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em que assinou a mensagem de envio do projeto ao Congresso Nacional<\/a><\/strong>, com regime de urg\u00eancia <\/strong>constitucional para aprecia\u00e7\u00e3o dos legisladores.<\/p>\n

O regime de urg\u00eancia acelera as etapas de tramita\u00e7\u00e3o e estabelece prazo m\u00e1ximo de 45 dias <\/strong>para a delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, em cada uma das casas legislativas.<\/p>\n

Inc\u00eandios criminosos<\/h2>\n

O projeto de lei \u00e9 uma resposta \u00e0 onda de inc\u00eandios florestais que devastou o pa\u00eds ao longo dos \u00faltimos meses, em praticamente todas as regi\u00f5es. <\/p>\n

At\u00e9 o fim de setembro, o Brasil j\u00e1 havia registrado cerca 200 mil focos de queimada<\/strong> desde o in\u00edcio do ano. Mais da metade do total teve in\u00edcio na Amaz\u00f4nia. A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu 85 inqu\u00e9ritos para apurar casos com ind\u00edcios de inc\u00eandios criminosos.<\/p>\n

\u201cOs crimes ambientais t\u00eam crescido enormemente, e h\u00e1 uma \u00f3rg\u00e3o internacional, chamado Gafi, que \u00e9 o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional, que estima que o crime relacionado ao meio ambiente, s\u00f3 no ano de 2022, deu um lucro estimado de US$ 110 a US$ 281 bilh\u00f5es. S\u00e3o v\u00e1rios crimes, por isso que essa cifra varia um pouco. Os lucros perdem apenas para os do tr\u00e1fico de drogas\u201d, destacou o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandovski.<\/p>\n

Segundo o ministro, o projeto prev\u00ea que inc\u00eandios florestais cometidos em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e terras ind\u00edgenas sejam considerados agravantes, que poder\u00e3o aumentar a pena de quem for condenado por essa conduta. Dados oficiais citados por Lewandovski apontam que, dos 850 mil apenados, apenas 350 se encontram presos no Brasil por crimes ambientais.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, tendo em vista o enorme potencial lesivo desse crime grav\u00edssimo\u201d, observou o ministro.<\/p>\n

Sem penas alternativas<\/h2>\n

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, a amplia\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 uma medida fundamental para desestimular esse tipo de crime no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA eleva\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 fundamental para que aqueles que cometem os crimes ambientais n\u00e3o venham na expectativa de que ter\u00e3o penas alternativas, redu\u00e7\u00e3o de pena, [pois] \u00e9 isso que faz com que eles continuem fazendo a destrui\u00e7\u00e3o, agravando o problema da mudan\u00e7a do clima\u201d, disse Marina Silva.<\/p>\n

Ainda de acordo com a ministra, o trabalho de combate \u00e0s queimadas alcan\u00e7ou a redu\u00e7\u00e3o dos mais 1,1 mil grandes inc\u00eandios que estavam em andamento ao longo dos \u00faltimos meses em todo o territ\u00f3rio nacional. Desse total, 670 foram completamente extintos e 237, controlados. <\/p>\n

No Pantanal, ainda restam nove grandes inc\u00eandios, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o de 114 focos, enquanto, na Amaz\u00f4nia, a \u00e1rea queimada foi reduzida em cerca de 80%, saindo de 300 mil hectares para cerca de 70 mil hectares.<\/p>\n

O post Governo envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Ricardo Stuckert\/PR O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crimes ambientais no pa\u00eds. Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegeta\u00e7\u00e3o, e estabelece que o crime seja inicialmente cumprido em regime fechado de pris\u00e3o. Atualmente, as penas, que variam de 2 a 3 anos, normalmente n\u00e3o levam \u00e0 pris\u00e3o e ainda propiciam a r\u00e1pida prescri\u00e7\u00e3o dos crimes. \u201cEste pa\u00eds apenas est\u00e1 mostrando que, daqui para frente, a gente n\u00e3o vai brincar com o crime ambiental, as pessoas ter\u00e3o que ser punidas severamente\u201d, afirmou Lula durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em que assinou a mensagem de envio do projeto ao Congresso Nacional, com regime de urg\u00eancia constitucional para aprecia\u00e7\u00e3o dos legisladores. O regime de urg\u00eancia acelera as etapas de tramita\u00e7\u00e3o e estabelece prazo m\u00e1ximo de 45 dias para a delibera\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, em cada uma das casas legislativas. Inc\u00eandios criminosos O projeto de lei \u00e9 uma resposta \u00e0 onda de inc\u00eandios florestais que devastou o pa\u00eds ao longo dos \u00faltimos meses, em praticamente todas as regi\u00f5es. At\u00e9 o fim de setembro, o Brasil j\u00e1 havia registrado cerca 200 mil focos de queimada desde o in\u00edcio do ano. Mais da metade do total teve in\u00edcio na Amaz\u00f4nia. A Pol\u00edcia Federal (PF) abriu 85 inqu\u00e9ritos para apurar casos com ind\u00edcios de inc\u00eandios criminosos. \u201cOs crimes ambientais t\u00eam crescido enormemente, e h\u00e1 uma \u00f3rg\u00e3o internacional, chamado Gafi, que \u00e9 o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional, que estima que o crime relacionado ao meio ambiente, s\u00f3 no ano de 2022, deu um lucro estimado de US$ 110 a US$ 281 bilh\u00f5es. S\u00e3o v\u00e1rios crimes, por isso que essa cifra varia um pouco. Os lucros perdem apenas para os do tr\u00e1fico de drogas\u201d, destacou o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandovski. Segundo o ministro, o projeto prev\u00ea que inc\u00eandios florestais cometidos em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e terras ind\u00edgenas sejam considerados agravantes, que poder\u00e3o aumentar a pena de quem for condenado por essa conduta. Dados oficiais citados por Lewandovski apontam que, dos 850 mil apenados, apenas 350 se encontram presos no Brasil por crimes ambientais. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, tendo em vista o enorme potencial lesivo desse crime grav\u00edssimo\u201d, observou o ministro. Sem penas alternativas Para a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, a amplia\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 uma medida fundamental para desestimular esse tipo de crime no pa\u00eds. \u201cA eleva\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 fundamental para que aqueles que cometem os crimes ambientais n\u00e3o venham na expectativa de que ter\u00e3o penas alternativas, redu\u00e7\u00e3o de pena, [pois] \u00e9 isso que faz com que eles continuem fazendo a destrui\u00e7\u00e3o, agravando o problema da mudan\u00e7a do clima\u201d, disse Marina Silva. Ainda de acordo com a ministra, o trabalho de combate \u00e0s queimadas alcan\u00e7ou a redu\u00e7\u00e3o dos mais 1,1 mil grandes inc\u00eandios que estavam em andamento ao longo dos \u00faltimos meses em todo o territ\u00f3rio nacional. Desse total, 670 foram completamente extintos e 237, controlados. No Pantanal, ainda restam nove grandes inc\u00eandios, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o de 114 focos, enquanto, na Amaz\u00f4nia, a \u00e1rea queimada foi reduzida em cerca de 80%, saindo de 300 mil hectares para cerca de 70 mil hectares. 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