{"id":3067,"date":"2024-10-12T15:02:00","date_gmt":"2024-10-12T15:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/12\/adiamento-da-reforma-tributaria-abre-espaco-para-ajustes-e-protecao-ao-agronegocio\/"},"modified":"2024-10-12T15:02:00","modified_gmt":"2024-10-12T15:02:00","slug":"adiamento-da-reforma-tributaria-abre-espaco-para-ajustes-e-protecao-ao-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/12\/adiamento-da-reforma-tributaria-abre-espaco-para-ajustes-e-protecao-ao-agronegocio\/","title":{"rendered":"Adiamento da reforma tribut\u00e1ria abre espa\u00e7o para ajustes e prote\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"
Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/div>\n

A reforma tribut\u00e1ria<\/a> tem sido amplamente debatida e sua regulamenta\u00e7\u00e3o enfrenta desafios, principalmente devido \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos no agroneg\u00f3cio. O setor, que hoje conta com benef\u00edcios fiscais como isen\u00e7\u00f5es e al\u00edquotas reduzidas de tributos, teme que a nova estrutura de impostos aumente significativamente a carga tribut\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n

Atualmente, a al\u00edquota m\u00e9dia paga pelo agroneg\u00f3cio varia entre 3% e 4%, mas com as novas regras, esse percentual pode saltar para mais de 11%, o que gera apreens\u00e3o entre os produtores.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em> <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

No come\u00e7o de outubro, o governo federal decidiu retirar o pedido de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68\/2024<\/a> no Senado. A pauta do plen\u00e1rio estava trancada desde setembro e a decis\u00e3o veio ap\u00f3s press\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios que pediam mais tempo para an\u00e1lise das propostas. Mas o que esse adiamento representa para o agroneg\u00f3cio nacional?<\/strong><\/p>\n

Na vis\u00e3o do advogado tributarista Eduardo Berbigier, a retirada da urg\u00eancia faz com que as vota\u00e7\u00f5es no Senado voltem ao fluxo normal, dando mais tempo para ajustes e negocia\u00e7\u00f5es. Segundo ele, essa decis\u00e3o <\/strong>pode facilitar um di\u00e1logo mais construtivo sobre as mudan\u00e7as propostas. <\/p>\n

\u201cA retirada do pedido de urg\u00eancia significa mais tempo e cuidado nas discuss\u00f5es. Pressa nunca foi uma vantagem em temas complexos como a tributa\u00e7\u00e3o do agro\u201d, ressalta.<\/p>\n

Al\u00edquota para o agro pode se tornar uma das mais altas do mundo<\/h2>\n

Entre os pontos que mais preocupam o setor est\u00e1 a al\u00edquota, que pode se tornar uma das mais altas do mundo. De acordo com o especialista, \u201ca coexist\u00eancia de dois sistemas tribut\u00e1rios por um per\u00edodo consider\u00e1vel tamb\u00e9m traz complexidade, al\u00e9m de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 litigiosidade nos conceitos de insumos e \u00e0 n\u00e3o-cumulatividade plena\u201d.\u00a0<\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais para o agroneg\u00f3cio, o que pode prejudicar especialmente os pequenos e m\u00e9dios produtores.<\/p>\n

Sobre os efeitos pr\u00e1ticos no planejamento estrat\u00e9gico das empresas do setor, Berbigier destaca que, embora os principais impactos da reforma sejam esperados somente para 2026, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a prepara\u00e7\u00e3o comece desde j\u00e1. <\/p>\n

\u201c\u00c9 essencial realizar o compliance fiscal-tribut\u00e1rio, mapeando as atividades e suas consequ\u00eancias fiscais para definir estrat\u00e9gias de ajuste ou amplia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es\u201d, sugere.\u00a0<\/p>\n

Ele refor\u00e7a ainda que, diante de um cen\u00e1rio tribut\u00e1rio t\u00e3o complexo, \u00e9 importante que cada etapa da cadeia produtiva seja analisada de forma independente.<\/p>\n

FPA preocupada com andamento da reforma<\/h2>\n

Na volta dos trabalhos legislativos ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria<\/strong> (FPA) tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o andamento da reforma tribut\u00e1ria no Congresso. <\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, \u00e9 importante que haja a manuten\u00e7\u00e3o de pontos articulados pelos parlamentares, como \u00e9 o caso da cesta b\u00e1sica isenta de impostos, a tarifa zero para o cooperativismo e a diferencia\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para produtores com renda anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es por ano<\/strong>.<\/p>\n

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Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara A reforma tribut\u00e1ria tem sido amplamente debatida e sua regulamenta\u00e7\u00e3o enfrenta desafios, principalmente devido \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos no agroneg\u00f3cio. O setor, que hoje conta com benef\u00edcios fiscais como isen\u00e7\u00f5es e al\u00edquotas reduzidas de tributos, teme que a nova estrutura de impostos aumente significativamente a carga tribut\u00e1ria.\u00a0 Atualmente, a al\u00edquota m\u00e9dia paga pelo agroneg\u00f3cio varia entre 3% e 4%, mas com as novas regras, esse percentual pode saltar para mais de 11%, o que gera apreens\u00e3o entre os produtores. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! No come\u00e7o de outubro, o governo federal decidiu retirar o pedido de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68\/2024 no Senado. A pauta do plen\u00e1rio estava trancada desde setembro e a decis\u00e3o veio ap\u00f3s press\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios que pediam mais tempo para an\u00e1lise das propostas. Mas o que esse adiamento representa para o agroneg\u00f3cio nacional? Na vis\u00e3o do advogado tributarista Eduardo Berbigier, a retirada da urg\u00eancia faz com que as vota\u00e7\u00f5es no Senado voltem ao fluxo normal, dando mais tempo para ajustes e negocia\u00e7\u00f5es. Segundo ele, essa decis\u00e3o pode facilitar um di\u00e1logo mais construtivo sobre as mudan\u00e7as propostas. \u201cA retirada do pedido de urg\u00eancia significa mais tempo e cuidado nas discuss\u00f5es. Pressa nunca foi uma vantagem em temas complexos como a tributa\u00e7\u00e3o do agro\u201d, ressalta. Al\u00edquota para o agro pode se tornar uma das mais altas do mundo Entre os pontos que mais preocupam o setor est\u00e1 a al\u00edquota, que pode se tornar uma das mais altas do mundo. De acordo com o especialista, \u201ca coexist\u00eancia de dois sistemas tribut\u00e1rios por um per\u00edodo consider\u00e1vel tamb\u00e9m traz complexidade, al\u00e9m de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 litigiosidade nos conceitos de insumos e \u00e0 n\u00e3o-cumulatividade plena\u201d.\u00a0 Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais para o agroneg\u00f3cio, o que pode prejudicar especialmente os pequenos e m\u00e9dios produtores. Sobre os efeitos pr\u00e1ticos no planejamento estrat\u00e9gico das empresas do setor, Berbigier destaca que, embora os principais impactos da reforma sejam esperados somente para 2026, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a prepara\u00e7\u00e3o comece desde j\u00e1. \u201c\u00c9 essencial realizar o compliance fiscal-tribut\u00e1rio, mapeando as atividades e suas consequ\u00eancias fiscais para definir estrat\u00e9gias de ajuste ou amplia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es\u201d, sugere.\u00a0 Ele refor\u00e7a ainda que, diante de um cen\u00e1rio tribut\u00e1rio t\u00e3o complexo, \u00e9 importante que cada etapa da cadeia produtiva seja analisada de forma independente. FPA preocupada com andamento da reforma Na volta dos trabalhos legislativos ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o andamento da reforma tribut\u00e1ria no Congresso. Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, \u00e9 importante que haja a manuten\u00e7\u00e3o de pontos articulados pelos parlamentares, como \u00e9 o caso da cesta b\u00e1sica isenta de impostos, a tarifa zero para o cooperativismo e a diferencia\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para produtores com renda anual de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es por ano. 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