{"id":2759,"date":"2024-10-01T20:50:17","date_gmt":"2024-10-01T20:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/01\/projeto-de-lei-busca-distancia-minima-para-pulverizacao-aerea-de-defensivos\/"},"modified":"2024-10-01T20:50:17","modified_gmt":"2024-10-01T20:50:17","slug":"projeto-de-lei-busca-distancia-minima-para-pulverizacao-aerea-de-defensivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/10\/01\/projeto-de-lei-busca-distancia-minima-para-pulverizacao-aerea-de-defensivos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei busca dist\u00e2ncia m\u00ednima para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de defensivos"},"content":{"rendered":"
Foto: Pixabay<\/div>\n

A deputada estadual Ana Perugini protocolou, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), o Projeto de Lei n\u00b0 676\/2024<\/a>, que determina a proibi\u00e7\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de defensivos agr\u00edcolas e subst\u00e2ncias qu\u00edmicas similares em \u00e1reas situadas a menos de 300 metros de povoa\u00e7\u00f5es, cidades, vilas, bairros, moradias isoladas, escolas, unidades de sa\u00fade ou mananciais de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia\u00a0e previs\u00e3o do tempo: Siga o Canal Rural no WhatsApp<\/a>!<\/em><\/p>\n

A medida tem por objetivo inibir a proximidade entre o despejo de defensivos e \u00e1reas de conviv\u00eancia. No caso dos mananciais, a proposta visa impedir a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pot\u00e1vel pelos produtos em territ\u00f3rio paulista. <\/p>\n

Um outro projeto da deputada (PL 673\/2024) trata dessa quest\u00e3o e visa reduzir a quantidade toler\u00e1vel dessas subst\u00e2ncias na \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n

Mulpa por descumprimento<\/h2>\n

Deputada estadual Ana Perugini. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Alesp<\/p>\n

O PL 676\/2024, por sua vez, estabelece que o descumprimento da regra deve resultar em multa que varia de 500 a 5 mil unidades fiscais do estado de S\u00e3o Paulo (Ufesps), atualmente, entre R$ 17,7 mil e R$ 176,8 mil<\/strong>. Em caso de reincid\u00eancia, de acordo com o texto, a multa deve ser dobrada.<\/p>\n

\u201cO Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no cen\u00e1rio mundial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Nessa corrida de produ\u00e7\u00e3o volumosa, nem sempre a sa\u00fade humana \u00e9 colocada em primeiro plano de import\u00e2ncia, e a contamina\u00e7\u00e3o com subst\u00e2ncias qu\u00edmicas tem sido uma amea\u00e7a constante para a qualidade de vida das presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es, em frontal desrespeito ao preceituado no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, destaca a deputada Ana Perugini no texto.<\/p>\n

O texto tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e, em seguida, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento antes de ser votado em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A parlamentar \u00e9 coautora ao lado do deputado Carlos Giannazi do projeto de lei 218\/2023, que pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em agosto do ano passado, Ana Perugini realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica, na Alesp, para debater o assunto. Na oportunidade, a deputada prop\u00f4s um movimento envolvendo parlamentares, Minist\u00e9rio P\u00fablico, agricultores<\/a><\/strong>, ambientalistas, representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e movimentos sociais para garantir o controle da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de defensivos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

*Sob supervis\u00e3o de Victor Faverin<\/em><\/p>\n

Saiba em primeira m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo. Siga o Canal Rural no Google News<\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n

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Foto: Pixabay A deputada estadual Ana Perugini protocolou, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), o Projeto de Lei n\u00b0 676\/2024, que determina a proibi\u00e7\u00e3o de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de defensivos agr\u00edcolas e subst\u00e2ncias qu\u00edmicas similares em \u00e1reas situadas a menos de 300 metros de povoa\u00e7\u00f5es, cidades, vilas, bairros, moradias isoladas, escolas, unidades de sa\u00fade ou mananciais de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia\u00a0e previs\u00e3o do tempo: Siga o Canal Rural no WhatsApp! A medida tem por objetivo inibir a proximidade entre o despejo de defensivos e \u00e1reas de conviv\u00eancia. No caso dos mananciais, a proposta visa impedir a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pot\u00e1vel pelos produtos em territ\u00f3rio paulista. Um outro projeto da deputada (PL 673\/2024) trata dessa quest\u00e3o e visa reduzir a quantidade toler\u00e1vel dessas subst\u00e2ncias na \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do estado. Mulpa por descumprimento Deputada estadual Ana Perugini. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Alesp O PL 676\/2024, por sua vez, estabelece que o descumprimento da regra deve resultar em multa que varia de 500 a 5 mil unidades fiscais do estado de S\u00e3o Paulo (Ufesps), atualmente, entre R$ 17,7 mil e R$ 176,8 mil. Em caso de reincid\u00eancia, de acordo com o texto, a multa deve ser dobrada. \u201cO Brasil ocupa uma posi\u00e7\u00e3o de destaque no cen\u00e1rio mundial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Nessa corrida de produ\u00e7\u00e3o volumosa, nem sempre a sa\u00fade humana \u00e9 colocada em primeiro plano de import\u00e2ncia, e a contamina\u00e7\u00e3o com subst\u00e2ncias qu\u00edmicas tem sido uma amea\u00e7a constante para a qualidade de vida das presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es, em frontal desrespeito ao preceituado no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, destaca a deputada Ana Perugini no texto. O texto tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e, em seguida, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento antes de ser votado em Plen\u00e1rio. Proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o A parlamentar \u00e9 coautora ao lado do deputado Carlos Giannazi do projeto de lei 218\/2023, que pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no estado de S\u00e3o Paulo. Em agosto do ano passado, Ana Perugini realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica, na Alesp, para debater o assunto. Na oportunidade, a deputada prop\u00f4s um movimento envolvendo parlamentares, Minist\u00e9rio P\u00fablico, agricultores, ambientalistas, representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e movimentos sociais para garantir o controle da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de defensivos em S\u00e3o Paulo. *Sob supervis\u00e3o de Victor Faverin Saiba em primeira m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo. Siga o Canal Rural no Google News. O post Projeto de lei busca dist\u00e2ncia m\u00ednima para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de defensivos apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2759"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2759\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}