{"id":2623,"date":"2024-09-28T20:04:00","date_gmt":"2024-09-28T20:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/28\/nova-lei-estimula-mercado-e-regularizacao-das-queijarias-mineiras\/"},"modified":"2024-09-28T20:04:00","modified_gmt":"2024-09-28T20:04:00","slug":"nova-lei-estimula-mercado-e-regularizacao-das-queijarias-mineiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/28\/nova-lei-estimula-mercado-e-regularizacao-das-queijarias-mineiras\/","title":{"rendered":"Nova lei estimula mercado e regulariza\u00e7\u00e3o das queijarias mineiras"},"content":{"rendered":"
Foto: Diego Vargas\/Seapa<\/div>\n

O Queijo Artesanal de Minas acaba de ganhar mais um refor\u00e7o rumo ao fortalecimento de sua produ\u00e7\u00e3o no estado. O governo de Minas Gerais<\/a> sancionou, nesta semana, a Lei n\u00ba 24.993, que institui a Pol\u00edtica Estadual Queijo Minas Legal (PEQML). <\/p>\n

A lei prev\u00ea 12 objetivos (veja lista abaixo) para a valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos e da cultura regional, estimulando a regulariza\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias, a diversifica\u00e7\u00e3o do produto e novas oportunidades de mercado.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia\u00a0e previs\u00e3o do tempo: Siga o Canal Rural no WhatsApp<\/a>!<\/em><\/p>\n

Entre os objetivos est\u00e3o promover a ado\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e de fabrica\u00e7\u00e3o, estimular a certifica\u00e7\u00e3o, o cooperativismo e o associativismo entre os produtores da iguaria.\u00a0 As a\u00e7\u00f5es ir\u00e3o beneficiar produtores como Maria Lucilha de Faria, de S\u00e3o Roque de Minas. A produ\u00e7\u00e3o de queijo est\u00e1 na fam\u00edlia h\u00e1 cinco gera\u00e7\u00f5es e o neg\u00f3cio conta com a assist\u00eancia da\u00a0Emater-MG<\/a>.\u00a0<\/p>\n

S\u00f3 neste ano, a Queijaria Pingo de Amor j\u00e1 foi premiada com o ouro no 3\u00ba Mundial do Queijo do Brasil 2024, em S\u00e3o Paulo, e dois ouros e duas pratas no pr\u00eamio Queijo Brasil, em Santa Catarina.\u00a0\u201cHoje s\u00f3 eu estou cuidando da queijaria, trabalhando com o melhor leite vindo do curral, diminuindo perdas e agregando sabor e valor\u201d, contou Maria Lucilha.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o para a continuidade do trabalho<\/h2>\n

O secret\u00e1rio de estado de\u00a0Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa<\/a>), Thales Fernandes, destaca que essa \u00e9 uma entrega muito importante que assegura a continuidade das a\u00e7\u00f5es governamentais, impedindo que essa pol\u00edtica se torne vulner\u00e1vel \u00e0s mudan\u00e7as e seja descontinuada.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos, at\u00e9 ent\u00e3o, uma pol\u00edtica do Queijo Minas Artesanal t\u00e3o espec\u00edfica. Isso vai promover principalmente a regulariza\u00e7\u00e3o de mais queijarias, com uma legisla\u00e7\u00e3o mais simplificada e menos burocr\u00e1tica\u201d, destaca. Ele explica ainda que a lei vai atrair o apoio de mais parceiros e facilitar financiamentos, propiciando cada vez mais seguran\u00e7a alimentar no consumo desse produto. <\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, a Secretaria de Agricultura, em conjunto com suas vinculadas Emater-MG, \u00a0Epamig\u00a0e\u00a0\u00a0IMA, est\u00e1 empenhada em desenvolver um amplo processo de treinamento para atualiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos fiscais agropecu\u00e1rios e extensionistas rurais.<\/p>\n

Refor\u00e7o extra<\/strong><\/h2>\n

A busca pela regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de queijarias mineiras tamb\u00e9m est\u00e1 prevista no planejamento do estado por meio da A\u00e7\u00e3o 4403 \u2013 Plano Queijo Minas Legal.\u00a0<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o consta no Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPAG tri\u00eanio 2024\/2027 e \u00e9 desenvolvida pela Secretaria de Agricultura em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e o Fundo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Reconhecimento pela Unesco<\/h2>\n

Neste ano, os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal podem ser reconhecidos como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco<\/a>).<\/p>\n

O pedido de candidatura, entregue em mar\u00e7o de 2023, est\u00e1 sendo analisado pela Unesco, que dar\u00e1 o parecer definitivo na 19\u00aa Sess\u00e3o do Comit\u00ea Intergovernamental da Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, em dezembro, no Paraguai.<\/p>\n

Com o reconhecimento da Unesco, as regi\u00f5es mineiras produtoras de queijo artesanal se tornar\u00e3o pontos de aten\u00e7\u00e3o ainda maior do p\u00fablico, impulsionando o turismo em n\u00edveis nacional e internacional e garantindo o desenvolvimento econ\u00f4mico e sociocultural dessas regi\u00f5es.<\/p>\n

Conhe\u00e7a os 12 objetivos do PEQML<\/strong><\/h2>\n

Fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria das queijarias e a obten\u00e7\u00e3o do Selo Arte, de que trata o art. 10-A da Lei Federal n\u00ba 1.283, de 18 de dezembro de 1950;<\/p>\n

Sensibilizar os produtores quanto \u00e0 import\u00e2ncia do registro dos estabelecimentos;<\/p>\n

Aprimorar o processo produtivo, visando \u00e0 melhoria da qualidade e da inocuidade final dos queijos;<\/p>\n

Promover a ado\u00e7\u00e3o das Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias \u2013 BPAs e das Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o \u2013 BPFs;<\/p>\n

Implementar um ambiente favor\u00e1vel e desburocratizado ao produtor e ao empreendedor rural para a legaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos.<\/p>\n

Sistematizar procedimentos assistenciais, fiscalizat\u00f3rios e de inspe\u00e7\u00e3o entre os t\u00e9cnicos da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais (Emater-MG) e do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA);<\/p>\n

Estimular a obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de propriedade;<\/p>\n

Incentivar e fortalecer o associativismo e o cooperativismo entre os produtores e os empreendedores rurais;<\/p>\n

Conscientizar os consumidores para a import\u00e2ncia do consumo de queijo legalizado;<\/p>\n

Incentivar a abertura de novos mercados;<\/p>\n

Fortalecer a imagem dos queijos mineiros artesanais e valorizar os territ\u00f3rios em que s\u00e3o produzidos;<\/p>\n

Informar produtores e consumidores sobre o processo de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG).<\/p>\n

*Sob supervis\u00e3o de Victor Faverin<\/em><\/p>\n

Saiba em primeira m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo. Siga o Canal Rural no Google News<\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n

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Foto: Diego Vargas\/Seapa O Queijo Artesanal de Minas acaba de ganhar mais um refor\u00e7o rumo ao fortalecimento de sua produ\u00e7\u00e3o no estado. O governo de Minas Gerais sancionou, nesta semana, a Lei n\u00ba 24.993, que institui a Pol\u00edtica Estadual Queijo Minas Legal (PEQML). A lei prev\u00ea 12 objetivos (veja lista abaixo) para a valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos e da cultura regional, estimulando a regulariza\u00e7\u00e3o das agroind\u00fastrias, a diversifica\u00e7\u00e3o do produto e novas oportunidades de mercado. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia\u00a0e previs\u00e3o do tempo: Siga o Canal Rural no WhatsApp! Entre os objetivos est\u00e3o promover a ado\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e de fabrica\u00e7\u00e3o, estimular a certifica\u00e7\u00e3o, o cooperativismo e o associativismo entre os produtores da iguaria.\u00a0 As a\u00e7\u00f5es ir\u00e3o beneficiar produtores como Maria Lucilha de Faria, de S\u00e3o Roque de Minas. A produ\u00e7\u00e3o de queijo est\u00e1 na fam\u00edlia h\u00e1 cinco gera\u00e7\u00f5es e o neg\u00f3cio conta com a assist\u00eancia da\u00a0Emater-MG.\u00a0 S\u00f3 neste ano, a Queijaria Pingo de Amor j\u00e1 foi premiada com o ouro no 3\u00ba Mundial do Queijo do Brasil 2024, em S\u00e3o Paulo, e dois ouros e duas pratas no pr\u00eamio Queijo Brasil, em Santa Catarina.\u00a0\u201cHoje s\u00f3 eu estou cuidando da queijaria, trabalhando com o melhor leite vindo do curral, diminuindo perdas e agregando sabor e valor\u201d, contou Maria Lucilha. Prote\u00e7\u00e3o para a continuidade do trabalho O secret\u00e1rio de estado de\u00a0Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), Thales Fernandes, destaca que essa \u00e9 uma entrega muito importante que assegura a continuidade das a\u00e7\u00f5es governamentais, impedindo que essa pol\u00edtica se torne vulner\u00e1vel \u00e0s mudan\u00e7as e seja descontinuada.\u00a0 \u201cN\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos, at\u00e9 ent\u00e3o, uma pol\u00edtica do Queijo Minas Artesanal t\u00e3o espec\u00edfica. Isso vai promover principalmente a regulariza\u00e7\u00e3o de mais queijarias, com uma legisla\u00e7\u00e3o mais simplificada e menos burocr\u00e1tica\u201d, destaca. Ele explica ainda que a lei vai atrair o apoio de mais parceiros e facilitar financiamentos, propiciando cada vez mais seguran\u00e7a alimentar no consumo desse produto. De acordo com o secret\u00e1rio, a Secretaria de Agricultura, em conjunto com suas vinculadas Emater-MG, \u00a0Epamig\u00a0e\u00a0\u00a0IMA, est\u00e1 empenhada em desenvolver um amplo processo de treinamento para atualiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos fiscais agropecu\u00e1rios e extensionistas rurais. Refor\u00e7o extra A busca pela regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de queijarias mineiras tamb\u00e9m est\u00e1 prevista no planejamento do estado por meio da A\u00e7\u00e3o 4403 \u2013 Plano Queijo Minas Legal.\u00a0 A a\u00e7\u00e3o consta no Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental \u2013 PPAG tri\u00eanio 2024\/2027 e \u00e9 desenvolvida pela Secretaria de Agricultura em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e o Fundo de Defesa do Consumidor. Reconhecimento pela Unesco Neste ano, os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal podem ser reconhecidos como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco). O pedido de candidatura, entregue em mar\u00e7o de 2023, est\u00e1 sendo analisado pela Unesco, que dar\u00e1 o parecer definitivo na 19\u00aa Sess\u00e3o do Comit\u00ea Intergovernamental da Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, em dezembro, no Paraguai. Com o reconhecimento da Unesco, as regi\u00f5es mineiras produtoras de queijo artesanal se tornar\u00e3o pontos de aten\u00e7\u00e3o ainda maior do p\u00fablico, impulsionando o turismo em n\u00edveis nacional e internacional e garantindo o desenvolvimento econ\u00f4mico e sociocultural dessas regi\u00f5es. Conhe\u00e7a os 12 objetivos do PEQML Fomentar a regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria das queijarias e a obten\u00e7\u00e3o do Selo Arte, de que trata o art. 10-A da Lei Federal n\u00ba 1.283, de 18 de dezembro de 1950; Sensibilizar os produtores quanto \u00e0 import\u00e2ncia do registro dos estabelecimentos; Aprimorar o processo produtivo, visando \u00e0 melhoria da qualidade e da inocuidade final dos queijos; Promover a ado\u00e7\u00e3o das Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias \u2013 BPAs e das Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o \u2013 BPFs; Implementar um ambiente favor\u00e1vel e desburocratizado ao produtor e ao empreendedor rural para a legaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos. Sistematizar procedimentos assistenciais, fiscalizat\u00f3rios e de inspe\u00e7\u00e3o entre os t\u00e9cnicos da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais (Emater-MG) e do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA); Estimular a obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o de propriedade; Incentivar e fortalecer o associativismo e o cooperativismo entre os produtores e os empreendedores rurais; Conscientizar os consumidores para a import\u00e2ncia do consumo de queijo legalizado; Incentivar a abertura de novos mercados; Fortalecer a imagem dos queijos mineiros artesanais e valorizar os territ\u00f3rios em que s\u00e3o produzidos; Informar produtores e consumidores sobre o processo de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (IG). *Sob supervis\u00e3o de Victor Faverin Saiba em primeira m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo. Siga o Canal Rural no Google News. 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