{"id":2487,"date":"2024-09-24T21:07:41","date_gmt":"2024-09-24T21:07:41","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/24\/mato-grosso-inclui-boi-bombeiro-em-lei-sobre-areas-de-protecao\/"},"modified":"2024-09-24T21:07:41","modified_gmt":"2024-09-24T21:07:41","slug":"mato-grosso-inclui-boi-bombeiro-em-lei-sobre-areas-de-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/24\/mato-grosso-inclui-boi-bombeiro-em-lei-sobre-areas-de-protecao\/","title":{"rendered":"Mato Grosso inclui \u2018boi bombeiro\u2019 em lei sobre \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Foto: Gilson Abreu\/AEN<\/div>\n

O governo de Mato Grosso<\/a><\/strong> sancionou a lei que inclui a figura do \u201cboi bombeiro\u201d em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos inc\u00eandios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas.<\/p>\n

A Lei 12.653<\/a><\/strong> de 2024, publicada no Di\u00e1rio Oficial do estado na \u00faltima sexta-feira (24), permite o uso da \u201cpecu\u00e1ria extensiva e a pr\u00e1tica de ro\u00e7ada visando a redu\u00e7\u00e3o de biomassa vegetal combust\u00edvel e os riscos de inc\u00eandios florestais\u201d.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o foi resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), que pedia altera\u00e7\u00f5es em uma lei anterior (11.861 de 2022), alvo de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade. <\/p>\n

A pecu\u00e1ria<\/a><\/strong> extensiva em \u00e1reas de pastagens nativas j\u00e1 era permitida em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente na legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2022. Por\u00e9m, n\u00e3o havia refer\u00eancia ao uso do gado como instrumento para reduzir riscos de inc\u00eandio.<\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 irrestrita<\/h2>\n

Em nota, o governo de MT destacou que o uso da pecu\u00e1ria extensiva \u2013 que \u00e9 quando o gado vive solto no pasto e exige maiores quantidades de terra \u2013 em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 permitido apenas em locais com pastagens nativas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 uma libera\u00e7\u00e3o irrestrita para criar gado no Pantanal, mas sim para que a atividade pecu\u00e1ria crie aceiros naturais, ajudando a reduzir a propaga\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios\u201d, diz a Secretaria de Meio Ambiente de MT, acrescentando que \u201ca lei traz restri\u00e7\u00f5es claras, de modo que a atividade promova o desenvolvimento sustent\u00e1vel, econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A tese do \u201cboi bombeiro\u201d ganhou repercuss\u00e3o nacional em 2020, quando ocorreu o maior inc\u00eandio da hist\u00f3ria do bioma que consumiu cerca de 30% do Pantanal brasileiro. Na \u00e9poca, a ent\u00e3o ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, defendeu a expans\u00e3o da pecu\u00e1ria para reduzir as queimadas. <\/p>\n

Essa tese, que sofre resist\u00eancia de ambientalistas, parte do princ\u00edpio de que o gado, ao consumir o material combust\u00edvel da vegeta\u00e7\u00e3o, pode reduzir a intensidade dos inc\u00eandios.<\/p>\n

Acesso e uso do gado<\/h2>\n

A promotora do MPMT Ana Luiza Perperline, que atuou na a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade contra a lei 11.861 de 2022, detalhou que a nova legisla\u00e7\u00e3o publicada na semana passada \u00e9 um avan\u00e7o por ter retirado a possibilidade do uso de APPs para pecu\u00e1ria extensiva.<\/p>\n

A norma anterior permitia o uso e o acesso do gado a essas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o. A nova lei permite apenas o acesso. Ou seja, o gado n\u00e3o pode ficar nas pastagens nativas por tempo indeterminado.<\/p>\n

\u201cO boi n\u00e3o vai usar a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o. Ele vai acessar essas \u00e1reas apenas para ter acesso \u00e0 \u00e1gua. \u00c9 muito dif\u00edcil voc\u00ea restringir o acesso do gado \u00e0 \u00e1gua, principalmente em \u00e1reas de pastagens nativas. Isso porque, em determinados per\u00edodos do ano, praticamente tudo vira, ou virava, \u00e1gua no Pantanal. Essa dificuldade nos leva \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 imposs\u00edvel cercar todas essas \u00e1reas para impedir o acesso do gado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para a promotora, as mudan\u00e7as na lei sanaram as inconstitucionalidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cA lei anterior permitia, de certa forma, usar a reserva legal com atividades que n\u00e3o eram permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser mediante manejo florestal sustent\u00e1vel\u201d, completou.<\/p>\n

Boi bombeiro<\/h2>\n

Foto: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria<\/p>\n

A tese do \u201cboi bombeiro\u201d \u00e9 defendida tamb\u00e9m por alguns estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa). De acordo com o governo de Mato Grosso, \u201ca permiss\u00e3o sustent\u00e1vel da pecu\u00e1ria no local \u00e9 fundamentada em mais de 50 anos de estudos da Embrapa Pantanal\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, a tese \u00e9 rejeitada por alguns especialistas e ambientalistas. Um levantamento de 2020 do professor Ubirajara Oliveira, do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostrou que nas cidades onde h\u00e1 mais cabe\u00e7as de gado no Pantanal \u00e9 onde estavam concentrados o maior n\u00famero de focos de inc\u00eandios.<\/p>\n

Para o bi\u00f3logo Gustavo Figueroa, diretor do Instituto SOS Pantanal, existe um fundo de verdade nessa tese, mas sua efic\u00e1cia \u00e9 relativa.<\/p>\n

\u201cO boi, em algumas ocasi\u00f5es e em alguns locais, vai diminuir a mat\u00e9ria org\u00e2nica, mas n\u00e3o d\u00e1 para imaginar que colocando boi por todos os lugares vai diminuir os inc\u00eandios, tanto que v\u00e1rias fazendas que t\u00eam atividade pecu\u00e1ria pegaram fogo tamb\u00e9m\u201d, analisou.<\/p>\n

O post Mato Grosso inclui \u2018boi bombeiro\u2019 em lei sobre \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Gilson Abreu\/AEN O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do \u201cboi bombeiro\u201d em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos inc\u00eandios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas. A Lei 12.653 de 2024, publicada no Di\u00e1rio Oficial do estado na \u00faltima sexta-feira (24), permite o uso da \u201cpecu\u00e1ria extensiva e a pr\u00e1tica de ro\u00e7ada visando a redu\u00e7\u00e3o de biomassa vegetal combust\u00edvel e os riscos de inc\u00eandios florestais\u201d. A legisla\u00e7\u00e3o foi resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), que pedia altera\u00e7\u00f5es em uma lei anterior (11.861 de 2022), alvo de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade. A pecu\u00e1ria extensiva em \u00e1reas de pastagens nativas j\u00e1 era permitida em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente na legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2022. Por\u00e9m, n\u00e3o havia refer\u00eancia ao uso do gado como instrumento para reduzir riscos de inc\u00eandio. Libera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 irrestrita Em nota, o governo de MT destacou que o uso da pecu\u00e1ria extensiva \u2013 que \u00e9 quando o gado vive solto no pasto e exige maiores quantidades de terra \u2013 em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 permitido apenas em locais com pastagens nativas. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma libera\u00e7\u00e3o irrestrita para criar gado no Pantanal, mas sim para que a atividade pecu\u00e1ria crie aceiros naturais, ajudando a reduzir a propaga\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios\u201d, diz a Secretaria de Meio Ambiente de MT, acrescentando que \u201ca lei traz restri\u00e7\u00f5es claras, de modo que a atividade promova o desenvolvimento sustent\u00e1vel, econ\u00f4mico e social da regi\u00e3o\u201d. A tese do \u201cboi bombeiro\u201d ganhou repercuss\u00e3o nacional em 2020, quando ocorreu o maior inc\u00eandio da hist\u00f3ria do bioma que consumiu cerca de 30% do Pantanal brasileiro. Na \u00e9poca, a ent\u00e3o ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, defendeu a expans\u00e3o da pecu\u00e1ria para reduzir as queimadas. Essa tese, que sofre resist\u00eancia de ambientalistas, parte do princ\u00edpio de que o gado, ao consumir o material combust\u00edvel da vegeta\u00e7\u00e3o, pode reduzir a intensidade dos inc\u00eandios. Acesso e uso do gado A promotora do MPMT Ana Luiza Perperline, que atuou na a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade contra a lei 11.861 de 2022, detalhou que a nova legisla\u00e7\u00e3o publicada na semana passada \u00e9 um avan\u00e7o por ter retirado a possibilidade do uso de APPs para pecu\u00e1ria extensiva. A norma anterior permitia o uso e o acesso do gado a essas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o. A nova lei permite apenas o acesso. Ou seja, o gado n\u00e3o pode ficar nas pastagens nativas por tempo indeterminado. \u201cO boi n\u00e3o vai usar a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o. Ele vai acessar essas \u00e1reas apenas para ter acesso \u00e0 \u00e1gua. \u00c9 muito dif\u00edcil voc\u00ea restringir o acesso do gado \u00e0 \u00e1gua, principalmente em \u00e1reas de pastagens nativas. Isso porque, em determinados per\u00edodos do ano, praticamente tudo vira, ou virava, \u00e1gua no Pantanal. Essa dificuldade nos leva \u00e0 conclus\u00e3o de que \u00e9 imposs\u00edvel cercar todas essas \u00e1reas para impedir o acesso do gado\u201d, afirmou. Para a promotora, as mudan\u00e7as na lei sanaram as inconstitucionalidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cA lei anterior permitia, de certa forma, usar a reserva legal com atividades que n\u00e3o eram permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser mediante manejo florestal sustent\u00e1vel\u201d, completou. Boi bombeiro Foto: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria A tese do \u201cboi bombeiro\u201d \u00e9 defendida tamb\u00e9m por alguns estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa). De acordo com o governo de Mato Grosso, \u201ca permiss\u00e3o sustent\u00e1vel da pecu\u00e1ria no local \u00e9 fundamentada em mais de 50 anos de estudos da Embrapa Pantanal\u201d. Por outro lado, a tese \u00e9 rejeitada por alguns especialistas e ambientalistas. Um levantamento de 2020 do professor Ubirajara Oliveira, do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostrou que nas cidades onde h\u00e1 mais cabe\u00e7as de gado no Pantanal \u00e9 onde estavam concentrados o maior n\u00famero de focos de inc\u00eandios. Para o bi\u00f3logo Gustavo Figueroa, diretor do Instituto SOS Pantanal, existe um fundo de verdade nessa tese, mas sua efic\u00e1cia \u00e9 relativa. \u201cO boi, em algumas ocasi\u00f5es e em alguns locais, vai diminuir a mat\u00e9ria org\u00e2nica, mas n\u00e3o d\u00e1 para imaginar que colocando boi por todos os lugares vai diminuir os inc\u00eandios, tanto que v\u00e1rias fazendas que t\u00eam atividade pecu\u00e1ria pegaram fogo tamb\u00e9m\u201d, analisou. 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