{"id":2397,"date":"2024-09-21T17:47:42","date_gmt":"2024-09-21T17:47:42","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/21\/governo-aposta-em-decisao-favoravel-do-stf-para-a-ferrograo\/"},"modified":"2024-09-21T17:47:42","modified_gmt":"2024-09-21T17:47:42","slug":"governo-aposta-em-decisao-favoravel-do-stf-para-a-ferrograo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/21\/governo-aposta-em-decisao-favoravel-do-stf-para-a-ferrograo\/","title":{"rendered":"Governo aposta em decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF para a Ferrogr\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Foto: Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/div>\n

O governo espera pela revoga\u00e7\u00e3o da liminar que mant\u00e9m suspenso, desde 2021, a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o \u2013 projeto ferrovi\u00e1rio capitaneado pelo agroneg\u00f3cio para escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os pelos portos do Norte do pa\u00eds. <\/p>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lises t\u00e9cnicas, a Uni\u00e3o entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong> uma manifesta\u00e7\u00e3o que diz ser poss\u00edvel passar por uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 o foco da judicializa\u00e7\u00e3o -, respeitando a faixa de dom\u00ednio da BR-163, rodovia que liga o Mato Grosso ao Par\u00e1.<\/p>\n

A proposta da Uni\u00e3o encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que concedeu a liminar em quest\u00e3o, tamb\u00e9m inclui o compromisso de realizar audi\u00eancias com os povos ind\u00edgenas ao longo do processo de licenciamento, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de R$ 715 milh\u00f5es<\/strong> em contrapartidas ambientais \u2013 o que representa cerca de 3,5% dos investimentos previstos.<\/p>\n

Como \u00e9 o projeto da Ferrogr\u00e3o<\/h2>\n

Pelo projeto, a ferrovia ter\u00e1 933 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, entre Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Par\u00e1 \u2013 local onde a carga ser\u00e1 colocada em barca\u00e7as rumo aos portos de Barbarena e Santar\u00e9m, no Par\u00e1; de Itacoatiara, no Amazonas; e de Santana, no Amap\u00e1. <\/p>\n

Com capacidade para movimentar cerca de 50 milh\u00f5es de toneladas<\/strong> de gr\u00e3os anuais, ser\u00e1 um indutor do chamado Corredor Norte, que hoje funciona preponderantemente pela BR-163.<\/p>\n

Lan\u00e7ado em 2014 pela iniciativa privada, o projeto at\u00e9 hoje n\u00e3o saiu do papel por envolver \u00e1rea ambientalmente sens\u00edvel. O impasse gira em torno da poss\u00edvel necessidade de supress\u00e3o de \u00e1rea de floresta do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1. <\/p>\n

A decis\u00e3o de Moraes sobre o caso \u00e9 aguardada para este m\u00eas. No dia 17, venceu o prazo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para apresentar seu parecer.<\/p>\n

Diverg\u00eancias do caso<\/h2>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, disse que a pasta fez uma an\u00e1lise por sat\u00e9lite da \u00e1rea do parque e concluiu que \u00e9 poss\u00edvel respeitar a faixa de dom\u00ednio da BR-163 (\u00e1rea lateral da rodovia, que j\u00e1 n\u00e3o pertence ao parque) nos 50 km de extens\u00e3o da \u00e1rea sob prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\u201cAs entidades [ambientais] entendiam que seria necess\u00e1rio fazer uma supress\u00e3o adicional no parque. Estamos dizendo que n\u00e3o vai precisar diminuir nem um mil\u00edmetro.\u201d<\/p>\n

Obra estimada em R$ 28 bilh\u00f5es<\/strong>, a Ferrogr\u00e3o ser\u00e1 um corredor de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, raz\u00e3o pela qual \u00e9 defendida pelo agroneg\u00f3cio. <\/p>\n

O governo calcula que ela pode reduzir em R$ 7,9 bilh\u00f5es<\/strong> os desperd\u00edcios anuais, al\u00e9m de evitar a emiss\u00e3o de 3,4 milh\u00f5es de toneladas de CO2 ao ano durante os 69 anos da concess\u00e3o.<\/p>\n

Falta de consenso<\/h2>\n

Apesar da expectativa do governo, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o tema com a sociedade civil \u2013 o que pode influenciar na decis\u00e3o de Moraes. <\/p>\n

O PSOL, autor da a\u00e7\u00e3o, e entidades socioambientais deixaram o grupo de trabalho criado para atualizar os estudos de impacto ambiental da obra, alegando uma \u201cpostura absolutamente silente, sem dados e sem informa\u00e7\u00f5es\u201d por parte dos respons\u00e1veis pelo projeto. <\/p>\n

O prazo para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos j\u00e1 foi prorrogado duas vezes por Moraes e, na \u00faltima vez, em maio, ele disse que n\u00e3o mais o prorrogaria.<\/p>\n

O post Governo aposta em decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF para a Ferrogr\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Minist\u00e9rio da Infraestrutura O governo espera pela revoga\u00e7\u00e3o da liminar que mant\u00e9m suspenso, desde 2021, a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o \u2013 projeto ferrovi\u00e1rio capitaneado pelo agroneg\u00f3cio para escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os pelos portos do Norte do pa\u00eds. Ap\u00f3s an\u00e1lises t\u00e9cnicas, a Uni\u00e3o entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifesta\u00e7\u00e3o que diz ser poss\u00edvel passar por uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 o foco da judicializa\u00e7\u00e3o -, respeitando a faixa de dom\u00ednio da BR-163, rodovia que liga o Mato Grosso ao Par\u00e1. A proposta da Uni\u00e3o encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que concedeu a liminar em quest\u00e3o, tamb\u00e9m inclui o compromisso de realizar audi\u00eancias com os povos ind\u00edgenas ao longo do processo de licenciamento, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de R$ 715 milh\u00f5es em contrapartidas ambientais \u2013 o que representa cerca de 3,5% dos investimentos previstos. Como \u00e9 o projeto da Ferrogr\u00e3o Pelo projeto, a ferrovia ter\u00e1 933 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, entre Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Par\u00e1 \u2013 local onde a carga ser\u00e1 colocada em barca\u00e7as rumo aos portos de Barbarena e Santar\u00e9m, no Par\u00e1; de Itacoatiara, no Amazonas; e de Santana, no Amap\u00e1. Com capacidade para movimentar cerca de 50 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os anuais, ser\u00e1 um indutor do chamado Corredor Norte, que hoje funciona preponderantemente pela BR-163. Lan\u00e7ado em 2014 pela iniciativa privada, o projeto at\u00e9 hoje n\u00e3o saiu do papel por envolver \u00e1rea ambientalmente sens\u00edvel. O impasse gira em torno da poss\u00edvel necessidade de supress\u00e3o de \u00e1rea de floresta do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1. A decis\u00e3o de Moraes sobre o caso \u00e9 aguardada para este m\u00eas. No dia 17, venceu o prazo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para apresentar seu parecer. Diverg\u00eancias do caso O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, disse que a pasta fez uma an\u00e1lise por sat\u00e9lite da \u00e1rea do parque e concluiu que \u00e9 poss\u00edvel respeitar a faixa de dom\u00ednio da BR-163 (\u00e1rea lateral da rodovia, que j\u00e1 n\u00e3o pertence ao parque) nos 50 km de extens\u00e3o da \u00e1rea sob prote\u00e7\u00e3o. \u201cAs entidades [ambientais] entendiam que seria necess\u00e1rio fazer uma supress\u00e3o adicional no parque. Estamos dizendo que n\u00e3o vai precisar diminuir nem um mil\u00edmetro.\u201d Obra estimada em R$ 28 bilh\u00f5es, a Ferrogr\u00e3o ser\u00e1 um corredor de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, raz\u00e3o pela qual \u00e9 defendida pelo agroneg\u00f3cio. O governo calcula que ela pode reduzir em R$ 7,9 bilh\u00f5es os desperd\u00edcios anuais, al\u00e9m de evitar a emiss\u00e3o de 3,4 milh\u00f5es de toneladas de CO2 ao ano durante os 69 anos da concess\u00e3o. Falta de consenso Apesar da expectativa do governo, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o tema com a sociedade civil \u2013 o que pode influenciar na decis\u00e3o de Moraes. O PSOL, autor da a\u00e7\u00e3o, e entidades socioambientais deixaram o grupo de trabalho criado para atualizar os estudos de impacto ambiental da obra, alegando uma \u201cpostura absolutamente silente, sem dados e sem informa\u00e7\u00f5es\u201d por parte dos respons\u00e1veis pelo projeto. O prazo para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos j\u00e1 foi prorrogado duas vezes por Moraes e, na \u00faltima vez, em maio, ele disse que n\u00e3o mais o prorrogaria. 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