{"id":2277,"date":"2024-09-17T19:45:30","date_gmt":"2024-09-17T19:45:30","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/17\/acordo-para-reconstrucao-do-rio-grande-do-sul-e-assinado\/"},"modified":"2024-09-17T19:45:30","modified_gmt":"2024-09-17T19:45:30","slug":"acordo-para-reconstrucao-do-rio-grande-do-sul-e-assinado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/17\/acordo-para-reconstrucao-do-rio-grande-do-sul-e-assinado\/","title":{"rendered":"Acordo para reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul \u00e9 assinado"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinaram, nesta ter\u00e7a-feira (17), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n

O territ\u00f3rio ga\u00facho foi fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio. Dos 497 munic\u00edpios sul-riograndenses, 478 foram afetados.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em>\u00a0<\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo governador, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente, em Bras\u00edlia. A medida j\u00e1 havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es federais no estado.<\/p>\n

Fundo de obras<\/h2>\n

H\u00e1 o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilh\u00f5es<\/strong> para obras no Rio Grande do Sul, entre constru\u00e7\u00e3o de diques, sistemas de prote\u00e7\u00e3o e outros estudos. <\/p>\n

O objetivo \u00e9 evitar a necessidade de se renovar a exce\u00e7\u00f5es para as regras fiscais, como foi feito este ano para as a\u00e7\u00f5es emergenciais. Todo o montante n\u00e3o executado at\u00e9 dezembro deste ano ir\u00e1 para a conta na Caixa ou no BNDES.<\/p>\n

De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi constru\u00eddo em conjunto, com compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre as equipes t\u00e9cnicas e d\u00e1 suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gest\u00e3o do fundo e dos projetos de conten\u00e7\u00e3o das cheias. <\/p>\n

O conselho ser\u00e1 composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, o governador do estado e por dois secret\u00e1rios do governo ga\u00facho vinculados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos recursos, especialmente olhando para as obras de conten\u00e7\u00e3o das cheias\u201d, explica Leite.<\/p>\n

Recursos federais<\/h2>\n

Foto: Ricardo Stuckert\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Os recursos do governo federal dever\u00e3o financiar as obras de conten\u00e7\u00e3o de cheias, especialmente da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, como os diques de prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feij\u00f3, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execu\u00e7\u00e3o pelo estado. Ent\u00e3o, n\u00f3s entendemos que era importante ter essa amarra\u00e7\u00e3o de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos s\u00e3o federais aportados ao estado\u201d, ponderou.<\/p>\n

Ainda segundo Leite, \u00e9 uma forma de garantir a aproxima\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios com as secretarias do estado, \u201cpara que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho\u201d. <\/p>\n

De acordo com ele, \u201cs\u00e3o obras complexas, que levar\u00e3o um tempo para serem executadas e, portanto, essa governan\u00e7a \u00e9 muito importante\u201d.<\/p>\n

Comit\u00ea cient\u00edfico<\/h2>\n

O governo do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m estabeleceu um comit\u00ea cient\u00edfico para an\u00e1lise dos projetos e j\u00e1 foi indicada uma revis\u00e3o para o dique de Eldorado do Sul. <\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o tem o direito de errar em bilh\u00f5es. O volume de recurso que ser\u00e1 aportado exige uma an\u00e1lise t\u00e9cnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir que a gente possa fazer a execu\u00e7\u00e3o dessas obras\u201d, disse.<\/p>\n

No caso da obra em Eldorado, segundo o governador, as cotas de inunda\u00e7\u00e3o que foram alcan\u00e7adas nas enchentes desse ano ultrapassaram aquilo para o que o projeto estava sendo elaborado anteriormente. \u201cMas s\u00e3o ajustes, n\u00e3o \u00e9 refazer tudo desde o in\u00edcio\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Eduardo Leite afirmou, ainda, que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cidentificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia\u201d, possibilitando, inclusive, contrata\u00e7\u00f5es em regime de emerg\u00eancia.<\/p>\n

\u201cVamos observar, portanto, a partir desse conselho, o que a legisla\u00e7\u00e3o atual d\u00e1 guarida, d\u00e1 suporte para contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e, se for o caso de fazer ajustes, esse pr\u00f3prio conselho vai fazer essa sugest\u00e3o, de algum ajuste de legislativo para poder garantir a execu\u00e7\u00e3o da obra\u201d, acrescentou, ressaltando que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a celeridade do processo.<\/p>\n

Regime especial<\/h2>\n

Leite ainda refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3117\/24<\/a><\/strong>, que flexibiliza as regras das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para agilizar e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores no enfrentamento de calamidades p\u00fablicas. <\/p>\n

O texto est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e, segundo o governador, houve o compromisso do presidente da Casa, Arthur Lira, de coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (18).<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s, \u00e9 muito importante que essa vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, porque neste projeto est\u00e3o tanto regime especial de contrata\u00e7\u00f5es quanto as subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para os financiamentos t\u00e3o importantes para o processo de reconstru\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental isso j\u00e1 votado o quanto antes\u201d, afirmou.<\/p>\n

De autoria dos deputados Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e Marcon (Pode-RS), as mudan\u00e7as previstas servir\u00e3o para outras situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica que vierem a ocorrer no pa\u00eds, considerando o cen\u00e1rio agravante dos inc\u00eandios no Pantanal e da seca na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Pelo texto, os contratos firmados com base na futura lei ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de um ano<\/strong>, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. O gerenciamento de riscos ocorrer\u00e1 apenas durante a gest\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o licitador, para acelerar o processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre outras a\u00e7\u00f5es, o projeto tamb\u00e9m permite ajustes no contrato inicial que elevem o valor em at\u00e9 50%<\/strong>, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinaram, nesta ter\u00e7a-feira (17), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado. O territ\u00f3rio ga\u00facho foi fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio. Dos 497 munic\u00edpios sul-riograndenses, 478 foram afetados. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo governador, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente, em Bras\u00edlia. A medida j\u00e1 havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es federais no estado. Fundo de obras H\u00e1 o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilh\u00f5es para obras no Rio Grande do Sul, entre constru\u00e7\u00e3o de diques, sistemas de prote\u00e7\u00e3o e outros estudos. O objetivo \u00e9 evitar a necessidade de se renovar a exce\u00e7\u00f5es para as regras fiscais, como foi feito este ano para as a\u00e7\u00f5es emergenciais. Todo o montante n\u00e3o executado at\u00e9 dezembro deste ano ir\u00e1 para a conta na Caixa ou no BNDES. De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi constru\u00eddo em conjunto, com compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es entre as equipes t\u00e9cnicas e d\u00e1 suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gest\u00e3o do fundo e dos projetos de conten\u00e7\u00e3o das cheias. O conselho ser\u00e1 composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, o governador do estado e por dois secret\u00e1rios do governo ga\u00facho vinculados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o. \u201cO conselho vai fazer o acompanhamento das obras e a gest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o dos recursos, especialmente olhando para as obras de conten\u00e7\u00e3o das cheias\u201d, explica Leite. Recursos federais Foto: Ricardo Stuckert\/ Ag\u00eancia Brasil Os recursos do governo federal dever\u00e3o financiar as obras de conten\u00e7\u00e3o de cheias, especialmente da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, como os diques de prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feij\u00f3, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades. \u201c\u00c9 um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execu\u00e7\u00e3o pelo estado. Ent\u00e3o, n\u00f3s entendemos que era importante ter essa amarra\u00e7\u00e3o de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos s\u00e3o federais aportados ao estado\u201d, ponderou. Ainda segundo Leite, \u00e9 uma forma de garantir a aproxima\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas dos minist\u00e9rios com as secretarias do estado, \u201cpara que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho\u201d. De acordo com ele, \u201cs\u00e3o obras complexas, que levar\u00e3o um tempo para serem executadas e, portanto, essa governan\u00e7a \u00e9 muito importante\u201d. Comit\u00ea cient\u00edfico O governo do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m estabeleceu um comit\u00ea cient\u00edfico para an\u00e1lise dos projetos e j\u00e1 foi indicada uma revis\u00e3o para o dique de Eldorado do Sul. \u201cA gente n\u00e3o tem o direito de errar em bilh\u00f5es. O volume de recurso que ser\u00e1 aportado exige uma an\u00e1lise t\u00e9cnica muito bem feita, multidisciplinar, para garantir que a gente possa fazer a execu\u00e7\u00e3o dessas obras\u201d, disse. No caso da obra em Eldorado, segundo o governador, as cotas de inunda\u00e7\u00e3o que foram alcan\u00e7adas nas enchentes desse ano ultrapassaram aquilo para o que o projeto estava sendo elaborado anteriormente. \u201cMas s\u00e3o ajustes, n\u00e3o \u00e9 refazer tudo desde o in\u00edcio\u201d, esclareceu. Eduardo Leite afirmou, ainda, que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cidentificar o melhor caminho para ele aliviar a burocracia\u201d, possibilitando, inclusive, contrata\u00e7\u00f5es em regime de emerg\u00eancia. \u201cVamos observar, portanto, a partir desse conselho, o que a legisla\u00e7\u00e3o atual d\u00e1 guarida, d\u00e1 suporte para contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e, se for o caso de fazer ajustes, esse pr\u00f3prio conselho vai fazer essa sugest\u00e3o, de algum ajuste de legislativo para poder garantir a execu\u00e7\u00e3o da obra\u201d, acrescentou, ressaltando que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a celeridade do processo. Regime especial Leite ainda refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 3117\/24, que flexibiliza as regras das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para agilizar e dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos gestores no enfrentamento de calamidades p\u00fablicas. O texto est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e, segundo o governador, houve o compromisso do presidente da Casa, Arthur Lira, de coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (18). \u201cPara n\u00f3s, \u00e9 muito importante que essa vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, porque neste projeto est\u00e3o tanto regime especial de contrata\u00e7\u00f5es quanto as subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para os financiamentos t\u00e3o importantes para o processo de reconstru\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental isso j\u00e1 votado o quanto antes\u201d, afirmou. De autoria dos deputados Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e Marcon (Pode-RS), as mudan\u00e7as previstas servir\u00e3o para outras situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica que vierem a ocorrer no pa\u00eds, considerando o cen\u00e1rio agravante dos inc\u00eandios no Pantanal e da seca na Amaz\u00f4nia. Pelo texto, os contratos firmados com base na futura lei ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de um ano, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. O gerenciamento de riscos ocorrer\u00e1 apenas durante a gest\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o licitador, para acelerar o processo de contrata\u00e7\u00e3o. Entre outras a\u00e7\u00f5es, o projeto tamb\u00e9m permite ajustes no contrato inicial que elevem o valor em at\u00e9 50%, caso necess\u00e1rio. 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