{"id":2275,"date":"2024-09-17T20:04:14","date_gmt":"2024-09-17T20:04:14","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/17\/projeto-de-lei-propoe-novas-regras-para-criacao-de-assentamentos-rurais\/"},"modified":"2024-09-17T20:04:14","modified_gmt":"2024-09-17T20:04:14","slug":"projeto-de-lei-propoe-novas-regras-para-criacao-de-assentamentos-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/17\/projeto-de-lei-propoe-novas-regras-para-criacao-de-assentamentos-rurais\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e novas regras para cria\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais"},"content":{"rendered":"
Fonte: Itesp<\/div>\n

A deputada federal Coronel Fernanda apresentou, na \u00faltima sexta-feira (13), um projeto de lei (PL 3558\/2024) que prop\u00f5e reformular as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos rurais no Brasil. <\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em>\u00a0<\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

Entre os principais pontos da proposta, est\u00e1 a exig\u00eancia de que 80%<\/strong> dos assentamentos estaduais e 90% <\/strong>dos municipais estejam ocupados de forma regular por pelo menos dois anos antes que novos assentamentos possam ser criados. Al\u00e9m disso, 70%<\/strong> dos lotes j\u00e1 existentes devem ser produtivos.<\/p>\n

Segundo a parlamentar, o objetivo da medida \u00e9 garantir que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra)<\/a><\/strong> n\u00e3o crie novos assentamentos sem antes regularizar os j\u00e1 existentes. <\/p>\n

Produtividade dos assentamentos<\/h2>\n

A parlamentar tamb\u00e9m prop\u00f5e maior transpar\u00eancia, com a obrigatoriedade de o Incra publicar, anualmente, os \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o e produtividade de todos os assentamentos.<\/p>\n

Coronel Fernanda destaca que o projeto busca corrigir falhas no programa de reforma agr\u00e1ria, que, de acordo com ela, tem sido desvirtuado por interesses pol\u00edticos. <\/p>\n

\u201cAs terras do nosso pa\u00eds n\u00e3o podem ser usadas por alguns pol\u00edticos de forma eleitoreira. A reforma agr\u00e1ria \u00e9 um assunto muito s\u00e9rio para virar o balc\u00e3o de neg\u00f3cios da esquerda. Precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva que beneficie quem realmente precisa\u201d, destacou a deputada.<\/p>\n

Al\u00e9m de estabelecer crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos, a parlamentar argumenta que a proposta visa melhorar a infraestrutura, a assist\u00eancia t\u00e9cnica, o cr\u00e9dito rural e a sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios para promover o desenvolvimento agr\u00edcola e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida aos trabalhadores rurais.<\/p>\n

O post Projeto de lei prop\u00f5e novas regras para cria\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Itesp A deputada federal Coronel Fernanda apresentou, na \u00faltima sexta-feira (13), um projeto de lei (PL 3558\/2024) que prop\u00f5e reformular as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos rurais no Brasil. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! Entre os principais pontos da proposta, est\u00e1 a exig\u00eancia de que 80% dos assentamentos estaduais e 90% dos municipais estejam ocupados de forma regular por pelo menos dois anos antes que novos assentamentos possam ser criados. Al\u00e9m disso, 70% dos lotes j\u00e1 existentes devem ser produtivos. Segundo a parlamentar, o objetivo da medida \u00e9 garantir que o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) n\u00e3o crie novos assentamentos sem antes regularizar os j\u00e1 existentes. Produtividade dos assentamentos A parlamentar tamb\u00e9m prop\u00f5e maior transpar\u00eancia, com a obrigatoriedade de o Incra publicar, anualmente, os \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o e produtividade de todos os assentamentos. Coronel Fernanda destaca que o projeto busca corrigir falhas no programa de reforma agr\u00e1ria, que, de acordo com ela, tem sido desvirtuado por interesses pol\u00edticos. \u201cAs terras do nosso pa\u00eds n\u00e3o podem ser usadas por alguns pol\u00edticos de forma eleitoreira. A reforma agr\u00e1ria \u00e9 um assunto muito s\u00e9rio para virar o balc\u00e3o de neg\u00f3cios da esquerda. Precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva que beneficie quem realmente precisa\u201d, destacou a deputada. Al\u00e9m de estabelecer crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a cria\u00e7\u00e3o de novos assentamentos, a parlamentar argumenta que a proposta visa melhorar a infraestrutura, a assist\u00eancia t\u00e9cnica, o cr\u00e9dito rural e a sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios para promover o desenvolvimento agr\u00edcola e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de vida aos trabalhadores rurais. O post Projeto de lei prop\u00f5e novas regras para cria\u00e7\u00e3o de assentamentos rurais apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2275\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}