{"id":2219,"date":"2024-09-15T18:04:00","date_gmt":"2024-09-15T18:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/15\/30-milhoes-de-imoveis-no-brasil-estao-irregulares-saiba-como-regularizar\/"},"modified":"2024-09-15T18:04:00","modified_gmt":"2024-09-15T18:04:00","slug":"30-milhoes-de-imoveis-no-brasil-estao-irregulares-saiba-como-regularizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/15\/30-milhoes-de-imoveis-no-brasil-estao-irregulares-saiba-como-regularizar\/","title":{"rendered":"30 milh\u00f5es de im\u00f3veis no Brasil est\u00e3o irregulares; saiba como regularizar"},"content":{"rendered":"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Sect<\/div>\n

Dos 60 milh\u00f5es de domic\u00edlios urbanos do Brasil, 30 milh\u00f5es n\u00e3o possuem escritura, ou seja, metade est\u00e3o irregulares, de acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MIDR)<\/a>. <\/p>\n

Por existirem tantos terrenos sem registros, \u00e9 fundamental entender o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na pr\u00e1tica. No Amazonas<\/a>, a Secretaria de Estado de Cidades e Territ\u00f3rios (Sect)<\/a><\/strong> \u00e9 a respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o de terras dentro da \u00e1rea do estado, um processo que envolve uma s\u00e9rie de etapas e profissionais de v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n

Segundo a titular da Sect, Renata Queiroz, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis \u00e9 feita por meio de um processo administrativo. Qualquer cidad\u00e3o maior de 18 anos que ocupe um im\u00f3vel por mais de cinco anos, ainda n\u00e3o regularizado e em \u00e1rea pertencente ao estado, pode entrar com o requerimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que ser\u00e1 analisado, caso a caso.<\/p>\n

\u201cQuando essa solicita\u00e7\u00e3o chega \u00e0 Secretaria, passa inicialmente pelo Departamento de Gest\u00e3o Agr\u00e1ria e Fundi\u00e1ria (Degeaf), respons\u00e1vel por encaminh\u00e1-lo ao setor adequado. Se o processo for direcionado para a Ger\u00eancia de Vistoria e Cadastro (Gevisc), o respons\u00e1vel analisa e distribui o trabalho aos t\u00e9cnicos pertinentes\u201d, explica Queiroz.<\/p>\n

Coleta de documentos dos im\u00f3veis<\/h2>\n

A Ger\u00eancia de Pesquisa, An\u00e1lise e Extens\u00e3o (GPAE) cuida da parte socioecon\u00f4mica e define a localidade a ser trabalhada, organiza a documenta\u00e7\u00e3o e identifica pend\u00eancias. \u201cAs equipes da GPAE coletam os documentos pessoais e do im\u00f3vel, enquanto os vistoriadores levantam informa\u00e7\u00f5es sobre a edifica\u00e7\u00e3o e o tempo de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha Queiroz.<\/p>\n

Simultaneamente, os top\u00f3grafos, com aux\u00edlio de equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, iniciam o georreferenciamento do im\u00f3vel, para an\u00e1lise das delimita\u00e7\u00f5es do terreno, verificando aspectos como tipo de topografia e poss\u00edveis riscos\u201d, completa Queiroz.<\/p>\n

Desafios aos profissionais<\/h2>\n

Entre alguns desafios enfrentados pelos profissionais, est\u00e3o os documentos desatualizados e, no caso dos im\u00f3veis rurais afastados da \u00e1rea urbana, o dif\u00edcil acesso, por meio de pequenos ramais, al\u00e9m dos localizados em \u00e1reas de risco e igarap\u00e9s.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s o trabalho de campo, os t\u00e9cnicos retornam \u00e0 secretaria para organizar e processar as informa\u00e7\u00f5es coletadas. O setor socioecon\u00f4mico insere a documenta\u00e7\u00e3o no sistema e os top\u00f3grafos realizam o p\u00f3s-processamento dos dados topogr\u00e1ficos. Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o do gerente, o processo segue para os outros setores t\u00e9cnicos\u201d, explica Queiroz.<\/p>\n

O georreferenciamento, a vistoria e a an\u00e1lise socioecon\u00f4mica confirmam os dados dos benefici\u00e1rios. A caracteriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 realizada para garantir que o lote est\u00e1 em \u00e1rea do estado, seguida pela elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a t\u00e9cnica. Ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, o setor de titula\u00e7\u00e3o p\u00fablica imprime o t\u00edtulo e o envia ao cart\u00f3rio para registro e o requerente recebe seu t\u00edtulo definitivo.<\/p>\n

\u201cO T\u00edtulo Definitivo \u00e9 uma garantia real de propriedade. Com ele, o cidad\u00e3o ganha seguran\u00e7a jur\u00eddica para proteger a propriedade do seu im\u00f3vel, al\u00e9m de permitir que se habilite a programas sociais e financiamentos que tenham como foco moradia e urbaniza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um trabalho que envolve uma s\u00e9rie de profissionais\u201d, diz Queiroz.<\/p>\n

*Sob supervis\u00e3o de Victor Faverin<\/em><\/p>\n

O post 30 milh\u00f5es de im\u00f3veis no Brasil est\u00e3o irregulares; saiba como regularizar<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Qualquer cidad\u00e3o maior de 18 anos que ocupe um im\u00f3vel por mais de cinco anos, ainda n\u00e3o regularizado e em \u00e1rea pertencente ao estado, pode entrar com o requerimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que ser\u00e1 analisado, caso a caso. \u201cQuando essa solicita\u00e7\u00e3o chega \u00e0 Secretaria, passa inicialmente pelo Departamento de Gest\u00e3o Agr\u00e1ria e Fundi\u00e1ria (Degeaf), respons\u00e1vel por encaminh\u00e1-lo ao setor adequado. Se o processo for direcionado para a Ger\u00eancia de Vistoria e Cadastro (Gevisc), o respons\u00e1vel analisa e distribui o trabalho aos t\u00e9cnicos pertinentes\u201d, explica Queiroz. Coleta de documentos dos im\u00f3veis A Ger\u00eancia de Pesquisa, An\u00e1lise e Extens\u00e3o (GPAE) cuida da parte socioecon\u00f4mica e define a localidade a ser trabalhada, organiza a documenta\u00e7\u00e3o e identifica pend\u00eancias. \u201cAs equipes da GPAE coletam os documentos pessoais e do im\u00f3vel, enquanto os vistoriadores levantam informa\u00e7\u00f5es sobre a edifica\u00e7\u00e3o e o tempo de ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, detalha Queiroz. Simultaneamente, os top\u00f3grafos, com aux\u00edlio de equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, iniciam o georreferenciamento do im\u00f3vel, para an\u00e1lise das delimita\u00e7\u00f5es do terreno, verificando aspectos como tipo de topografia e poss\u00edveis riscos\u201d, completa Queiroz. Desafios aos profissionais Entre alguns desafios enfrentados pelos profissionais, est\u00e3o os documentos desatualizados e, no caso dos im\u00f3veis rurais afastados da \u00e1rea urbana, o dif\u00edcil acesso, por meio de pequenos ramais, al\u00e9m dos localizados em \u00e1reas de risco e igarap\u00e9s. \u201cAp\u00f3s o trabalho de campo, os t\u00e9cnicos retornam \u00e0 secretaria para organizar e processar as informa\u00e7\u00f5es coletadas. O setor socioecon\u00f4mico insere a documenta\u00e7\u00e3o no sistema e os top\u00f3grafos realizam o p\u00f3s-processamento dos dados topogr\u00e1ficos. Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o do gerente, o processo segue para os outros setores t\u00e9cnicos\u201d, explica Queiroz. O georreferenciamento, a vistoria e a an\u00e1lise socioecon\u00f4mica confirmam os dados dos benefici\u00e1rios. A caracteriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 realizada para garantir que o lote est\u00e1 em \u00e1rea do estado, seguida pela elabora\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a t\u00e9cnica. Ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o, o setor de titula\u00e7\u00e3o p\u00fablica imprime o t\u00edtulo e o envia ao cart\u00f3rio para registro e o requerente recebe seu t\u00edtulo definitivo. \u201cO T\u00edtulo Definitivo \u00e9 uma garantia real de propriedade. Com ele, o cidad\u00e3o ganha seguran\u00e7a jur\u00eddica para proteger a propriedade do seu im\u00f3vel, al\u00e9m de permitir que se habilite a programas sociais e financiamentos que tenham como foco moradia e urbaniza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um trabalho que envolve uma s\u00e9rie de profissionais\u201d, diz Queiroz. *Sob supervis\u00e3o de Victor Faverin O post 30 milh\u00f5es de im\u00f3veis no Brasil est\u00e3o irregulares; saiba como regularizar apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2220,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2219\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}