{"id":2213,"date":"2024-09-15T22:09:28","date_gmt":"2024-09-15T22:09:28","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/15\/ministro-estabelece-modelo-de-gastos-semelhante-ao-da-pandemia-de-covid-para-combate-a-incendios\/"},"modified":"2024-09-15T22:09:28","modified_gmt":"2024-09-15T22:09:28","slug":"ministro-estabelece-modelo-de-gastos-semelhante-ao-da-pandemia-de-covid-para-combate-a-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/15\/ministro-estabelece-modelo-de-gastos-semelhante-ao-da-pandemia-de-covid-para-combate-a-incendios\/","title":{"rendered":"Ministro estabelece modelo de gastos semelhante ao da pandemia de Covid para combate a inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"
Foto: Mayangdi Inzaulgarat\/ IBAMA<\/div>\n

At\u00e9 o fim do ano, o governo federal ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um or\u00e7amento de emerg\u00eancia clim\u00e1tica para enfrentar os inc\u00eandios florestais que atingem cerca de 60% do pa\u00eds. <\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino autorizou a Uni\u00e3o a emitir cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios fora dos limites fiscais para o combate \u00e0s chamas.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em>\u00a0<\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp<\/strong><\/a>!<\/p>\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o de Dino, o governo poder\u00e1 enviar ao Congresso Nacional medida provis\u00f3ria (MP) apenas com o valor do cr\u00e9dito a ser destinado. Embora, por defini\u00e7\u00e3o, os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios estejam fora da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio e do limite de gastos do atual arcabou\u00e7o fiscal, a decis\u00e3o de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limita\u00e7\u00f5es, caso o Congresso n\u00e3o aprove a MP ou o texto perca a validade.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de Covid-19<\/a><\/strong>. Em 2020, o Congresso autorizou um or\u00e7amento especial para as a\u00e7\u00f5es contra o coronav\u00edrus, apelidado de Or\u00e7amento de Guerra.<\/p>\n

Recontrata\u00e7\u00e3o de brigadistas<\/h2>\n

Ministro Fl\u00e1vio Dino. Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Dino tamb\u00e9m flexibilizou a regra para a manuten\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas tempor\u00e1rios. At\u00e9 o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) n\u00e3o precisar\u00e3o esperar tr\u00eas meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. <\/p>\n

A recontrata\u00e7\u00e3o desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territ\u00f3rios, poder\u00e1 ser feita instantaneamente at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Por causa da legisla\u00e7\u00e3o, o contrato dos brigadistas tempor\u00e1rios dura at\u00e9 dois anos. Para evitar v\u00ednculo empregat\u00edcio permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo m\u00ednimo entre dois contratos. <\/p>\n

Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva havia diminu\u00eddo o intervalo m\u00ednimo para tr\u00eas meses.<\/p>\n

Fundo da Pol\u00edcia Federal contra os inc\u00eandios<\/h2>\n

Na decis\u00e3o, de 40 p\u00e1ginas, Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionaliza\u00e7\u00e3o das Atividades-Fim da Pol\u00edcia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o \u00f3rg\u00e3o trate como prioridade os inqu\u00e9ritos sobre queimadas e inc\u00eandios. O ministro tamb\u00e9m determinou que quaisquer obst\u00e1culos \u00e0s medidas sejam avisados a ele.<\/p>\n

Em nota, o STF informou que a decis\u00e3o possibilita a amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do governo federal, \u201cdesamarrando as m\u00e3os do Executivo, retirando obst\u00e1culos para que as a\u00e7\u00f5es prossigam com mais intensidade\u201d.<\/p>\n\n

O post Ministro estabelece modelo de gastos semelhante ao da pandemia de Covid para combate a inc\u00eandios<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Mayangdi Inzaulgarat\/ IBAMA At\u00e9 o fim do ano, o governo federal ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um or\u00e7amento de emerg\u00eancia clim\u00e1tica para enfrentar os inc\u00eandios florestais que atingem cerca de 60% do pa\u00eds. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino autorizou a Uni\u00e3o a emitir cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios fora dos limites fiscais para o combate \u00e0s chamas. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:\u00a0siga o Canal Rural no WhatsApp! Com a autoriza\u00e7\u00e3o de Dino, o governo poder\u00e1 enviar ao Congresso Nacional medida provis\u00f3ria (MP) apenas com o valor do cr\u00e9dito a ser destinado. Embora, por defini\u00e7\u00e3o, os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios estejam fora da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio e do limite de gastos do atual arcabou\u00e7o fiscal, a decis\u00e3o de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limita\u00e7\u00f5es, caso o Congresso n\u00e3o aprove a MP ou o texto perca a validade. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de Covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um or\u00e7amento especial para as a\u00e7\u00f5es contra o coronav\u00edrus, apelidado de Or\u00e7amento de Guerra. Recontrata\u00e7\u00e3o de brigadistas Ministro Fl\u00e1vio Dino. Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil Dino tamb\u00e9m flexibilizou a regra para a manuten\u00e7\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas tempor\u00e1rios. At\u00e9 o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) n\u00e3o precisar\u00e3o esperar tr\u00eas meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontrata\u00e7\u00e3o desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territ\u00f3rios, poder\u00e1 ser feita instantaneamente at\u00e9 o fim do ano. Por causa da legisla\u00e7\u00e3o, o contrato dos brigadistas tempor\u00e1rios dura at\u00e9 dois anos. Para evitar v\u00ednculo empregat\u00edcio permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo m\u00ednimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva havia diminu\u00eddo o intervalo m\u00ednimo para tr\u00eas meses. Fundo da Pol\u00edcia Federal contra os inc\u00eandios Na decis\u00e3o, de 40 p\u00e1ginas, Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionaliza\u00e7\u00e3o das Atividades-Fim da Pol\u00edcia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o \u00f3rg\u00e3o trate como prioridade os inqu\u00e9ritos sobre queimadas e inc\u00eandios. O ministro tamb\u00e9m determinou que quaisquer obst\u00e1culos \u00e0s medidas sejam avisados a ele. Em nota, o STF informou que a decis\u00e3o possibilita a amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do governo federal, \u201cdesamarrando as m\u00e3os do Executivo, retirando obst\u00e1culos para que as a\u00e7\u00f5es prossigam com mais intensidade\u201d. 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