{"id":1820,"date":"2024-09-02T20:24:34","date_gmt":"2024-09-02T20:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/02\/empresa-responsavel-por-vazamento-em-rio-no-oeste-da-bahia-assina-tac-com-o-mp\/"},"modified":"2024-09-02T20:24:34","modified_gmt":"2024-09-02T20:24:34","slug":"empresa-responsavel-por-vazamento-em-rio-no-oeste-da-bahia-assina-tac-com-o-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/09\/02\/empresa-responsavel-por-vazamento-em-rio-no-oeste-da-bahia-assina-tac-com-o-mp\/","title":{"rendered":"Empresa respons\u00e1vel por vazamento em rio no Oeste da Bahia assina TAC com o MP"},"content":{"rendered":"
Foto: Jefferson Aleffe\/Marca Comunica\u00e7\u00e3o<\/div>\n

A empresa de confinamento de bovinos, Captar Agrobusiness, com sede em Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no Oeste da Bahia, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)<\/strong>, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)<\/strong>, por conta de um vazamento de efluentes l\u00edquidos no Rio de Pedras.<\/p>\n

De acordo com o MP-BA, o extravasamento de efluentes l\u00edquidos oriundos do confinamento bovino<\/a>, aconteceu entre os dias 18 e 23 de fevereiro de 2024.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o incidente repercutiu nas redes sociais e chamou aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. <\/p>\n

O MP-BA afirma que ap\u00f3s o ocorrido, a empresa adotou diversas medidas para impedir o agravamento dos danos ambientais identificados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m diz que a Captar procurou ressarcir os preju\u00edzos provocados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pela altera\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas das \u00e1guas do Rio Cabeceira de Pedras.<\/p>\n

Trecho do Rio de Pedras entre as cidades de Luis Eduardo Magalh\u00e3es e Barreiras (BA) | Imagem: Marca Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

No entanto, segundo o inqu\u00e9rito<\/a>, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema)<\/a>, identificou irregularidades no licenciamento ambiental do empreendido, quanto \u00e0 licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O TAC<\/h2>\n

De acordo com o TAC, a Captar deve corrigir as informa\u00e7\u00f5es anteriormente prestadas ao Cadastro Estadual Florestal de Im\u00f3veis Rurais (CEFIR) e providenciar as altera\u00e7\u00f5es cab\u00edveis quanto a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da atividade de confinamento bovino, enquadrada como Classe 6 (grande porte e alto potencial poluidor), no prazo de 90 dias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MP-BA determinou a repara\u00e7\u00e3o integral dos preju\u00edzos causados ao meio ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada.<\/p>\n

Para a recupera\u00e7\u00e3o integral do solo e da flora, a empresa \u00e9 obrigada atrav\u00e9s de profissional habilitado, executar planos e programas de recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas afetadas e cumprir os prazos previstos.<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m deve promover o ressarcimento de outros preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda afetada e aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis atingidos, desde que efetivamente comprovados, no prazo de 180 dias.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, o Termo de Ajuste de Conduta estabelece que a empresa compense economicamente o meio ambiente, pelo custeio, mediante doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de estrutura\u00e7\u00e3o, da Central de Monitoramento da Qualidade da \u00c1gua, vinculada \u00e0 Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) no valor de R$ 98.839,48.<\/p>\n

Custeio do programa de edua\u00e7\u00e3o ambiental a ser desenvolvido no \u00e2mbito da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Grande, pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid), no valor de R$ 80 mil.<\/p>\n

Doa\u00e7\u00e3o de adubo org\u00e2nico (esterco bovino) para o munic\u00edpio de Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, a ser distribu\u00eddo em atividades agroecol\u00f3gicas e agricultura familiar.<\/p>\n

O que diz a Captar<\/h2>\n

A Captar informou que em raz\u00e3o de fortes chuvas, o canal de drenagem da empresa foi danificado, o que levou ao vazamento de uma parte do l\u00edquido do confinamento. <\/p>\n

De acordo com a empresa, assim que o vazamento foi identificado, tomou todas as medidas necess\u00e1rias para conter a situa\u00e7\u00e3o, incluindo a repara\u00e7\u00e3o imediata da estrutura danificada e a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises rigorosas da qualidade da \u00e1gua afetada.<\/p>\n

A Captar disse ainda que reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a transpar\u00eancia, e est\u00e1 empenhada em adotar todas as a\u00e7\u00f5es preventivas para evitar que situa\u00e7\u00f5es como essa voltem a ocorrer.<\/p>\n

Sobre a situa\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, a Captar ressalta que j\u00e1 foi apresentado um pedido de alterea\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a e revis\u00e3o de condicionantes. <\/p>\n

Etanol feito com sisal pode mudar realidade de produtores<\/a><\/p>\n

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Foto: Jefferson Aleffe\/Marca Comunica\u00e7\u00e3o A empresa de confinamento de bovinos, Captar Agrobusiness, com sede em Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no Oeste da Bahia, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), por conta de um vazamento de efluentes l\u00edquidos no Rio de Pedras. De acordo com o MP-BA, o extravasamento de efluentes l\u00edquidos oriundos do confinamento bovino, aconteceu entre os dias 18 e 23 de fevereiro de 2024. \u00c0 \u00e9poca, o incidente repercutiu nas redes sociais e chamou aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. O MP-BA afirma que ap\u00f3s o ocorrido, a empresa adotou diversas medidas para impedir o agravamento dos danos ambientais identificados. Tamb\u00e9m diz que a Captar procurou ressarcir os preju\u00edzos provocados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pela altera\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas das \u00e1guas do Rio Cabeceira de Pedras. Trecho do Rio de Pedras entre as cidades de Luis Eduardo Magalh\u00e3es e Barreiras (BA) | Imagem: Marca Comunica\u00e7\u00e3o No entanto, segundo o inqu\u00e9rito, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), identificou irregularidades no licenciamento ambiental do empreendido, quanto \u00e0 licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. O TAC De acordo com o TAC, a Captar deve corrigir as informa\u00e7\u00f5es anteriormente prestadas ao Cadastro Estadual Florestal de Im\u00f3veis Rurais (CEFIR) e providenciar as altera\u00e7\u00f5es cab\u00edveis quanto a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da atividade de confinamento bovino, enquadrada como Classe 6 (grande porte e alto potencial poluidor), no prazo de 90 dias. Al\u00e9m disso, o MP-BA determinou a repara\u00e7\u00e3o integral dos preju\u00edzos causados ao meio ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada. Para a recupera\u00e7\u00e3o integral do solo e da flora, a empresa \u00e9 obrigada atrav\u00e9s de profissional habilitado, executar planos e programas de recomposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas afetadas e cumprir os prazos previstos. A empresa tamb\u00e9m deve promover o ressarcimento de outros preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda afetada e aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis atingidos, desde que efetivamente comprovados, no prazo de 180 dias. Compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica Al\u00e9m disso, o Termo de Ajuste de Conduta estabelece que a empresa compense economicamente o meio ambiente, pelo custeio, mediante doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de estrutura\u00e7\u00e3o, da Central de Monitoramento da Qualidade da \u00c1gua, vinculada \u00e0 Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) no valor de R$ 98.839,48. Custeio do programa de edua\u00e7\u00e3o ambiental a ser desenvolvido no \u00e2mbito da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Grande, pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (Consid), no valor de R$ 80 mil. Doa\u00e7\u00e3o de adubo org\u00e2nico (esterco bovino) para o munic\u00edpio de Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, a ser distribu\u00eddo em atividades agroecol\u00f3gicas e agricultura familiar. O que diz a Captar A Captar informou que em raz\u00e3o de fortes chuvas, o canal de drenagem da empresa foi danificado, o que levou ao vazamento de uma parte do l\u00edquido do confinamento. De acordo com a empresa, assim que o vazamento foi identificado, tomou todas as medidas necess\u00e1rias para conter a situa\u00e7\u00e3o, incluindo a repara\u00e7\u00e3o imediata da estrutura danificada e a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises rigorosas da qualidade da \u00e1gua afetada. A Captar disse ainda que reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a transpar\u00eancia, e est\u00e1 empenhada em adotar todas as a\u00e7\u00f5es preventivas para evitar que situa\u00e7\u00f5es como essa voltem a ocorrer. Sobre a situa\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, a Captar ressalta que j\u00e1 foi apresentado um pedido de alterea\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a e revis\u00e3o de condicionantes. Etanol feito com sisal pode mudar realidade de produtores Siga o\u00a0Canal Rural Bahia no Instagram! Voc\u00ea tamb\u00e9m pode participar deixando uma sugest\u00e3o de pauta. 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