{"id":1710,"date":"2024-08-29T18:29:32","date_gmt":"2024-08-29T18:29:32","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/29\/congresso-aprova-projeto-para-desnegativar-empresas-e-pessoas-fisicas-do-rio-grande-do-sul\/"},"modified":"2024-08-29T18:29:32","modified_gmt":"2024-08-29T18:29:32","slug":"congresso-aprova-projeto-para-desnegativar-empresas-e-pessoas-fisicas-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/29\/congresso-aprova-projeto-para-desnegativar-empresas-e-pessoas-fisicas-do-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Congresso aprova projeto para \u2018desnegativar\u2019 empresas e pessoas f\u00edsicas do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"
Foto: Diego Vara\/ Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

O Congresso Nacional aprovou em sess\u00e3o conjunta nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que prev\u00ea a facilita\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul<\/a><\/strong>. <\/p>\n

A mat\u00e9ria, que foi aprovada de forma simb\u00f3lica, altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 (LDO) e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

O texto institui a ado\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais para a retomada de atividades produtivas, com a dispensa \u00e0s ag\u00eancias financeiras oficiais de fomento de observar impedimentos e restri\u00e7\u00f5es legais para o acesso ao cr\u00e9dito de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com resid\u00eancia, domic\u00edlio, sede ou estabelecimento nos munic\u00edpios atingidos pela calamidade no territ\u00f3rio ga\u00facho.<\/p>\n

Como ser\u00e1 a \u2018desnegativa\u00e7\u00e3o\u2019?<\/h2>\n

Na pr\u00e1tica, o projeto aprovado pelo Congresso prop\u00f5e o que os ministros do governo v\u00eam chamando de \u201cdesnegativa\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n

Ind\u00fastrias, agroind\u00fastrias e produtores do Rio Grande do Sul t\u00eam relatado ao Executivo dificuldades no acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito e \u00e0s renegocia\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas em virtude das restri\u00e7\u00f5es anteriores junto a bureaus de cr\u00e9dito, como o Serasa.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre o afastamento da regularidade ao FGTS<\/a><\/strong>, aplicado exclusivamente aos d\u00e9bitos gerados ap\u00f3s 1\u00ba de abril deste ano, ou seja, ap\u00f3s o in\u00edcio do extremo clim\u00e1tico no estado.<\/p>\n

Na justificativa do projeto ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, alegou que a calamidade p\u00fablica do Rio Grande do Sul teve \u201cimpacto relevante\u201d sobre as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. <\/p>\n

\u201cMotivo pelo qual requer medidas urgentes e excepcionais que viabilizem, em particular, o acesso a cr\u00e9dito para a retomada das atividades produtivas.<\/p>\n

Ministros e FPA defendem medida<\/h2>\n

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, e Carlos F\u00e1varo, da Agricultura, vinham defendendo a medida para assegurar que pessoas f\u00edsicas e empres\u00e1rios negativados junto ao sistema financeiro possam ter acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito para recupera\u00e7\u00e3o do estado e para repactua\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n

A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) tamb\u00e9m articulou pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

O post Congresso aprova projeto para \u2018desnegativar\u2019 empresas e pessoas f\u00edsicas do Rio Grande do Sul<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Diego Vara\/ Ag\u00eancia Brasil O Congresso Nacional aprovou em sess\u00e3o conjunta nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que prev\u00ea a facilita\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A mat\u00e9ria, que foi aprovada de forma simb\u00f3lica, altera a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 (LDO) e vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O texto institui a ado\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais para a retomada de atividades produtivas, com a dispensa \u00e0s ag\u00eancias financeiras oficiais de fomento de observar impedimentos e restri\u00e7\u00f5es legais para o acesso ao cr\u00e9dito de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com resid\u00eancia, domic\u00edlio, sede ou estabelecimento nos munic\u00edpios atingidos pela calamidade no territ\u00f3rio ga\u00facho. Como ser\u00e1 a \u2018desnegativa\u00e7\u00e3o\u2019? Na pr\u00e1tica, o projeto aprovado pelo Congresso prop\u00f5e o que os ministros do governo v\u00eam chamando de \u201cdesnegativa\u00e7\u00e3o\u201d. Ind\u00fastrias, agroind\u00fastrias e produtores do Rio Grande do Sul t\u00eam relatado ao Executivo dificuldades no acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito e \u00e0s renegocia\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas em virtude das restri\u00e7\u00f5es anteriores junto a bureaus de cr\u00e9dito, como o Serasa. O projeto tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre o afastamento da regularidade ao FGTS, aplicado exclusivamente aos d\u00e9bitos gerados ap\u00f3s 1\u00ba de abril deste ano, ou seja, ap\u00f3s o in\u00edcio do extremo clim\u00e1tico no estado. Na justificativa do projeto ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, alegou que a calamidade p\u00fablica do Rio Grande do Sul teve \u201cimpacto relevante\u201d sobre as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. \u201cMotivo pelo qual requer medidas urgentes e excepcionais que viabilizem, em particular, o acesso a cr\u00e9dito para a retomada das atividades produtivas. Ministros e FPA defendem medida Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil Os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, e Carlos F\u00e1varo, da Agricultura, vinham defendendo a medida para assegurar que pessoas f\u00edsicas e empres\u00e1rios negativados junto ao sistema financeiro possam ter acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito para recupera\u00e7\u00e3o do estado e para repactua\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) tamb\u00e9m articulou pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto. O post Congresso aprova projeto para \u2018desnegativar\u2019 empresas e pessoas f\u00edsicas do Rio Grande do Sul apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1710\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}