{"id":1640,"date":"2024-08-27T22:15:19","date_gmt":"2024-08-27T22:15:19","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/27\/ministro-do-stf-manda-governo-ampliar-combate-ao-fogo-na-amazonia-e-no-pantanal\/"},"modified":"2024-08-27T22:15:19","modified_gmt":"2024-08-27T22:15:19","slug":"ministro-do-stf-manda-governo-ampliar-combate-ao-fogo-na-amazonia-e-no-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/27\/ministro-do-stf-manda-governo-ampliar-combate-ao-fogo-na-amazonia-e-no-pantanal\/","title":{"rendered":"Ministro do STF manda governo ampliar combate ao fogo na Amaz\u00f4nia e no Pantanal"},"content":{"rendered":"
Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong>, determinou nesta ter\u00e7a-feira (27) que o governo reforce ao m\u00e1ximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Pela ordem, deve ser mobilizado \u201ctodo contingente tecnicamente cab\u00edvel\u201d de diversos \u00f3rg\u00e3os, incluindo das For\u00e7as Armadas, da Pol\u00edcia Federal (PF), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), da For\u00e7a Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n

\u201cOs equipamentos e materiais necess\u00e1rios devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente\u201d, escreveu Dino.<\/p>\n

Intima\u00e7\u00e3o a ministros<\/h2>\n

O ministro determinou a intima\u00e7\u00e3o, especificamente, do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Marina Silva.<\/p>\n

Ele afirmou que o tr\u00eas devem propor ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que abra cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para custear as novas a\u00e7\u00f5es emergenciais<\/strong>, se assim for necess\u00e1rio, inclusive por meio da edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

O ministro frisou \u201ca intensifica\u00e7\u00e3o de queimadas grav\u00edssimas, inclusive com ind\u00edcios de origem criminosa\u201d em todo o pa\u00eds, incluindo Pantanal e Amaz\u00f4nia<\/a><\/strong>. Ele afirmou que \u201ctais fatos configuram danos irrepar\u00e1veis\u201d, que contrariam decis\u00e3o j\u00e1 tomada pelo Supremo para que a Uni\u00e3o elaborasse um plano de combate \u00e0s chamas.<\/p>\n

Intensificar combate ao fogo<\/h2>\n

Foto: Marcelo Camargo\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Dino apresentou diversas not\u00edcias, de diferentes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, segundo as quais a atual temporada de queimadas \u00e9 a mais intensa dos \u00faltimos anos na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se ignoram os atuais esfor\u00e7os empreendidos por agentes p\u00fablicos, contudo \u00e9 fora de d\u00favida que \u00e9 urgente intensific\u00e1-los, com a for\u00e7a m\u00e1xima dispon\u00edvel, \u00e0 vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amaz\u00f4nia\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n

O cumprimento da nova determina\u00e7\u00e3o deve ser avaliado no pr\u00f3ximo 10 de setembro<\/strong>, afirmou Dino, numa audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido marcada para discutir o tema, que o Supremo considerou ser um \u201cprocesso estrutural\u201d, exigindo constante di\u00e1logo institucional.<\/p>\n

Devem participar da audi\u00eancia representantes da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica; da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o; dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a; do Meio Ambiente e da Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica; dos Povos Ind\u00edgenas; do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; al\u00e9m do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e coordenador geral do Observat\u00f3rio do Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio, ministro Herman Benjamin.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada dentro das a\u00e7\u00f5es de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Esses s\u00e3o os mesmos processos nos quais, no \u00faltimo 19 de junho, o plen\u00e1rio do Supremo deu prazo de 90 dias para a Uni\u00e3o apresentar um \u201cplano de preven\u00e7\u00e3o e combate ao fogo no Pantanal e na Amaz\u00f4nia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os inc\u00eandios que j\u00e1 est\u00e3o ocorrendo e para prevenir outras devasta\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Por ter proferido o voto vencedor nessas a\u00e7\u00f5es, Dino se tornou redator do ac\u00f3rd\u00e3o (decis\u00e3o colegiada) do julgamento. Por esse motivo, tem o dever de zelar pelo cumprimento do que foi decidido, disse ele ao justificar a nova decis\u00e3o desta ter\u00e7a.<\/p>\n

As ADPFs sobre o assunto haviam sido abertas pelos partidos Rede Sustentabilidade e PT em 2020, no contexto do aumento de queimadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O post Ministro do STF manda governo ampliar combate ao fogo na Amaz\u00f4nia e no Pantanal<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter\u00e7a-feira (27) que o governo reforce ao m\u00e1ximo, no prazo de 15 dias, a quantidade de pessoas que atuam no combate ao fogo no Pantanal e na Amaz\u00f4nia. Pela ordem, deve ser mobilizado \u201ctodo contingente tecnicamente cab\u00edvel\u201d de diversos \u00f3rg\u00e3os, incluindo das For\u00e7as Armadas, da Pol\u00edcia Federal (PF), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), da For\u00e7a Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental. \u201cOs equipamentos e materiais necess\u00e1rios devem ser deslocados, ou requisitados, ou contratados emergencialmente\u201d, escreveu Dino. Intima\u00e7\u00e3o a ministros O ministro determinou a intima\u00e7\u00e3o, especificamente, do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Marina Silva. Ele afirmou que o tr\u00eas devem propor ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que abra cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para custear as novas a\u00e7\u00f5es emergenciais, se assim for necess\u00e1rio, inclusive por meio da edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria. O ministro frisou \u201ca intensifica\u00e7\u00e3o de queimadas grav\u00edssimas, inclusive com ind\u00edcios de origem criminosa\u201d em todo o pa\u00eds, incluindo Pantanal e Amaz\u00f4nia. Ele afirmou que \u201ctais fatos configuram danos irrepar\u00e1veis\u201d, que contrariam decis\u00e3o j\u00e1 tomada pelo Supremo para que a Uni\u00e3o elaborasse um plano de combate \u00e0s chamas. Intensificar combate ao fogo Foto: Marcelo Camargo\/ Ag\u00eancia Brasil Dino apresentou diversas not\u00edcias, de diferentes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, segundo as quais a atual temporada de queimadas \u00e9 a mais intensa dos \u00faltimos anos na Amaz\u00f4nia e no Pantanal. \u201cN\u00e3o se ignoram os atuais esfor\u00e7os empreendidos por agentes p\u00fablicos, contudo \u00e9 fora de d\u00favida que \u00e9 urgente intensific\u00e1-los, com a for\u00e7a m\u00e1xima dispon\u00edvel, \u00e0 vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amaz\u00f4nia\u201d, escreveu o ministro. O cumprimento da nova determina\u00e7\u00e3o deve ser avaliado no pr\u00f3ximo 10 de setembro, afirmou Dino, numa audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia sido marcada para discutir o tema, que o Supremo considerou ser um \u201cprocesso estrutural\u201d, exigindo constante di\u00e1logo institucional. Devem participar da audi\u00eancia representantes da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica; da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o; dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a; do Meio Ambiente e da Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica; dos Povos Ind\u00edgenas; do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; al\u00e9m do presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e coordenador geral do Observat\u00f3rio do Meio Ambiente do Poder Judici\u00e1rio, ministro Herman Benjamin. A decis\u00e3o foi tomada dentro das a\u00e7\u00f5es de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Esses s\u00e3o os mesmos processos nos quais, no \u00faltimo 19 de junho, o plen\u00e1rio do Supremo deu prazo de 90 dias para a Uni\u00e3o apresentar um \u201cplano de preven\u00e7\u00e3o e combate ao fogo no Pantanal e na Amaz\u00f4nia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os inc\u00eandios que j\u00e1 est\u00e3o ocorrendo e para prevenir outras devasta\u00e7\u00f5es\u201d. Por ter proferido o voto vencedor nessas a\u00e7\u00f5es, Dino se tornou redator do ac\u00f3rd\u00e3o (decis\u00e3o colegiada) do julgamento. Por esse motivo, tem o dever de zelar pelo cumprimento do que foi decidido, disse ele ao justificar a nova decis\u00e3o desta ter\u00e7a. As ADPFs sobre o assunto haviam sido abertas pelos partidos Rede Sustentabilidade e PT em 2020, no contexto do aumento de queimadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 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