{"id":1286,"date":"2024-08-15T21:18:58","date_gmt":"2024-08-15T21:18:58","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/15\/dividas-de-produtores-do-rs-desconto-e-renegociacao-terao-custo-de-r-18-bi-estima-governo\/"},"modified":"2024-08-15T21:18:58","modified_gmt":"2024-08-15T21:18:58","slug":"dividas-de-produtores-do-rs-desconto-e-renegociacao-terao-custo-de-r-18-bi-estima-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/15\/dividas-de-produtores-do-rs-desconto-e-renegociacao-terao-custo-de-r-18-bi-estima-governo\/","title":{"rendered":"D\u00edvidas de produtores do RS: desconto e renegocia\u00e7\u00e3o ter\u00e3o custo de R$ 1,8 bi, estima governo"},"content":{"rendered":"
Foto: Cec\u00edlia Bastos\/USP Imagens<\/div>\n

O governo federal estima que a concess\u00e3o de desconto a financiamentos rurais e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores do Rio Grande do Sul<\/a><\/strong> afetados pelas enchentes de maio ter\u00e3o o custo de pelo menos R$ 1,8 bilh\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 dos Minist\u00e9rios da Agricultura e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA). <\/p>\n

\u201cSer\u00e1 mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o do governo federal em desconto para a liquida\u00e7\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o de parcelas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural para aqueles que sofreram perdas iguais ou superiores a 30%. Essa medida representa um al\u00edvio financeiro significativo para os agricultores familiares, garantindo mais recursos para a retomada da produ\u00e7\u00e3o no estado\u201d, informou o MDA, em nota.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em> <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (13), o Executivo publicou o decreto 12.138\/2024 que estabelece as condi\u00e7\u00f5es e regras para a concess\u00e3o dos descontos em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio, investimento e industrializa\u00e7\u00e3o a produtores rurais com perdas de pelo menos 30% localizados nos 455 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica reconhecidos pelo governo.<\/p>\n

O benef\u00edcio valer\u00e1 para as parcelas de cr\u00e9dito rural com vencimento entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro de 2024, que tenham sido contratadas at\u00e9 15 de abril. O limite de desconto por produtor, conforme a propor\u00e7\u00e3o das perdas, tamb\u00e9m foi definido no decreto. Al\u00e9m do rebate nas parcelas, o saldo devedor dos empr\u00e9stimos poder\u00e1 ser renegociado para pagamento em at\u00e9 quatro anos, com vencimento da primeira parcela em 2025. Tanto a renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos quanto o rebate (desconto) dever\u00e1 ser solicitado pelos produtores rurais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 10 de setembro.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o com produtores e parlamentares ga\u00fachos, o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, refor\u00e7ou que haver\u00e1 libera\u00e7\u00e3o futura de R$ 1,8 bilh\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es que contemplam o decreto. <\/p>\n

\u201cEst\u00e1 prevista a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que autoriza a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o para aparar as medidas do Decreto n\u00ba 12.138\u201d, informou a pasta em nota. Os recursos ter\u00e3o como fonte o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio direcionado \u00e0 calamidade p\u00fablica do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura, nos pr\u00f3ximos dias deve ser publicada uma portaria com a nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Rural do Rio Grande do Sul. A comiss\u00e3o interministerial vai analisar os pedidos de descontos para opera\u00e7\u00f5es de produtores com perdas superiores a 60% em casos de deslizamento de terras ou pela for\u00e7a das \u00e1guas na inunda\u00e7\u00e3o para custeio e investimento, e superiores a 30% para opera\u00e7\u00f5es contratadas por cooperativas. <\/p>\n

A Comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) e Minist\u00e9rio da Fazenda (MF), segundo a pasta.<\/p>\n

Aos deputados da bancada ga\u00facha, F\u00e1varo afirmou que entre as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 agropecu\u00e1ria ga\u00facha consta a apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para retirada do nome dos Cadastros de Pessoas F\u00edsicas (CPFs) com restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para que os produtores possam acessar as linhas emergenciais de apoio ao setor, hoje vedado em casos de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. <\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos fazendo uma for\u00e7a-tarefa e onde n\u00e3o estiver andando o governo federal ir\u00e1 intervir, para que os produtores rurais tenham acesso \u00e0s medidas de apoio publicadas\u201d, disse F\u00e1varo, no encontro.<\/p>\n

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Foto: Cec\u00edlia Bastos\/USP Imagens O governo federal estima que a concess\u00e3o de desconto a financiamentos rurais e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio ter\u00e3o o custo de pelo menos R$ 1,8 bilh\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 dos Minist\u00e9rios da Agricultura e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA). \u201cSer\u00e1 mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o do governo federal em desconto para a liquida\u00e7\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o de parcelas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural para aqueles que sofreram perdas iguais ou superiores a 30%. Essa medida representa um al\u00edvio financeiro significativo para os agricultores familiares, garantindo mais recursos para a retomada da produ\u00e7\u00e3o no estado\u201d, informou o MDA, em nota. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Na ter\u00e7a-feira (13), o Executivo publicou o decreto 12.138\/2024 que estabelece as condi\u00e7\u00f5es e regras para a concess\u00e3o dos descontos em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio, investimento e industrializa\u00e7\u00e3o a produtores rurais com perdas de pelo menos 30% localizados nos 455 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica reconhecidos pelo governo. O benef\u00edcio valer\u00e1 para as parcelas de cr\u00e9dito rural com vencimento entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro de 2024, que tenham sido contratadas at\u00e9 15 de abril. O limite de desconto por produtor, conforme a propor\u00e7\u00e3o das perdas, tamb\u00e9m foi definido no decreto. Al\u00e9m do rebate nas parcelas, o saldo devedor dos empr\u00e9stimos poder\u00e1 ser renegociado para pagamento em at\u00e9 quatro anos, com vencimento da primeira parcela em 2025. Tanto a renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos quanto o rebate (desconto) dever\u00e1 ser solicitado pelos produtores rurais \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 10 de setembro. Em reuni\u00e3o com produtores e parlamentares ga\u00fachos, o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, refor\u00e7ou que haver\u00e1 libera\u00e7\u00e3o futura de R$ 1,8 bilh\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es que contemplam o decreto. \u201cEst\u00e1 prevista a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que autoriza a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1,8 bilh\u00e3o para aparar as medidas do Decreto n\u00ba 12.138\u201d, informou a pasta em nota. Os recursos ter\u00e3o como fonte o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio direcionado \u00e0 calamidade p\u00fablica do Rio Grande do Sul. De acordo com o Minist\u00e9rio da Agricultura, nos pr\u00f3ximos dias deve ser publicada uma portaria com a nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Rural do Rio Grande do Sul. A comiss\u00e3o interministerial vai analisar os pedidos de descontos para opera\u00e7\u00f5es de produtores com perdas superiores a 60% em casos de deslizamento de terras ou pela for\u00e7a das \u00e1guas na inunda\u00e7\u00e3o para custeio e investimento, e superiores a 30% para opera\u00e7\u00f5es contratadas por cooperativas. A Comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA) e Minist\u00e9rio da Fazenda (MF), segundo a pasta. Aos deputados da bancada ga\u00facha, F\u00e1varo afirmou que entre as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 agropecu\u00e1ria ga\u00facha consta a apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para retirada do nome dos Cadastros de Pessoas F\u00edsicas (CPFs) com restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para que os produtores possam acessar as linhas emergenciais de apoio ao setor, hoje vedado em casos de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. \u201cN\u00f3s estamos fazendo uma for\u00e7a-tarefa e onde n\u00e3o estiver andando o governo federal ir\u00e1 intervir, para que os produtores rurais tenham acesso \u00e0s medidas de apoio publicadas\u201d, disse F\u00e1varo, no encontro. 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