Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[ad_1] A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. A PEC 12\/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado. A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual per\u00edodo dos demais cargos. A proposta ainda unifica as elei\u00e7\u00f5es no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma \u00fanica vez, a partir de 2034, acabando com elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos, como ocorre hoje. Per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o A proposta prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o fim da reelei\u00e7\u00e3o. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poder\u00e3o se reeleger pela \u00faltima vez e os vencedores ter\u00e3o mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na elei\u00e7\u00e3o de 2034. Em 2030, ser\u00e1 a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, n\u00e3o ser\u00e1 mais permitida qualquer reelei\u00e7\u00e3o e os mandatos passar\u00e3o a ser de cinco anos. Ap\u00f3s cr\u00edticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudan\u00e7a sugerida para reduzir o mandato dos senadores. \u201cA \u00fanica coisa que mudou no meu relat\u00f3rio foi em rela\u00e7\u00e3o ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padr\u00e3o internacional, j\u00e1 que o mandato de senador sempre \u00e9 mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, ent\u00e3o me rendi a isso\u201d, afirmou. Com isso, os senadores eleitos em 2030 ter\u00e3o mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m obriga os eleitores a elegerem os tr\u00eas senadores por estado de uma \u00fanica vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma elei\u00e7\u00e3o e um senador no pleito seguinte. Os parlamentares argumentaram que a reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem feito bem ao Brasil, assim como vota\u00e7\u00f5es a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reelei\u00e7\u00e3o. O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condi\u00e7\u00f5es de concorrer, o que desequilibraria a disputa. \u201cFoi um malef\u00edcio \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Brasil a introdu\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o, completamente contr\u00e1ria a toda a nossa tradi\u00e7\u00e3o republicana. Acho que est\u00e1 mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal\u201d, argumentou Castro. A possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no pa\u00eds no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudan\u00e7a que permitiu a reelei\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico em 1998. 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