{"id":11619,"date":"2025-05-21T19:41:13","date_gmt":"2025-05-21T19:41:13","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/05\/21\/licenciamento-ambiental-e-avanco-para-o-agro-e-o-pais\/"},"modified":"2025-05-21T19:41:13","modified_gmt":"2025-05-21T19:41:13","slug":"licenciamento-ambiental-e-avanco-para-o-agro-e-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/05\/21\/licenciamento-ambiental-e-avanco-para-o-agro-e-o-pais\/","title":{"rendered":"licenciamento ambiental \u00e9 avan\u00e7o para o agro e o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

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A recente aprova\u00e7\u00e3o do marco do licenciamento ambiental pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal reacende uma das discuss\u00f5es mais importantes para o futuro do Brasil: como conciliar desenvolvimento com preserva\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O Projeto de Lei 2.159\/2021 n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a ao meio ambiente, como afirmam seus cr\u00edticos. Ao contr\u00e1rio, representa um passo necess\u00e1rio para preparar o pa\u00eds para o protagonismo que o mundo j\u00e1 lhe atribuiu: ser o grande fornecedor de alimentos do planeta nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Segundo proje\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), a produ\u00e7\u00e3o de alimentos precisar\u00e1 crescer cerca de 60% at\u00e9 2050 para atender \u00e0 demanda global. E n\u00e3o h\u00e1 outro pa\u00eds com as condi\u00e7\u00f5es naturais, tecnol\u00f3gicas e produtivas que o Brasil possui para liderar esse esfor\u00e7o. Afinal, temos \u00e1gua, clima, conhecimento t\u00e9cnico, produtores resilientes e uma agropecu\u00e1ria que, mesmo com adversidades, bate recordes ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n

Mas n\u00e3o haver\u00e1 futuro sem seguran\u00e7a jur\u00eddica, agilidade e racionalidade nos processos de licenciamento. A atual legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fragmentada, burocr\u00e1tica, ineficaz e muitas vezes paralisante. Em vez de proteger, ela emperra, afasta investimentos e marginaliza pequenos produtores \u2014 sobretudo aqueles que vivem em \u00e1reas remotas e dependem da regulariza\u00e7\u00e3o para acessar cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e mercados.<\/p>\n<\/div>\n

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Licenciamento inteligente, sem ideologia<\/h2>\n

O novo marco traz um caminho equilibrado. Preserva rigor para empreendimentos de alto impacto, mas prop\u00f5e mecanismos simplificados e tecnol\u00f3gicos, como a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), para atividades de baixo risco ambiental. Estimula a transpar\u00eancia, a responsabilidade dos entes federativos e o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. E o mais importante: promove a sustentabilidade com gest\u00e3o inteligente, n\u00e3o com ideologia.<\/p>\n

A cr\u00edtica de que essa lei abre brechas \u00e9, em grande parte, um discurso ancorado no passado. O mundo j\u00e1 entendeu que \u00e9 poss\u00edvel crescer e preservar. Pa\u00edses desenvolvidos, que no passado devastaram seus recursos, hoje incentivam modelos produtivos sustent\u00e1veis \u2014 muitos deles inspirados no Brasil, como o C\u00f3digo Florestal e a integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta.<\/p>\n

\u00c9 hora de agirmos com a mesma coragem que tivemos para desbravar fronteiras agr\u00edcolas e construir uma agropecu\u00e1ria de vanguarda. N\u00e3o podemos aceitar que o pa\u00eds que mais preserva seja o que mais se autossabota com barreiras internas criadas por desinforma\u00e7\u00e3o ou interesses ideol\u00f3gicos. O futuro do Brasil \u2014 e do mundo \u2014 passa pelo campo.<\/p>\n

Por isso, defender o novo marco do licenciamento ambiental \u00e9, acima de tudo, um ato patri\u00f3tico. \u00c9 defender a sustentabilidade com responsabilidade, sem travas in\u00fateis. \u00c9 garantir que o Brasil siga alimentando bilh\u00f5es sem comprometer suas florestas, rios e biomas. Porque o verdadeiro nacionalismo hoje \u00e9 produzir com consci\u00eancia, crescer com equil\u00edbrio e preservar com intelig\u00eancia.<\/p>\n

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\"Miguel\"Miguel<\/figure>\n
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Miguel Daoud<\/strong>\u00a0\u00e9 comentarista de Economia e Pol\u00edtica\u00a0do Canal Rural<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O\u00a0Canal Rural<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Afinal, temos \u00e1gua, clima, conhecimento t\u00e9cnico, produtores resilientes e uma agropecu\u00e1ria que, mesmo com adversidades, bate recordes ano ap\u00f3s ano. Mas n\u00e3o haver\u00e1 futuro sem seguran\u00e7a jur\u00eddica, agilidade e racionalidade nos processos de licenciamento. A atual legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fragmentada, burocr\u00e1tica, ineficaz e muitas vezes paralisante. Em vez de proteger, ela emperra, afasta investimentos e marginaliza pequenos produtores \u2014 sobretudo aqueles que vivem em \u00e1reas remotas e dependem da regulariza\u00e7\u00e3o para acessar cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e mercados. Licenciamento inteligente, sem ideologia O novo marco traz um caminho equilibrado. Preserva rigor para empreendimentos de alto impacto, mas prop\u00f5e mecanismos simplificados e tecnol\u00f3gicos, como a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), para atividades de baixo risco ambiental. Estimula a transpar\u00eancia, a responsabilidade dos entes federativos e o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. E o mais importante: promove a sustentabilidade com gest\u00e3o inteligente, n\u00e3o com ideologia. A cr\u00edtica de que essa lei abre brechas \u00e9, em grande parte, um discurso ancorado no passado. O mundo j\u00e1 entendeu que \u00e9 poss\u00edvel crescer e preservar. Pa\u00edses desenvolvidos, que no passado devastaram seus recursos, hoje incentivam modelos produtivos sustent\u00e1veis \u2014 muitos deles inspirados no Brasil, como o C\u00f3digo Florestal e a integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta. \u00c9 hora de agirmos com a mesma coragem que tivemos para desbravar fronteiras agr\u00edcolas e construir uma agropecu\u00e1ria de vanguarda. N\u00e3o podemos aceitar que o pa\u00eds que mais preserva seja o que mais se autossabota com barreiras internas criadas por desinforma\u00e7\u00e3o ou interesses ideol\u00f3gicos. O futuro do Brasil \u2014 e do mundo \u2014 passa pelo campo. Por isso, defender o novo marco do licenciamento ambiental \u00e9, acima de tudo, um ato patri\u00f3tico. \u00c9 defender a sustentabilidade com responsabilidade, sem travas in\u00fateis. \u00c9 garantir que o Brasil siga alimentando bilh\u00f5es sem comprometer suas florestas, rios e biomas. Porque o verdadeiro nacionalismo hoje \u00e9 produzir com consci\u00eancia, crescer com equil\u00edbrio e preservar com intelig\u00eancia. Miguel Daoud\u00a0\u00e9 comentarista de Economia e Pol\u00edtica\u00a0do Canal Rural O\u00a0Canal Rural\u00a0n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es e conceitos emitidos nos textos desta sess\u00e3o, sendo os conte\u00fados de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de publica\u00e7\u00e3o. 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