{"id":11230,"date":"2025-05-07T12:58:25","date_gmt":"2025-05-07T12:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/05\/07\/camara-aprova-projeto-que-amplia-numero-de-deputados-federais\/"},"modified":"2025-05-07T12:58:25","modified_gmt":"2025-05-07T12:58:25","slug":"camara-aprova-projeto-que-amplia-numero-de-deputados-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/05\/07\/camara-aprova-projeto-que-amplia-numero-de-deputados-federais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que amplia n\u00famero de deputados federais"},"content":{"rendered":"

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Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa ter\u00e7a-feira (6) pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de vagas na Casa em raz\u00e3o do crescimento populacional. <\/p>\n

O texto mant\u00e9m o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudan\u00e7a ser\u00e1 a partir da legislatura de 2027.<\/p>\n

O texto a ser enviado ao Senado \u00e9 um substitutivo do relator, deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177\/23, da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ).<\/p>\n<\/div>\n

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O relator optou por uma abordagem pol\u00edtica em vez do c\u00e1lculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78\/93, revogada pelo texto. \u201cEstamos falando de um acr\u00e9scimo modesto de 3,5%, enquanto a popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 40 anos cresceu mais de 40%\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Dami\u00e3o Feliciano, a perda de representantes significaria tamb\u00e9m perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).<\/p>\n

\u201cPerder cadeiras significa perder peso pol\u00edtico na correla\u00e7\u00e3o federativa e, portanto, perder recursos\u201d, disse.<\/p>\n

A necessidade de rever a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras surgiu ap\u00f3s decis\u00e3o, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong>, ao acatar a\u00e7\u00e3o do governo do Par\u00e1 que apontou omiss\u00e3o do Legislativo em atualizar o n\u00famero de deputados de acordo com a mudan\u00e7a populacional, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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[ad_1] Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa ter\u00e7a-feira (6) pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de vagas na Casa em raz\u00e3o do crescimento populacional. O texto mant\u00e9m o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudan\u00e7a ser\u00e1 a partir da legislatura de 2027. O texto a ser enviado ao Senado \u00e9 um substitutivo do relator, deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177\/23, da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ). O relator optou por uma abordagem pol\u00edtica em vez do c\u00e1lculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78\/93, revogada pelo texto. \u201cEstamos falando de um acr\u00e9scimo modesto de 3,5%, enquanto a popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 40 anos cresceu mais de 40%\u201d, afirmou. Segundo Dami\u00e3o Feliciano, a perda de representantes significaria tamb\u00e9m perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). \u201cPerder cadeiras significa perder peso pol\u00edtico na correla\u00e7\u00e3o federativa e, portanto, perder recursos\u201d, disse. A necessidade de rever a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras surgiu ap\u00f3s decis\u00e3o, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao acatar a\u00e7\u00e3o do governo do Par\u00e1 que apontou omiss\u00e3o do Legislativo em atualizar o n\u00famero de deputados de acordo com a mudan\u00e7a populacional, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. [ad_2] Source link<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11231,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11230"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11230\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}