Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[ad_1] A Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), do Rio Grande do Sul, fez duas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de vinhos sem proced\u00eancia nos dias 22 e 29 de abril, em estabelecimentos comerciais e distribuidoras de bebidas nos munic\u00edpios de Porto Alegre e Gravata\u00ed. Segundo a pasta, a a\u00e7\u00e3o faz parte das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas derivadas da uva e do vinho clandestinas, sem o controle sanit\u00e1rio adequado. Foram apreendidas 4.430 garrafas de vinho, totalizando 6.645 litros. Em um das opera\u00e7\u00f5es, os agentes encontraram garrafas que possu\u00edam r\u00f3tulos com a express\u00e3o \u201cVinho Colonial\u201d. \u201cExiste um enquadramento diferenciado para o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. O vinho colonial \u00e9 a bebida elaborada de acordo com as caracter\u00edsticas culturais, hist\u00f3ricas e sociais da vitivinicultura, conforme est\u00e1 previsto na Lei Federal n\u00b0 12.959\/2014. Somente o produto que atende as exig\u00eancias previstas nessa lei pode utilizar a denomina\u00e7\u00e3o de Vinho Colonial\u201d, informa Andresa Lucho, chefe substituta da Divis\u00e3o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) da secretaria. De acordo com a Seapi, o vinho colonial somente pode ser comercializado diretamente para o consumidor final na sede do im\u00f3vel rural onde foi produzido, em estabelecimento mantido por associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa de produtores rurais, ou em feiras da agricultura familiar. Vinho importado Outro foco das a\u00e7\u00f5es fiscais foram os vinhos de proced\u00eancia estrangeira, os \u201cvinhos importados\u201d. Somente poder\u00e3o efetuar a importa\u00e7\u00e3o de vinhos e produtos derivados da uva e do vinho estabelecimentos devidamente registrados no Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), conforme previs\u00e3o legal. No contra r\u00f3tulo afixado na garrafa dever\u00e1 constar as caracter\u00edsticas do produto, o nome empresarial do estabelecimento importador, o seu endere\u00e7o e o n\u00famero de registro do importador junto ao Mapa. \u00c9 proibido e constitui infra\u00e7\u00e3o a importa\u00e7\u00e3o de vinhos e derivados da uva e do vinho sem o pr\u00e9vio registro do estabelecimento importador no Mapa e importar, manter em dep\u00f3sito ou comercializar vinhos e derivados da uva e do vinho importados em desconformidade com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das apreens\u00f5es dos produtos, os comerciantes poder\u00e3o ser responsabilizados nas esferas administrativa \u2013 multas, civil e penal pelo produto que estiver sob a sua guarda, quando a proced\u00eancia deste n\u00e3o for comprovada por meio de documento fiscal ou quando ele concorrer para a altera\u00e7\u00e3o da identidade e qualidade do produto, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o. A Seapi informou que os produtos que foram apreendidos ficam no local, sendo o propriet\u00e1rio o fiel deposit\u00e1rio at\u00e9 o encerramento do processo. J\u00e1 os documentos s\u00e3o enviados ao Mapa, que abre processo e faz o julgamento. Os riscos do consumo Consumir a bebida sem proced\u00eancia pode representar graves riscos \u00e0 sa\u00fade, pois esses produtos n\u00e3o passam por inspe\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que garantem sua qualidade e seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a possibilidade de adultera\u00e7\u00e3o, o que pode comprometer o sabor e at\u00e9 causar danos \u00e0 sa\u00fade dos consumidores. Para evitar problemas, as pessoas devem estar atentas ao r\u00f3tulo do produto. A verifica\u00e7\u00e3o ajuda a garantir a autenticidade e qualidade da bebida, al\u00e9m de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o vinho. O conhecimento da proced\u00eancia garante a sua rastreabilidade. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 continua para coibir a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas sem proced\u00eancia e proteger os consumidores, destacou a Seapi. 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