{"id":10878,"date":"2025-04-24T14:34:23","date_gmt":"2025-04-24T14:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/04\/24\/ministerio-da-fazenda-e-senadores-buscam-saida-para-dividas-de-produtores-gauchos\/"},"modified":"2025-04-24T14:34:23","modified_gmt":"2025-04-24T14:34:23","slug":"ministerio-da-fazenda-e-senadores-buscam-saida-para-dividas-de-produtores-gauchos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2025\/04\/24\/ministerio-da-fazenda-e-senadores-buscam-saida-para-dividas-de-produtores-gauchos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Fazenda e senadores buscam sa\u00edda para d\u00edvidas de produtores ga\u00fachos"},"content":{"rendered":"<p> [ad_1]<br \/>\n<br \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens-cdn.canalrural.com.br\/wp-content\/uploads\/pastagem-seca-rio-grande-do-sul.png\" \/><\/p>\n<div>\n<p>Com o objetivo de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a crise vivida pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) participaram, nesta quarta-feira (23), de uma reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No ano passado, chuvas castigaram o estado, e neste ano, estiagem atrapalha os agricultores \u2013 muitos est\u00e3o com dificuldade de pagar d\u00edvidas. <\/p>\n<p>Os parlamentares defendem a publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do <strong><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/tag\/cmn\/\">Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)<\/a><\/strong>, que poder\u00e1 permitir a prorroga\u00e7\u00e3o, por at\u00e9 quatro anos, das parcelas de custeio rural dos produtores ga\u00fachos.<\/p>\n<p>Os senadores tamb\u00e9m solicitaram a cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial de cr\u00e9dito no novo Plano Safra 2025\/26, voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos efeitos das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, com foco em investimentos em irriga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-protelacao-das-dividas\">Protela\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas<\/h2>\n<p>Entretanto, a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica e depender\u00e1 da an\u00e1lise individual de cada contrato. O subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Neg\u00f3cios Agroambientais do Minist\u00e9rio da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, informou que o governo avalia a possibilidade de propor ao CMN um voto que permita a renegocia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio com recursos equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), amparadas pelo Pronamp e por demais programas, observando o limite de 8% dos vencimentos no ano de 2025 de cada institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cHoje, essa regra j\u00e1 \u00e9 permitida para o Pronaf (custeio e investimento), e para investimentos no Pronamp e para os demais produtores\u201d, afirmou Bittencourt.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<div>\n<p>Especificamente sobre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul), o subsecret\u00e1rio informou que o governo discute a possibilidade de ampliar esse percentual exclusivamente para o ano de 2025, em raz\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es no estado.<\/p>\n<p>Sobre o custeio, Bittencourt explicou que a regra permite renegocia\u00e7\u00e3o em at\u00e9 tr\u00eas anos. No caso do cr\u00e9dito para investimento, a norma autoriza o adiamento da parcela do ano para at\u00e9 um ano ap\u00f3s o prazo final do contrato.<\/p>\n<p>\u201cEm todas as situa\u00e7\u00f5es, a negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada caso a caso, sendo necess\u00e1rio que o produtor comprove perda devido \u00e0 seca e incapacidade de pagamento da parcela de investimento ou do cr\u00e9dito de custeio\u201d, declarou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-expectativa\">Expectativa<\/h2>\n<p>O senador Luis Carlos Heinze destacou que a reuni\u00e3o trouxe certo al\u00edvio. \u201cA expectativa \u00e9 que o CMN analise as propostas nos pr\u00f3ximos dias, diante da proximidade do vencimento dos custeios, que come\u00e7a em 30 de abril\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, Heinze tamb\u00e9m apresentou duas propostas voltadas ao refinanciamento de longo prazo das d\u00edvidas rurais. A primeira sugere o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. A segunda prop\u00f5e a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, nos moldes do Projeto de Lei 320\/2025, de sua autoria. No entanto, ambas as iniciativas foram rejeitadas pelo governo.<\/p>\n<p>\u201cAgora, a press\u00e3o continua por uma solu\u00e7\u00e3o para essas d\u00edvidas acumuladas. \u00c9 importante que os produtores permane\u00e7am mobilizados\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>[ad_2]<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.canalrural.com.br\/agricultura\/ministerio-da-fazenda-e-senadores-buscam-saida-para-dividas-de-produtores-gauchos\/\">Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ad_1] Com o objetivo de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a crise vivida pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) participaram, nesta quarta-feira (23), de uma reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No ano passado, chuvas castigaram o estado, e neste ano, estiagem atrapalha os agricultores \u2013 muitos est\u00e3o com dificuldade de pagar d\u00edvidas. Os parlamentares defendem a publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), que poder\u00e1 permitir a prorroga\u00e7\u00e3o, por at\u00e9 quatro anos, das parcelas de custeio rural dos produtores ga\u00fachos. Os senadores tamb\u00e9m solicitaram a cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial de cr\u00e9dito no novo Plano Safra 2025\/26, voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos efeitos das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, com foco em investimentos em irriga\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do solo. Protela\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas Entretanto, a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica e depender\u00e1 da an\u00e1lise individual de cada contrato. 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Sobre o custeio, Bittencourt explicou que a regra permite renegocia\u00e7\u00e3o em at\u00e9 tr\u00eas anos. No caso do cr\u00e9dito para investimento, a norma autoriza o adiamento da parcela do ano para at\u00e9 um ano ap\u00f3s o prazo final do contrato. \u201cEm todas as situa\u00e7\u00f5es, a negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada caso a caso, sendo necess\u00e1rio que o produtor comprove perda devido \u00e0 seca e incapacidade de pagamento da parcela de investimento ou do cr\u00e9dito de custeio\u201d, declarou. Expectativa O senador Luis Carlos Heinze destacou que a reuni\u00e3o trouxe certo al\u00edvio. \u201cA expectativa \u00e9 que o CMN analise as propostas nos pr\u00f3ximos dias, diante da proximidade do vencimento dos custeios, que come\u00e7a em 30 de abril\u201d, ressaltou. Durante a reuni\u00e3o, Heinze tamb\u00e9m apresentou duas propostas voltadas ao refinanciamento de longo prazo das d\u00edvidas rurais. A primeira sugere o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. A segunda prop\u00f5e a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, nos moldes do Projeto de Lei 320\/2025, de sua autoria. No entanto, ambas as iniciativas foram rejeitadas pelo governo. \u201cAgora, a press\u00e3o continua por uma solu\u00e7\u00e3o para essas d\u00edvidas acumuladas. \u00c9 importante que os produtores permane\u00e7am mobilizados\u201d, afirmou o senador. 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