{"id":1074,"date":"2024-08-05T23:12:33","date_gmt":"2024-08-05T23:12:33","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/05\/stf-discute-marco-temporal-governador-de-ms-busca-seguranca-juridica\/"},"modified":"2024-08-05T23:12:33","modified_gmt":"2024-08-05T23:12:33","slug":"stf-discute-marco-temporal-governador-de-ms-busca-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/05\/stf-discute-marco-temporal-governador-de-ms-busca-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"STF discute marco temporal; governador de MS busca seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"
Foto: Pedro Silvestre\/Canal Rural Mato Grosso<\/div>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a><\/strong> iniciou a semana com a primeira audi\u00eancia para buscar um acordo sobre a tese do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Uma comiss\u00e3o especial foi criada por determina\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes. O marco temporal estabelece que os ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o de terras que eram ocupadas por povos origin\u00e1rios na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988.<\/p>\n

\n<\/div>\n

Representando os estados na comiss\u00e3o, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que a busca pela pacifica\u00e7\u00e3o e pela seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 almejada por todos os estados.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em> <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

\u201cEu represento os governadores do Brasil pelo F\u00f3rum de Governadores. O objetivo \u00fanico \u00e9 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o havia sido pensada ou discutida. O Congresso Nacional tem legislado, a justi\u00e7a tem decidido e a gente n\u00e3o tem avan\u00e7ado, a j\u00e1 vista os conflitos com os quais lidamos no dia a dia, extremamente negativos para todos os lados envolvidos nessa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 louv\u00e1vel a decis\u00e3o do relator Ministro Mendes de buscar, numa comiss\u00e3o, alternativas. N\u00e3o que essa comiss\u00e3o v\u00e1 legislar, mas buscar encaminhar ao Congresso Nacional algumas a\u00e7\u00f5es que possam discutir e p\u00f4r fim a toda essa situa\u00e7\u00e3o de conflito existente h\u00e1 muitos anos no Brasil\u201d, afirmou Riedel.<\/p>\n

O governador destacou a import\u00e2ncia de direitos constitucionais e das diferentes interpreta\u00e7\u00f5es que levam ao conflito. \u201cA comiss\u00e3o vai buscar justamente elementos para que possamos, de alguma forma, encontrar caminhos e solu\u00e7\u00f5es. Sem d\u00favida, \u00e9 um trabalho dif\u00edcil. O Congresso Nacional est\u00e1 representado e participando porque \u00e9 ele que vai legislar. Se sa\u00edmos de um entendimento de consenso, fica mais f\u00e1cil depois n\u00e3o s\u00f3 para legislar, mas tamb\u00e9m para a justi\u00e7a decidir aquilo que est\u00e1 posto em forma de converg\u00eancia para buscar solu\u00e7\u00e3o desses conflitos\u201d, disse.<\/p>\n

Riedel finalizou destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o direta nessas a\u00e7\u00f5es. \u201cVamos dando not\u00edcia para voc\u00eas participando diretamente dessas a\u00e7\u00f5es porque ela pode ser, sem d\u00favida nenhuma, a solu\u00e7\u00e3o para muitos casos que est\u00e3o colocados no momento.\u201d<\/p>\n

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Foto: Pedro Silvestre\/Canal Rural Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a semana com a primeira audi\u00eancia para buscar um acordo sobre a tese do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Uma comiss\u00e3o especial foi criada por determina\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes. O marco temporal estabelece que os ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o de terras que eram ocupadas por povos origin\u00e1rios na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. Representando os estados na comiss\u00e3o, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que a busca pela pacifica\u00e7\u00e3o e pela seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 almejada por todos os estados. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! \u201cEu represento os governadores do Brasil pelo F\u00f3rum de Governadores. O objetivo \u00fanico \u00e9 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o havia sido pensada ou discutida. O Congresso Nacional tem legislado, a justi\u00e7a tem decidido e a gente n\u00e3o tem avan\u00e7ado, a j\u00e1 vista os conflitos com os quais lidamos no dia a dia, extremamente negativos para todos os lados envolvidos nessa situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 louv\u00e1vel a decis\u00e3o do relator Ministro Mendes de buscar, numa comiss\u00e3o, alternativas. N\u00e3o que essa comiss\u00e3o v\u00e1 legislar, mas buscar encaminhar ao Congresso Nacional algumas a\u00e7\u00f5es que possam discutir e p\u00f4r fim a toda essa situa\u00e7\u00e3o de conflito existente h\u00e1 muitos anos no Brasil\u201d, afirmou Riedel. O governador destacou a import\u00e2ncia de direitos constitucionais e das diferentes interpreta\u00e7\u00f5es que levam ao conflito. \u201cA comiss\u00e3o vai buscar justamente elementos para que possamos, de alguma forma, encontrar caminhos e solu\u00e7\u00f5es. Sem d\u00favida, \u00e9 um trabalho dif\u00edcil. O Congresso Nacional est\u00e1 representado e participando porque \u00e9 ele que vai legislar. Se sa\u00edmos de um entendimento de consenso, fica mais f\u00e1cil depois n\u00e3o s\u00f3 para legislar, mas tamb\u00e9m para a justi\u00e7a decidir aquilo que est\u00e1 posto em forma de converg\u00eancia para buscar solu\u00e7\u00e3o desses conflitos\u201d, disse. Riedel finalizou destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o direta nessas a\u00e7\u00f5es. \u201cVamos dando not\u00edcia para voc\u00eas participando diretamente dessas a\u00e7\u00f5es porque ela pode ser, sem d\u00favida nenhuma, a solu\u00e7\u00e3o para muitos casos que est\u00e3o colocados no momento.\u201d O post STF discute marco temporal; governador de MS busca seguran\u00e7a jur\u00eddica apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1074","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1074\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}