Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[ad_1] Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de mar\u00e7o, a lei or\u00e7ament\u00e1ria tinha at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 para ser sancionada. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. No valor de R$ 40,2 milh\u00f5es, o primeiro veto recaiu sobre novas programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias com localiza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) do Poder Executivo, classificadas na categoria RP 2. Segundo o governo, a pr\u00e1tica \u00e9 vedada pela Lei Complementar 210, de 2024, que disciplina a execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. O segundo veto abrange R$ 2,97 bilh\u00f5es em despesas financeiras (n\u00e3o originadas de impostos) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno. Nesse caso, de acordo com o governo, o veto foi necess\u00e1rio porque as despesas superam o teto para gastos atrelados a receitas, ap\u00f3s a renova\u00e7\u00e3o da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU) at\u00e9 2032. Par\u00e2metros do Or\u00e7amento A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 estima um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 14,5 bilh\u00f5es, ap\u00f3s compensa\u00e7\u00f5es permitidas pelo arcabou\u00e7o fiscal, como gastos de R$ 44,1 bilh\u00f5es com precat\u00f3rios (d\u00edvidas com senten\u00e7a definitiva da Justi\u00e7a). Sem a compensa\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 29,6 bilh\u00f5es. O resultado prim\u00e1rio representa o d\u00e9ficit ou super\u00e1vit nas contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Aprovado pelo Congresso com tr\u00eas meses de atraso, o Or\u00e7amento confirma o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.518, em vigor desde o in\u00edcio do ano, com aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 2,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. A LOA destina R$ 226,4 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o e R$ 245,1 bilh\u00f5es para a sa\u00fade p\u00fablica. Previd\u00eancia e programas sociais Foto: Ag\u00eancia Brasil O Or\u00e7amento reserva R$ 158,6 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia e R$ 113,6 bilh\u00f5es para os Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vital\u00edcia (RMV). O maior volume de despesa prim\u00e1ria corresponde \u00e0 Previd\u00eancia Social, com R$ 972,4 bilh\u00f5es. Por causa do crescimento dos gastos com a Previd\u00eancia e com programas sociais, o governo enviou uma mensagem modificativa ao Congresso em mar\u00e7o cortando R$ 7,6 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia e mais R$ 1,7 bilh\u00e3o de outras despesas. O dinheiro serviu para ampliar as despesas da Previd\u00eancia em R$ 8,3 bilh\u00f5es e em R$ 1 bilh\u00e3o os gastos com abono salarial, seguro-desemprego e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O acordo tamb\u00e9m permitiu a inclus\u00e3o do novo Vale G\u00e1s e do P\u00e9-de-Meia no Or\u00e7amento. PAC e emendas Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos federais, o Or\u00e7amento de 2025 destina R$ 166 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 57,6 bilh\u00f5es correspondem ao Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC). As emendas parlamentares somam R$ 50,4 bilh\u00f5es, das quais R$ 24,6 bilh\u00f5es para as Emendas Individuais (RP 6), R$ 14,3 bilh\u00f5es para as Emendas de Bancadas Estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilh\u00f5es para as Emendas de Comiss\u00e3o Permanente do Senado Federal, da C\u00e2mara dos Deputados e de Comiss\u00e3o Mista Permanente do Congresso Nacional (RP 8). As despesas prim\u00e1rias discricion\u00e1rias (RP 2 e 3) dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, totalizam R$ 170,7 bilh\u00f5es. 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