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Para aferir a mistura do biodiesel ao diesel in loco<\/em>, agilizando puni\u00e7\u00f5es e garantindo o cumprimento do mandato vigente (B14), a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) passar\u00e1 a receber doa\u00e7\u00f5es de equipamentos do setor privado.<\/p>\n Nessa quinta-feira (3), o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) definiram os procedimentos para este processo com o objetivo de refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s fraudes no setor. <\/p>\n Assim, a partir de agora, a ANP dar\u00e1 in\u00edcio aos tr\u00e2mites necess\u00e1rios, em articula\u00e7\u00e3o com as associa\u00e7\u00f5es representativas do setor de combust\u00edveis, que manifestaram interesse em realizar as doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Um deles \u00e9 formaliza\u00e7\u00e3o para inser\u00e7\u00e3o das partes no Sistema de Doa\u00e7\u00f5es do Governo Federal. De acordo com o diretor do Departamento de Biocombust\u00edveis do MME, Marlon Arraes Jardim, esse procedimento agilizar\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos fundamentais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento pela ANP. <\/p>\n \u201cTrata-se de um processo importante que vai ajudar a equipar a ANP, em pareceria com o setor privado, de uma maneira transparente e em menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel. Com isso, o MME cumpre o seu papel de coordenar esta operacionaliza\u00e7\u00e3o, que trar\u00e1 benef\u00edcios ao setor e aos consumidores\u201d, destaca.<\/p>\n<\/div>\n O diretor do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL), Carlo Faccio, manifestou a inten\u00e7\u00e3o de proceder imediatamente a aquisi\u00e7\u00e3o de cinco equipamentos port\u00e1teis<\/strong> de aferi\u00e7\u00e3o do teor de biodiesel<\/a><\/strong> (Espectrofot\u00f4metro FT-IR) para a ANP.<\/p>\n A ANP ainda n\u00e3o detalhou quantos equipamentos espera receber da iniciativa privada ou a quantidade necess\u00e1ria para aferir fraudes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n O tema da fraude dos biocombust\u00edveis teve o estopim em fevereiro, quando as maiores distribuidoras de combust\u00edveis do pa\u00eds (Vibra, Ra\u00edzen e Ipiranga, al\u00e9m de Shell, TotalEnergies, YPF, Castrol, Iconic, Moove e Petronas Lubrificantes) consideraram pedir \u00e0 ANP um \u201cwaiver\u201d, esp\u00e9cie de dispensa tempor\u00e1ria, do cumprimento da mistura obrigat\u00f3ria de biodiesel no diesel B vendido a varejistas.<\/p>\n O pedido de \u201cwaiver\u201d veio em resposta a uma suposta escalada das fraudes ligadas ao alto pre\u00e7o do biodiesel que, em dezembro de 2024, superou o do combust\u00edvel f\u00f3ssil em R$ 2,70 por litro, diferen\u00e7a que ficou comumente acima dos R$ 2,30 ao longo do ano.<\/p>\n Assim, ao n\u00e3o realizar a mistura, empresas regionais obt\u00eam vantagem de at\u00e9 R$ 0,37 por litro em cima de empresas que observam a regra, calcula o Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL).<\/p>\n<\/p><\/div>\n\nResposta \u00e0s queixas do setor<\/h2>\n