{"id":1008,"date":"2024-08-01T21:25:30","date_gmt":"2024-08-01T21:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/01\/publicado-decreto-do-programa-de-autocontrole-regulado-pela-defesa-agropecuaria\/"},"modified":"2024-08-01T21:25:30","modified_gmt":"2024-08-01T21:25:30","slug":"publicado-decreto-do-programa-de-autocontrole-regulado-pela-defesa-agropecuaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/01\/publicado-decreto-do-programa-de-autocontrole-regulado-pela-defesa-agropecuaria\/","title":{"rendered":"Publicado decreto do programa de autocontrole regulado pela Defesa Agropecu\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
Foto: Paola Cuenca\/Canal Rural<\/div>\n

O governo regulamentou os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecu\u00e1ria, que s\u00e3o considerados como um novo modelo em que o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds ser\u00e1 compartilhado com o setor privado. A medida foi estabelecida por meio do decreto 12.126<\/a>, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira, 1\u00ba de agosto.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em> <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

O decreto \u201cregulamenta os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecu\u00e1ria e o Programa de Incentivo \u00e0 Conformidade em Defesa Agropecu\u00e1ria para os setores de produtos de origem animal, comest\u00edveis e n\u00e3o comest\u00edveis, e de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal, e disp\u00f5e sobre os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da defesa agropecu\u00e1ria baseadas em risco\u201d.<\/p>\n

Segundo o decreto, \u201cas normas complementares editadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria relativas aos programas de autocontrole e ao Programa de Incentivo \u00e0 Conformidade em Defesa Agropecu\u00e1ria especificar\u00e3o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para seu cumprimento pelos agentes econ\u00f4micos de pequeno porte de produtos de origem animal ou de produtos para alimenta\u00e7\u00e3o animal\u201d. E \u201co Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria editar\u00e1 normas complementares necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do disposto neste decreto no prazo de cento e oitenta (180) dias, contado da data de sua entrada em vigor.\u201d<\/p>\n

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Foto: Paola Cuenca\/Canal Rural O governo regulamentou os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecu\u00e1ria, que s\u00e3o considerados como um novo modelo em que o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds ser\u00e1 compartilhado com o setor privado. A medida foi estabelecida por meio do decreto 12.126, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira, 1\u00ba de agosto. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! O decreto \u201cregulamenta os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecu\u00e1ria e o Programa de Incentivo \u00e0 Conformidade em Defesa Agropecu\u00e1ria para os setores de produtos de origem animal, comest\u00edveis e n\u00e3o comest\u00edveis, e de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal, e disp\u00f5e sobre os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da defesa agropecu\u00e1ria baseadas em risco\u201d. Segundo o decreto, \u201cas normas complementares editadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria relativas aos programas de autocontrole e ao Programa de Incentivo \u00e0 Conformidade em Defesa Agropecu\u00e1ria especificar\u00e3o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para seu cumprimento pelos agentes econ\u00f4micos de pequeno porte de produtos de origem animal ou de produtos para alimenta\u00e7\u00e3o animal\u201d. E \u201co Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria editar\u00e1 normas complementares necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do disposto neste decreto no prazo de cento e oitenta (180) dias, contado da data de sua entrada em vigor.\u201d O post Publicado decreto do programa de autocontrole regulado pela Defesa Agropecu\u00e1ria apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1008","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1008\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}