{"id":1004,"date":"2024-08-01T22:55:07","date_gmt":"2024-08-01T22:55:07","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/01\/medida-provisoria-para-repactuacao-de-dividas-decepciona-produtores-gauchos\/"},"modified":"2024-08-01T22:55:07","modified_gmt":"2024-08-01T22:55:07","slug":"medida-provisoria-para-repactuacao-de-dividas-decepciona-produtores-gauchos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/01\/medida-provisoria-para-repactuacao-de-dividas-decepciona-produtores-gauchos\/","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria para repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas decepciona produtores ga\u00fachos"},"content":{"rendered":"
Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/GovRS<\/div>\n
\n<\/div>\n

O governo federal publicou uma medida provis\u00f3ria (MP) nesta quinta-feira (31), visando a repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos produtores ga\u00fachos afetados pelas enchentes<\/a><\/strong>. No entanto, a medida n\u00e3o agradou o setor, uma vez que muitas das expectativas n\u00e3o foram atendidas e parte dos produtores ficar\u00e1 de fora.<\/p>\n

Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo:<\/em> <\/em>siga o Canal Rural no WhatsApp!<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n

A MP originou-se de um projeto de lei aprovado no Senado que anistiava as d\u00edvidas dos produtores at\u00e9 dezembro. Os senadores optaram pela MP para evitar poss\u00edveis vetos que poderiam atrasar as medidas de socorro ao setor, afetado pelas enchentes de maio.<\/p>\n

Regras da medida provis\u00f3ria<\/h3>\n

Os principais pontos da MP incluem:<\/p>\n

Enquadramento na renegocia\u00e7\u00e3o para produtores com perdas de 30% ou mais e parcelas com vencimento entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro, contratadas at\u00e9 15 de abril. D\u00edvidas anteriores est\u00e3o exclu\u00eddas.<\/p>\n

Concess\u00e3o de desconto condicionada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de parcelas vencidas.<\/p>\n

Exclus\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es cobertas pelo Proagro ou Seguro Rural e aquelas fora do Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico.<\/p>\n

Comiss\u00e3o para analisar pedidos de desconto em opera\u00e7\u00f5es com perdas iguais ou superiores a 60%.<\/p>\n

N\u00e3o inclui cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de custos.<\/p>\n

Descontos n\u00e3o aplic\u00e1veis a opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 renegociadas.<\/p>\n

Benef\u00edcio restrito a empreendimentos em cidades com estado de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia.<\/p>\n

Aplica\u00e7\u00e3o apenas para renegocia\u00e7\u00e3o de contratos do Pronaf no cr\u00e9dito rural de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Percentual de desconto e limites a serem estabelecidos por decreto.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es do setor<\/h3>\n

Allan Tormen, presidente do Sindicato Rural de Erechim, criticou a burocracia da MP. \u201cEles criaram uma burocracia enorme. Deveriam criar uma linha de cr\u00e9dito nova com garantias para o produtor refinanciar suas d\u00edvidas de forma organizada\u201d, afirmou. Segundo Tormen, a quest\u00e3o vai al\u00e9m deste ou do pr\u00f3ximo ano, afetando as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) avaliou a MP como positiva, mas aguarda outras medidas provis\u00f3rias para produtores com d\u00edvidas em cooperativas, cerealistas e empresas particulares. \u201cEsper\u00e1vamos que a resolu\u00e7\u00e3o trouxesse os percentuais de desconto e de perda que ter\u00e3o anistia total da d\u00edvida\u201d, disse o presidente da entidade, Joel Carlos da Silva.<\/p>\n

Edimar Ceolin, produtor rural no munic\u00edpio de Santiago, tamb\u00e9m expressou insatisfa\u00e7\u00e3o. \u201cA MP n\u00e3o adaptou quase nada para o Pronamp e o juro livre. Colocaram muitos termos para que os produtores n\u00e3o tenham acesso. N\u00e3o vai contribuir em nada para a solu\u00e7\u00e3o do problema.\u201d<\/p>\n

O senador ga\u00facho Ireneu Orth manifestou sua decep\u00e7\u00e3o nas redes sociais, afirmando que a MP gerou revolta e que a expectativa de socorro foi frustrada por restri\u00e7\u00f5es. Orth destacou a necessidade de aprovar o requerimento de urg\u00eancia do PL 1536 para mostrar ao governo que a bancada n\u00e3o tolerar\u00e1 descaso.<\/p>\n

O post Medida provis\u00f3ria para repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas decepciona produtores ga\u00fachos<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Maur\u00edcio Tonetto\/GovRS O governo federal publicou uma medida provis\u00f3ria (MP) nesta quinta-feira (31), visando a repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos produtores ga\u00fachos afetados pelas enchentes. No entanto, a medida n\u00e3o agradou o setor, uma vez que muitas das expectativas n\u00e3o foram atendidas e parte dos produtores ficar\u00e1 de fora. Confira na palma da m\u00e3o informa\u00e7\u00f5es quentes sobre agricultura, pecu\u00e1ria, economia e previs\u00e3o do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! A MP originou-se de um projeto de lei aprovado no Senado que anistiava as d\u00edvidas dos produtores at\u00e9 dezembro. Os senadores optaram pela MP para evitar poss\u00edveis vetos que poderiam atrasar as medidas de socorro ao setor, afetado pelas enchentes de maio. Regras da medida provis\u00f3ria Os principais pontos da MP incluem: Enquadramento na renegocia\u00e7\u00e3o para produtores com perdas de 30% ou mais e parcelas com vencimento entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro, contratadas at\u00e9 15 de abril. D\u00edvidas anteriores est\u00e3o exclu\u00eddas. Concess\u00e3o de desconto condicionada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de parcelas vencidas. Exclus\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es cobertas pelo Proagro ou Seguro Rural e aquelas fora do Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico. Comiss\u00e3o para analisar pedidos de desconto em opera\u00e7\u00f5es com perdas iguais ou superiores a 60%. N\u00e3o inclui cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de custos. Descontos n\u00e3o aplic\u00e1veis a opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 renegociadas. Benef\u00edcio restrito a empreendimentos em cidades com estado de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia. Aplica\u00e7\u00e3o apenas para renegocia\u00e7\u00e3o de contratos do Pronaf no cr\u00e9dito rural de industrializa\u00e7\u00e3o. Percentual de desconto e limites a serem estabelecidos por decreto. Rea\u00e7\u00f5es do setor Allan Tormen, presidente do Sindicato Rural de Erechim, criticou a burocracia da MP. \u201cEles criaram uma burocracia enorme. Deveriam criar uma linha de cr\u00e9dito nova com garantias para o produtor refinanciar suas d\u00edvidas de forma organizada\u201d, afirmou. Segundo Tormen, a quest\u00e3o vai al\u00e9m deste ou do pr\u00f3ximo ano, afetando as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. A Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) avaliou a MP como positiva, mas aguarda outras medidas provis\u00f3rias para produtores com d\u00edvidas em cooperativas, cerealistas e empresas particulares. \u201cEsper\u00e1vamos que a resolu\u00e7\u00e3o trouxesse os percentuais de desconto e de perda que ter\u00e3o anistia total da d\u00edvida\u201d, disse o presidente da entidade, Joel Carlos da Silva. Edimar Ceolin, produtor rural no munic\u00edpio de Santiago, tamb\u00e9m expressou insatisfa\u00e7\u00e3o. \u201cA MP n\u00e3o adaptou quase nada para o Pronamp e o juro livre. Colocaram muitos termos para que os produtores n\u00e3o tenham acesso. N\u00e3o vai contribuir em nada para a solu\u00e7\u00e3o do problema.\u201d O senador ga\u00facho Ireneu Orth manifestou sua decep\u00e7\u00e3o nas redes sociais, afirmando que a MP gerou revolta e que a expectativa de socorro foi frustrada por restri\u00e7\u00f5es. Orth destacou a necessidade de aprovar o requerimento de urg\u00eancia do PL 1536 para mostrar ao governo que a bancada n\u00e3o tolerar\u00e1 descaso. 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