{"id":1003,"date":"2024-08-01T23:02:32","date_gmt":"2024-08-01T23:02:32","guid":{"rendered":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/01\/farelo-e-oleo-de-milho-passam-a-ter-o-mesmo-tratamento-tributario-da-soja\/"},"modified":"2024-08-01T23:02:32","modified_gmt":"2024-08-01T23:02:32","slug":"farelo-e-oleo-de-milho-passam-a-ter-o-mesmo-tratamento-tributario-da-soja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/2024\/08\/01\/farelo-e-oleo-de-milho-passam-a-ter-o-mesmo-tratamento-tributario-da-soja\/","title":{"rendered":"Farelo e \u00f3leo de milho passam a ter o mesmo tratamento tribut\u00e1rio da soja"},"content":{"rendered":"
Foto: Adelino Vargas\/Canal Rural Mato Grosso<\/div>\n

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1\u00ba) a Lei n\u00ba 14.943, que estende ao farelo e ao \u00f3leo de milho a mesma regula\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria concedida \u00e0 soja<\/a><\/strong>. <\/p>\n

Assim, fica suspensa a incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep<\/a><\/strong>) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes da venda dos produtos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma pol\u00edtica importante para dar mais competitividade, primeiro, na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do milho, segundo porque incentiva a produ\u00e7\u00e3o de etanol de milho, alinhando \u00e0 demanda mundial por energia mais limpa\u201d, destacou o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo.<\/p>\n

Ainda, como consequ\u00eancia da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o ministro ressalta o impacto positivo em toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o e das prote\u00ednas animais. Conhecidos como DDG\/DDS, os farelos de milho s\u00e3o utilizados para a nutri\u00e7\u00e3o animal. As contribui\u00e7\u00f5es que passam a ser suspensas representam mais de 9%<\/strong>, aproximadamente, dos pre\u00e7os dos produtos.<\/p>\n

Farelo mais barato: redu\u00e7\u00e3o na carne<\/h2>\n

O ministro destacou que a medida deve proporcionar ra\u00e7\u00e3o mais barata para os produtores de prote\u00edna animal \u2013 carne de frango, su\u00ednos, bovinos e peixes e, consequentemente, carne mais barata para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e mais competitiva para as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pessoas jur\u00eddicas sujeitas ao regime de apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumulativa da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins poder\u00e3o descontar das referidas contribui\u00e7\u00f5es, d\u00e9bitos em cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito presumido calculado sobre a receita decorrente da venda no mercado interno ou da exporta\u00e7\u00e3o dos produtos classificados da Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), e de lecitina de soja classificada, tamb\u00e9m da Tabela.<\/p>\n

As al\u00edquotas estabelecidas no caso de comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de soja e de milho e de outros produtos da Tipi \u00e9 de 27%<\/strong>. A porcentagem ser\u00e1 atribu\u00edda sobre o valor de aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de soja e de \u00f3leo de milho classificados e, al\u00e9m, disso, para o insumo na produ\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es
classificadas.<\/p>\n

O post Farelo e \u00f3leo de milho passam a ter o mesmo tratamento tribut\u00e1rio da soja<\/a> apareceu primeiro em Canal Rural<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Adelino Vargas\/Canal Rural Mato Grosso Entrou em vigor nesta quinta-feira (1\u00ba) a Lei n\u00ba 14.943, que estende ao farelo e ao \u00f3leo de milho a mesma regula\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria concedida \u00e0 soja. Assim, fica suspensa a incid\u00eancia da Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas decorrentes da venda dos produtos. \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica importante para dar mais competitividade, primeiro, na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do milho, segundo porque incentiva a produ\u00e7\u00e3o de etanol de milho, alinhando \u00e0 demanda mundial por energia mais limpa\u201d, destacou o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo. Ainda, como consequ\u00eancia da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o ministro ressalta o impacto positivo em toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o e das prote\u00ednas animais. Conhecidos como DDG\/DDS, os farelos de milho s\u00e3o utilizados para a nutri\u00e7\u00e3o animal. As contribui\u00e7\u00f5es que passam a ser suspensas representam mais de 9%, aproximadamente, dos pre\u00e7os dos produtos. Farelo mais barato: redu\u00e7\u00e3o na carne O ministro destacou que a medida deve proporcionar ra\u00e7\u00e3o mais barata para os produtores de prote\u00edna animal \u2013 carne de frango, su\u00ednos, bovinos e peixes e, consequentemente, carne mais barata para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e mais competitiva para as exporta\u00e7\u00f5es. Pessoas jur\u00eddicas sujeitas ao regime de apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumulativa da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins poder\u00e3o descontar das referidas contribui\u00e7\u00f5es, d\u00e9bitos em cada per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito presumido calculado sobre a receita decorrente da venda no mercado interno ou da exporta\u00e7\u00e3o dos produtos classificados da Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), e de lecitina de soja classificada, tamb\u00e9m da Tabela. As al\u00edquotas estabelecidas no caso de comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de soja e de milho e de outros produtos da Tipi \u00e9 de 27%. A porcentagem ser\u00e1 atribu\u00edda sobre o valor de aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo de soja e de \u00f3leo de milho classificados e, al\u00e9m, disso, para o insumo na produ\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5esclassificadas. O post Farelo e \u00f3leo de milho passam a ter o mesmo tratamento tribut\u00e1rio da soja apareceu primeiro em Canal Rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1003","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-agronegocio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1003","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1003"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1003\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senhorafrutta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}