Chuvas volumosas, com até 150 mm, atingem vários estados até a próxima semana; veja onde
[ad_1] As águas quentes do oceano Atlântico, na costa brasileira, favorecem a persistência das chuvas no litoral da região Nordeste. A tendência é de continuidade das chuvas durante todo o final de semana, estendendo-se até pelo menos terça-feira (20). A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica que, em algumas localidades, de forma pontual, os volumes podem ultrapassar 150 mm, especialmente entre o litoral de Sergipe e Pernambuco. Até amanhã (16), as chuvas deverão ser persistentes no litoral da Bahia, no litoral norte de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. No sábado (17), as instabilidades se intensificarão, deslocando-se para o litoral de Sergipe e, posteriormente, no domingo (18) e na segunda-feira (19), para o leste de Alagoas ao Rio Grande do Norte. Mapa do Inmet mostra áreas em situação de perigo. Foto: reprodução/ Inmet De acordo com o Inmet, há maior probabilidade de que entre domingo (18) e terça-feira (20) ocorra o período mais crítico, com chuvas volumosas no litoral da região, especialmente em Alagoas e Pernambuco. A população dessas áreas deve permanecer atenta a possíveis transtornos e seguir as orientações da Defesa Civil de seus estados. O instituto já antecipou avisos laranja (perigo) e amarelo (perigo potencial) para a região, com destaque para o litoral entre o Rio Grande do Norte e a Bahia durante esse período. É fundamental manter-se atento às atualizações das previsões e dos avisos meteorológicos especiais. [ad_2] Source link
‘Brasil merece discutir crescimento a 5%’, afirma Wesley Batista
[ad_1] O empresário Wesley Batista, conselheiro da JBS, expressou nesta terça-feira uma visão otimista em relação ao Brasil, mesmo diante de um contexto internacional complexo. “Quando você olha os números, por exemplo, o de desemprego, nós não estamos mal. Balança, nós não estamos mal. Reformas, eu acho que o Brasil tem avançado”, afirmou. A avaliação foi feita durante painel do fórum VEJA Brazil Insights Nova York. O evento reuniu importantes autoridades, parlamentares e empresários do Brasil para debater as oportunidades e os desafios para o país. Batista apontou também os desafios cruciais que precisam ser enfrentados para impulsionar o crescimento nacional. “Nós temos, sem dúvida nenhuma e nós fazemos parte disso, uma taxa de juro real gigantesca no Brasil, gerando um déficit nominal gigantesco. Eu acho que esse é um desafio que o país enfrenta”, alertou. Ele avaliou positivamente o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com projeções de crescimento na casa de 2,5% a 3%, mas, segundo ele, o país merece discutir crescimento entre 4% e 5%. Conselheiro de uma gigante global com forte presença nos Estados Unidos, onde a JBS emprega 70 mil pessoas, Wesley Batista traçou um paralelo entre o Brasil e a vocação americana: “É um país de gente trabalhadora, é um país de gente empreendedora, é um país que faz as coisas acontecerem”. Ele enfatizou a capacidade do brasileiro de prosperar em qualquer lugar do mundo, fruto da resiliência e da expertise adquirida em um ambiente de negócios complexo. Apesar dos desafios do cenário brasileiro, Wesley Batista reiterou seu otimismo e destacou o potencial inexplorado do interior do país, especialmente no setor do agronegócio. “É impressionante a transformação que o Brasil está fazendo no interior do país afora. A riqueza que está sendo gerada no interior do país e a interiorização do Brasil, eu acho que está muito mais pungente do que o pessoal de São Paulo, do Rio, de Brasília está conseguindo enxergar.” Finalizando sua participação, Batista fez um apelo ao orgulho nacional e à necessidade de focar em soluções práticas para o desenvolvimento. “Nós temos que falar bem do Brasil. Porque é um negócio inacreditável como nós mesmos nos depreciamos. É um autoflagelamento em praça pública”, exclamou. Para ele, a chave para o futuro do Brasil reside na simplificação do ambiente de negócios, o que geraria mais riqueza, produtividade e empregos. “O Brasil tem que simplificar a forma de empreender. Porque aí você gera riqueza, você gera produtividade, você tem ganho de produtividade, você gera emprego e assim vai.” [ad_2] Source link
Coamo obtém licença para usina de etanol de milho no PR
[ad_1] O governo do Paraná concedeu, nesta quarta-feira (14), a Licença de Instalação (LI) para a construção da primeira usina de etanol de milho da Coamo Agroindustrial Cooperativa. A planta será instalada em Campo Mourão, na região Centro-Oeste do estado. O documento foi emitido pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O projeto da cooperativa prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão, incluindo um financiamento de R$ 500 milhões aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com recursos do Fundo Clima. Após a conclusão, a usina terá capacidade para processar 1,7 mil toneladas de milho diariamente e produzir 765 mil litros de etanol a cada 24 horas. A Coamo estima destinar entre 500 e 600 mil toneladas das 3 milhões de toneladas de milho que recebe anualmente para a produção do biocombustível. A expectativa é que as operações se iniciem no segundo semestre de 2026. Governador do PR, Ratinho Júnior, visita o Memorial da Coamo. | Foto: Jonathan Campos/AEN. “É uma alegria participar desse momento histórico, a primeira grande indústria de etanol de milho do Paraná, uma planta bilionária de investimentos da Coamo, consolidando o Paraná como um dos maiores produtores de biocombustível do Brasil”, afirmou o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, que foi pessoalmente entregar a liberação com sua equipe. Adicionalmente, a planta industrial gerará diariamente 510 toneladas de farelo para nutrição animal (DDGS) e 34 toneladas de óleo de milho, subprodutos do processo de fermentação. A nova unidade será construída no Parque Industrial da Coamo, localizado às margens da BR-487. O complexo já abriga nove plantas industriais voltadas para os setores de alimentação humana e animal.A cooperativa informa que a fase de construção deverá gerar 2.200 empregos diretos, com a criação de outras 250 vagas quando a usina estiver em operação. Segundo o presidente Executivo da Coamo, Airton Galinari, o objetivo do empreendimento é agregar valor à produção dos cooperados. “É uma indústria que agrega valor. Não é mais apenas a venda de um cereal, mas sim um cereal transformado em um biocombustível e num farelo de alta proteína” Airton Galinari, presidente executivo da Coamo “Vamos esmagar 600 mil toneladas de milho ao ano, com produção de etanol, farelo de milho e óleo de milho. Para a comunidade é espetacular porque gera emprego perene, qualidade e traz desenvolvimento. É uma indústria que agrega valor. Não é mais apenas a venda de um cereal, mas sim um cereal transformado em um biocombustível e num farelo de alta proteína”, afirmou Galinari. A matriz energética da usina será termelétrica, utilizando eucalipto de reflorestamento próprio em uma área de 5 mil hectares. A planta terá capacidade de gerar 30 megawatts de energia elétrica, volume suficiente para suprir a demanda de todo o complexo de etanol de milho. Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, o investimento da cooperativa mostra que é possível o crescimento econômico aliado à sustentabilidade. “Com o investimento benéfico da Coamo, vamos ver se materializar para sempre mais uma matriz de sustentabilidade para ser oferecida ao mundo pelo nosso grandioso Paraná. O supermercado do mundo é pouco para nós”, defendeu. Usinas no Brasil O Brasil possui atualmente 24 usinas de etanol de milho em operação, sendo 11 dedicadas exclusivamente ao cereal e as demais com produção flexível (cana e milho). A produção de etanol de milho concentra-se principalmente na região Centro-Oeste, com projetos de expansão em outras áreas do país. Números Investimento Total R$ 1,7 bilhão Financiamento BNDES R$ 500 milhões Capacidade de Processamento 1,7 mil toneladas/dia de milho Produção de Etanol 765 mil litros/dia Produção de DDGS 510 toneladas/dia Produção de Óleo de Milho 34 toneladas/dia Empregos na Construção 2.200 diretos Empregos em Operação 250 diretos Área de Reflorestamento 5 mil hectares Geração de Energia 30 megawatts Coamo Com 54 anos de existência, a Coamo Agroindustrial Cooperativa é a maior empresa do Paraná e aparece na 44ª posição entre as 500 maiores do Brasil no ranking Época Negócios 360º 2024, liderando o setor que mais se destaca no cenário de negócios do Estado: o cooperativismo. A gigante do setor encerrou o ano passado com uma receita global de R$ 28,82 bilhões. Desse montante, R$ 694 milhões foram distribuídos entre os mais de 32 mil cooperados espalhados pelo Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Mesmo diante das dificuldades climáticas, a Coamo recebeu um total de 8,02 milhões de toneladas de produtos agrícolas em 2024, equivalente a 2,7% da produção brasileira de grãos e fibras. No mercado externo, exportou 4,34 milhões de toneladas de commodities e produtos alimentícios, gerando um faturamento de US$ 1,88 bilhão. A industrialização é um pilar importante dos negócios da Coamo. A planta de etanol deve se somar a outras plantas de processamento de soja, café, margarina e gordura vegetal, distribuídas entre Campo Mourão, Paranaguá (PR) e Dourados (MS). Em 2024, inaugurou sua nova fábrica de rações, produzindo nutrição animal para gado de corte e leiteiro, equinos, suínos, aves, peixes, cães e gatos, com investimento de R$ 178 milhões. [ad_2] Source link
Exportação de carne suína é a segunda maior da história
[ad_1] O montante de carne suína exportado pelo Brasil no mês de abril é o segundo maior da série histórica da Secretaria do Comércio Exterior (Secex), iniciada em 1997. Os dados foram analisados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). De acordo com o instituto, as exportações atingiram 127,8 mil toneladas de produtos in natura e processados. Assim, o resultado das exportações obteve um retorno de R$ 1,73 bilhão, que supera em 9,3% o valor de março e em 40% o de abril de 2024. Além da receita, o volume exportado também é um dos maiores da série histórica da Secex, ocupando a terceira posição. O aumento foi de 11,4% na comparação com março e de 14,5% no comparativo com abril do ano passado. Sobre o mercado interno, os especialistas do Cepea analisam que existe um equilíbrio entre a oferta e a demanda por carne suína. Dessa forma, como o mercado não se aqueceu como esperado, os preços seguem em estabilidade, como explica o instituto. *Texto sob supervisão do jornalista Thiago Dantas [ad_2] Source link
Ações do Projeto Cacau Brasil Agrofloresta são tema de seminário
[ad_1] O Seminário de Encerramento e Validação do Projeto Cacau Brasil Agrofloresta – “Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Sistemas Agroflorestais na Produção de Cacau nos Biomas Amazônia e Mata Atlântica” reuniu produtores, gestores públicos, representantes de instituições privadas e de organizações da sociedade civil, em Brasília, para avaliar os impactos do projeto, trocar experiências e validar as metodologias, reforçando o compromisso coletivo com um modelo de produção que alia conservação ambiental, inclusão social e viabilidade econômica. Um dos objetivos do encontro foi apresentar ações estratégicas para a implementação do Projeto Cacau Brasil Agrofloresta. O evento foi promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por intermédio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Projeto Cacau Brasil Agrofloresta O projeto, financiado pelo programa Green Climate Fund (GCF), tem como foco fortalecer a capacidade adaptativa das comunidades cacaueiras frente às mudanças climáticas, reduzindo a vulnerabilidade dos ecossistemas nas regiões da Transamazônica, no Pará (Bioma Amazônia), e no sul da Bahia (Bioma Mata Atlântica), cujo papel é estratégico para o fortalecimento da produção cacaueira sustentável no Brasil. Entre os principais aspectos, destaca-se a promoção de sistemas agroflorestais com cacau em áreas degradadas, transformando o solo em sumidouros de carbono e promovendo aumento de renda para agricultores familiares. Além dos benefícios ambientais, o projeto promoverá a sustentabilidade econômica na produção cacaueira, beneficiando cerca de 70 mil agricultores. O projeto prevê ainda o fortalecimento institucional, com a capacitação de autoridades públicas regionais para o monitoramento dos estoques de carbono e para a promoção de melhores práticas agrícolas. Contribuirá também para a criação de condições favoráveis à ampliação do crédito agrícola, ao acesso a mercados de carbono e às compras públicas, promovendo um ambiente mais propício ao desenvolvimento sustentável da cadeia do cacau. De acordo com o diretor da Ceplac, Paulo Marrocos, as pesquisas feitas pela instituição levaram ao desenvolvimento de sistemas agroflorestais adaptados às condições tropicais brasileiras, onde o cacaueiro é cultivado em harmonia com espécies frutíferas e florestais nativas. Esses sistemas são reconhecidos como alternativas sustentáveis ao desmatamento, permitindo a recuperação de áreas degradadas. Segundo o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), Pedro Neto, o Projeto Cacau Brasil Agrofloresta será um apoio estratégico na consolidação da cadeia produtiva do cacau e na sua retomada de expansão internacional. “As práticas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas sugeridas no projeto vão potencializar os sistemas agroflorestais na cadeia produtiva do cacau, uma cultura importante e estratégica do ponto de vista ambiental, social e econômico”, afirmou Neto. O coordenador de Operações do IICA Brasil, Christian Fischer, ressaltou o papel estratégico do Brasil no setor agropecuário e sua enorme responsabilidade de liderar ações concretas para reduzir emissões, conservar florestas e promover o desenvolvimento rural inclusivo. “Esta proposta não é apenas um plano, mas um caminho realista e inovador para promover uma agricultura resiliente, e seu sucesso está ancorado em uma parceria sólida entre três instituições fundamentais – Mapa, Ceplac e IICA. Com esse projeto, esperamos alcançar resultados significativos e reduzir a emissão de aproximadamente 5,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente.” Para a produtora Cleide Andrade dos Santos, da Fazenda Conjunto Estrela-Guia do Sul, em Itajuípe (BA), quando aprovado, o projeto trará condições para que o cacauicultor possa produzir com mais consciência ambiental, qualidade e sustentabilidade, agregando valor e visibilidade ao produto nacional. “Esse projeto será um marco para nós, produtores, e para o cacau brasileiro.” [ad_2] Source link
Pacote bilionário entre Catar e EUA agita o mercado; ouça o Diário Econômico
[ad_1] Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro. No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, comenta o impacto do pacote bilionário entre Catar e EUA, que elevou os juros dos Treasuries e fortaleceu o dólar. O Ibovespa recuou 0,38%, em dia de correção e queda das commodities, enquanto o dólar subiu 0,43%, a R$ 5,64. A PMS veio abaixo do esperado, mas segue apontando recuperação. Hoje, destaque para dados de varejo, PPI e discursos do Fed. Para mais conteúdos de mercado financeiro, acesse: Bom Dia Mercado! Foto: divulgação [ad_2] Source link
confira a previsão de hoje
[ad_1] A quinta-feira começa com alertas para parte do Nordeste e do Centro-Oeste. Chuva volumosa e retorno da onda de calor estão no radar dessas regiões. Confira a previsão do tempo para todo o Brasil: Sul A alta pressão se afasta ainda mais do continente, cessando a chuva em Santa Catarina e no Paraná. As madrugadas e manhãs ainda terão muitas nuvens no centro-leste destes estados, fazendo com que a temperatura não se eleve tanto durante o dia e se mantenha mais estável no período da noite. Situação contrária ao Rio Grande do Sul e às demais áreas catarinenses e paranaenses, onde as tardes serão mais quentes, devido ao predomínio de sol e ventos de quadrante norte. Devido à perda radiativa, as madrugadas e manhãs serão mais frias. Sudeste A umidade relativa do ar começará a chegar em torno dos 30%, principalmente nos interiores de São Paulo e de Minas Gerais. O predomínio será de sol em todas as regiões, com exceção do norte do Espírito Santo, que ainda recebe chuva devido à infiltração de umidade marítima. Há risco de temperaturas acima da média na parte da tarde em todas as áreas. Contudo, em várias cidades da região, pode-se registrar recordes de temperaturas mínimas ao amanhecer. Centro-Oeste Volta do bloqueio atmosférico e possível onda de calor no Centro-Oeste do país. O tempo estável por longo período, as temperaturas elevadas, a presença de alta pressão (concentrando a chuva e umidade nos extremos do país) e a umidade relativa do ar caindo a cada dia fortalecem esse cenário. Nordeste Perigo para o litoral do Rio Grande do Norte, principalmente em Natal, que terá chuva de até 90 mm em um único dia por conta da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), intensificando a chuva na região. Alerta também para o litoral da Paraíba e da Bahia, que terão chuva durante o dia, porém com menos intensidade e volumes em torno dos 40 mm. Já em Fortaleza, interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba, a chuva será rápida, isolada e forte, devido à entrada de umidade na região. Norte A chuva aumenta no norte do Pará, Amazonas, de Roraima e no leste do Amapá, com acumulados que também podem ficar acima dos 40 mm. A situação é de atenção para esta área, pois os acumulados de chuva serão expressivos até o final da semana, tendo em vista a posição da ZCIT e o calor que faz durante o dia nesta região. [ad_2] Source link
Gargalos de armazenagem afetam segurança alimentar e renda do produtor
[ad_1] Em entrevista à jornalistas durante o 3° Congresso da Abramilho, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo, Paulo Bertolini chamou atenção para um dos principais gargalos do agronegócio brasileiro: a armazenagem. Problemas de armazenagem Segundo ele, o país enfrenta um déficit de capacidade estática de aproximadamente 120 milhões de toneladas. “Isso é um problema para a segurança alimentar, para a renda do produtor, para toda a cadeia e também na contenção da inflação dos alimentos”, afirmou. Outro destaque da conversa foi o início de uma nova fronteira comercial. De acordo com o presidente da associação, após a aprovação do protocolo fitossanitário em 2023, o Brasil deve começar a exportar sorgo para a China já no próximo ano. Em junho, uma delegação chinesa visitará áreas de produção brasileiras, etapa necessária para a habilitação das empresas exportadoras. “O sorgo tem uso tanto para ração quanto para a fabricação de uma bebida alcoólica bastante popular na China. Com isso, abrimos mais um mercado relevante para o grão brasileiro”, destacou Bertolini. 3° Congresso da Abramilho O evento, que ocorre em Brasília, reúne especialistas e lideranças do agronegócio e é dividido em cinco painéis temáticos voltados a questões estratégicas do setor. O congresso tem como foco a sustentabilidade, inovação e cenários macroeconômicos. O encontro irá debater os caminhos e desafios do milho brasileiro diante das transformações globais. O conferência da Abramilho tem como apoiadores a Basf, Croplife, e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). E os patrocinadores a Aprosoja-MT, Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Pivot Bio, Fase-MT, Bayer, Corteva, Senar e Syngenta. [ad_2] Source link
Convênio assinado na China vai levar proteínas brasileiras a feiras internacionais
[ad_1] A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) assinaram, nesta quarta-feira (14), na China, um novo convênio de dois anos de duração para ampliar a participação do país em feiras asiáticas e europeias. O objetivo é incentivar as estratégias de exportações das proteínas de aves, suínos e ovos do Brasil, além de fortalecer a imagem setorial no mercado global. Com isso, o novo projeto será ampliado em 50% no número de feiras, de seis para nove participações com espaços exclusivos e a presença das indústrias exportadoras, incluindo mercados estratégicos como as Filipinas. Assinado pelo presidente da ABPA, Ricardo Santin, e pelo presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana, o acordo também tem como meta destacar o setor de proteínas animais do país em grandes eventos globais, como a COP 30, Expo Mundial e a Copa do Mundo 2026. “O novo convênio conta com uma gama de ações e uma ampliação estratégica na promoção de negócios que deverão gerar impactos diretos nas exportações brasileiras. A inclusão de novos mercados-alvo também é uma sinalização da maturidade do projeto, que agora vislumbra outros eixos de atuação”, avalia a gestora do projeto e gerente de marketing e promoção comercial da ABPA, Isis Sardella. Números conquistados Com duração menor, de 18 meses e menos ações em feiras internacionais, o convênio anterior gerou US$ 3,9 bilhões em negócios sequentes à participação nos eventos, conforme dados da Apex-Brasil. Apenas durante as participações nas exposições — Anuga Alemanha, Sial Paris, Gulfood e Sial China, por exemplo — foram consolidados US$ 820 milhões em exportações de aves, suínos e ovos made in Brazil. “O convênio deve apoiar o Brasil a estabelecer novos patamares de negócios em exportações, que já sinalizam recorde para este ano. Vai ao encontro de uma nova fase da estratégia brasileira de promoção da proteína animal, com novos mercados, novas estruturas e a expectativa de geração de mais receitas cambiais para os setores e as comunidades produtoras de aves, suínos e ovos do nosso país”, ressalta o presidente da ABPA, Ricardo Santin. Novo espaço em Pequim A assinatura do convênio ocorreu em meio à inauguração do novo espaço da ABPA e da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), com o apoio da ApexBrasil, em Pequim. Na ocasião, a ABPA e a Abiec também assinaram um Memorando com a ApexBrasil e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para fortalecer as ações de fomento às exportações de proteínas animais do Brasil. [ad_2] Source link
PL de autolicenciamento ambiental é retrocesso, diz MMA
[ad_1] A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos processos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159/2021 citados, nesta quarta-feira (14), pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco. “O projeto viola, da forma como está, alguns princípios fundamentais que já foram trazidos pelo Supremo para resolver outras inúmeras questões ocorridas, principalmente, no governo anterior. O Supremo adotou o princípio do não retrocesso como um princípio basilar nas suas decisões e esse projeto de lei, evidentemente, traz um conjunto grande de retrocessos”, disse João Paulo Capobiano. Para ele, o texto fragiliza os licenciamentos e traz retrocessos ambientais já rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O comentário foi feito em Seminário promovido por organizações da sociedade e pesquisadores na Universidade de Brasília (UnB) para discutir o PL, em Brasília (DF). Em tramitação no Senado, o PL cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil e deve ser votado nas comissões na próxima semana. O texto é alvo de críticas de ambientalistas, que ainda citam o fim de licenças para atividades agropecuárias como outro retrocesso do texto. Capobianco destacou que o PL contraria o que foi consolidado pela Constituição no tema da proteção ambiental e citou a criação, pelo projeto, da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) que, para o secretário, permite o autolicenciamento com autorizações automáticas. “[O LAC] passa a ideia de que o empreendedor pode, por conta própria, definir qual é o impacto, se credenciar e se autolicenciar. No fundo, com a falta de quadros, seria quase que uma licença por W.O. É mais ou menos isso que a LAC faz. Mas é uma ilusão porque o dano ambiental permanece, o impacto permanecerá. E esse impacto não poderá ser ignorado”, comentou. Autolicenciamento pode ser judicializados Para o secretário do MMA, o projeto de lei trará insegurança jurídica porque os licenciamentos via LAC serão judicializados. “Temos vários casos em estados que o Supremo já derrubou leis estaduais que estabeleceram LACs, declarando essas legislações inconstitucionais”, acrescentou. Capobianco disse ainda que é “absolutamente incompreensível” que o projeto inclua a possibilidade de licenças via LAC para empreendimentos de médios portes e impactos. Ele criticou ainda a ausência de regulação para o setor da mineração. “Vai ficar um vácuo legal. Terá que haver uma outra lei para regulamentar a mineração. Enquanto isso, nós vamos ter um vácuo legal”, disse. Segundo o secretário, o governo está trabalhando no Senado para “minimizar” os efeitos negativos do texto, mas destacou que o tempo é curto, uma vez que há um indicativo para votação em plenário na próxima semana. “O tempo para se influenciar é curto”, comentou. Tramitação do PL O PL tramita de forma simultânea nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CAR) sob as relatorias dos senadores Confúcio Moura (MDB) e Tereza Cristina (PP-MS), com apoio do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Nessa terça-feira (13), foi dada vista ao relatório, que deve ser votado na próxima semana, podendo ser levado ao plenário em seguida. Participação Social A redução do papel nos processos de licenciamento dos conselhos estaduais, municipais e do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) é “muito grave”, segundo João Paulo Capobianco, porque limita a participação social, aumentando o poder do Estado nos processos licitatórios ambientais. “Isso é um absurdo porque esses conselhos reúnem os diferentes atores. Eles têm o contraditório. Se transferimos a definição de quais empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento, em função do seu grau de impacto, apenas para o órgão executivo, que está sob pressão do empreendedor, que muitas vezes é o próprio Estado, a pressão para fragilizar, ou ser menos rigoroso na definição do grau de impacto, virá com muita força”, argumentou. Outro ponto do projeto de lei “absolutamente gravíssimo”, segundo Capobianco, é o que exclui da responsabilidade do empreendimento pelos impactos ambientais indiretos. “O empreendedor que fará uma obra que irá provocar impactos indiretos conhecidos, demonstrados ao longo da história, não terá nenhuma responsabilidade de adotar medidas ou investir recursos para minimizar esses impactos indiretos. Nós vamos transferir para o Estado, para o poder público, o custo total de se fazer as medidas mitigatórias”, destacou. Outro lado: defesa do autolicenciamento Foto: Arquivo/Canal Rural Os senadores favoráveis ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil argumentam que, atualmente, existem muitas normas contraditórias que dificultam os empreendimentos, sendo necessária uma legislação nacional para unificar e padronizar o processo de licenciamento no país. Além disso, os parlamentares reclamam que os licenciamentos atuais são burocráticos, demoram anos, e dificultam o desenvolvimento econômico. A relatora do projeto na Comissão de Agricultura, Tereza Cristina (PP-MS), defendeu que é preciso aprovar logo a matéria. “Os empreendimentos maiores precisam [da urgência da aprovação do texto]. Precisamos de modernização, agilidade, sem perder a eficiência e sem precarizar nada”, disse. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) argumenta que o país não pode se desenvolver com a morosidade dos licenciamentos ambientais. “Ninguém quer fazer nada de forma irresponsável, mas chega um ponto que a coisa fica inviável. Você não pode fazer uma ferrovia porque não pode fazer a ferrovia. Você não pode fazer uma hidrovia porque não pode. Uma coisa assim é insana”, destacou. [ad_2] Source link